Segundo
Raimundo Lira, colegiado será instalado em reunião nesta terça. Expectativa é
que parecer sobre processo seja votado dia 9 na comissão.
O plenário
do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25), em votação simbólica (sem
contagem nominal dos votos), os 21 membros titulares e 20 suplentes da comissão
especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.
Segundo o
senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para
presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a eleição
de presidente e relator. Na previsão de Lira, o parecer pela instauração ou não
do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No
plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.
Nos últimos
dias, os partidos indicaram nomes para compor a comissão, de acordo com o
tamanho das bancadas. Dos nomes indicados para suplente da comissão, a 21ª vaga
ainda depende de indicação do PMDB,
que ficou com assento disponível devido à troca feita após o senador Waldir
Maranhão (PMDB-PB) desistir da vaga de titular.(veja no fim
da reportagem os membros da comissão)
O PMDB, por
ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.
A eleição
ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. A
indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão foi bem aceita por
oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador
Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o que vem sendo contestado por
parlamentares governistas.
O tucano
ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do
processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se
afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer
final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
PT e PC do B questionam Anastasia para relator - Parlamentares do PT e do PCdoB questionaram
a isenção do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para ser o relator da
comissão. Em uma questão de ordem, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou
que Anastasia já tinha manifestado sua opinião favorável ao impeachment. “Há
uma clara antecipação de juízo de valor”, argumentou.
A senadora
Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) também apresentou uma questão de ordem sobre a
imparcialidade de Anastasia, mas com base no fato de que ele pertence a um dos
partidos que apoiaram o pedido de impeachment. “Paira sobre o PSDB toda a sorte
de suspeição. Vê-se com toda clareza as digitais do PSDB no pedido de
impeachment da presidente da República”, disse.
Líder do
PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) saiu em defesa de Anastasia e disse que
a questão de orde, se tratava de uma “implicância do PT”. “É impossível
encontrar alguém mais capacitado neste plenário”, afirmou.
O senador
Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do partido, também rebateu as
questões de ordem e ponderou que Anastasia é “reconhecido como um dos mais
capacitados”, além de ser “equilibrado” e “ameno no trato”.
O
presidente do Senado entendeu, porém, que as questões de ordem tratavam de um
assunto que deveria ser resolvido pela comissão especial. “A questão de ordem
não pode ser decidida neste momento pois é da competência da comissão que
acabamos de eleger. Competirá apenas a ela (...) responder a essa e a qualquer
outra questão de ordem”, explicou Renan.
Candidatura
avulsa
- Indicado para presidir a comissão, Raimundo Lira afirmou que poderá haver
candidatura avulsa para a relatoria, mas defendeu a indicação de Anastasia.
“Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o
do Antônio Anastasia. Ele é professor de direito constitucional, um homem
moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse.
Logo no início da sessão desta segunda, senadores governistas também chegaram a
apresentar uma questão de ordem para que o processo de impeachment de Dilma,
que já tramitou na Câmara, e o do vice-presidente, Michel Temer, sejam
analisados conjuntamente pelo Senado.
O pedido,
porém, foi negado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que
destacou que o pedido para afastar Temer ainda não foi processado pela Câmara.
Trabalhos da comissão - A partir da instalação da
comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis
para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de
impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário.
A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que
Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81
senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a
condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o
mandato da presidente, o quórum exigido no plenário é maior – dois terços, ou
54 dos 81 senadores.
Veja os nomes da comissão do impeachment no Senado:
PMDB (5 vagas)
Titulares
- Raimundo Lira (PB)
- Rose de
Freitas (ES)
- Simone
Tebet (MS)
- Dário
Berger (SC)
- Waldemir
Moka (MS)
Suplentes
- Hélio
José (DF)
- Marta Suplicy (SP)
- Garibaldi Alves (RN)
- João
Alberto Souza (MA)
- a definir
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
- Aloysio Nunes (PSDB-SP)
- Antônio
Anastasia (PSDB-MG)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Ronaldo
Caiado (DEM-GO)
Suplentes
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Paulo
Bauer (PSDB-SC)
-Davi
Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- José
Pimentel (PT-CE)
- Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
- Humberto Costa (PT-PE)
- Fátima
Bezerra (PT-RN)
- Acir
Gurgacz (PDT-RO)
- João
Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu
uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
- Wellington Fagundes (PR-MT)
Suplentes
- Eduardo
Amorim (PSC-SE)
- Magno
Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
- José Medeiros (PSD-MT)
- Ana
Amélia Lemos (PP-RS)
- Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Sérgio
Petecão (PSD-AC)
- Wilder
Moraes (PP-GO)
Bloco
Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
- Fernando Bezerra (PSB-PE)
- Romário
(PSB-RJ)
- Vanessa
Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
- Roberto Rocha (PSB-MA)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Cristovam
Buarque (PPS-DF)
Fonte: G1