Balanço
apresentado nesta segunda-feira apresenta um quadro caótico em todas as áreas
da administração pública em Minas; eis alguns exemplos: (1) rombo orçamentário
de R$ 7,2 bilhões; (2) reservatórios de água em situação crítica; (3) só 26%
das cerca de 3,6 mil escolas em boas condições; (4) rombo de R$ 1,5 bilhão na
Saúde, área em que faltam medicamentos, hospitais, ambulâncias e centros de
exames; (5) número de homicídios cresceu 52,3% entre 2002 e 2012; auditoria
mostra a situação em que o estado foi encontrado no início de 2015, depois de
12 anos de governo do PSDB; “No geral, o diagnóstico aponta um cenário
grave”, afirma o governo de Fernando Pimentel (PT)
O
governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), apresentou nesta
segunda-feira 6 o resultado de uma auditoria que identificou a real situação em
que o estado foi encontrado no início de 2015 pelo petista, após 12 anos de
gestão do PDSB. O último governo foi de Antonio Anastasia, que deixou o cargo
antes do término do mandato para trabalhar na elaboração do plano de campanha
do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se candidatou à presidência no ano
passado.
O balanço apresenta um quadro caótico em todas as áreas da
administração pública em Minas. “No geral, o diagnóstico aponta um cenário
grave, com destaque para o déficit no orçamento da ordem de R$ 7,2 bilhões, com
milhares de obras paralisadas, pagamentos de fornecedores atrasados, crescente
desigualdade regional e um Estado onde há uma carência de planejamento
estratégico para crescer de forma sustentável”, diz o texto divulgado pelo
governo junto com a pesquisa.
Alguns exemplos do resultado são: o rombo orçamentário de R$
7,2 bilhões no estado, reservatórios de água em situação crítica, apenas 26%
das cerca de 3,6 mil escolas em boas condições, rombo de R$ 1,5 bilhão na
Saúde, área em que faltam medicamentos, hospitais, ambulâncias e centros de
exames e o crescimento de 52,3% do número de homicídios entre 2002 e 2012.
Os
números foram detalhados em um hotsite,
que divide o balanço em dez tópicos e, segundo o governo, “apresenta a situação
básica, os principais problemas e algumas propostas de ação, sendo um resumo do
balanço de 90 dias apresentado pelo Governo de Minas Gerais. Além dos
relatórios de cada secretaria, também foram realizadas reuniões e entrevistas
com os secretários de Estado para definir o conteúdo final”.
A plataforma permitirá, em breve, “que o cidadão possa
interagir com o governo estadual. A ideia é ouvir a população para ampliar o
diagnóstico, que será atualizado periodicamente”, segundo informa o
governo.
Abaixo, os dados divulgados
pelo governo Pimentel:
Qual
é a situação encontrada?
No geral, o diagnóstico aponta um cenário grave, com
destaque para o déficit no orçamento da ordem de R$ 7,2 bilhões, com milhares
de obras paralisadas, pagamentos de fornecedores atrasados, crescente
desigualdade regional e um Estado onde há uma carência de planejamento
estratégico para crescer de forma sustentável.
Agricultura: Das
550 mil propriedades rurais de Minas Gerais, boa parte não é registrada. Sem o
título fundiário de posse de terra, o produtor rural não pode tirar empréstimos
bancários, requisitar ligações de energia, água e esgoto. No diagnóstico
realizado pelo governo, foram encontrados 16 mil pedidos de regularização
parados.
Água: Os reservatórios estão
em situação crítica. Em janeiro de 2014, o nível do Sistema Paraopeba, que
abastece a capital, começou a cair gradativamente. Quando o nível chegou a 50%,
o que exigirira uma contenção de pressão no sistema, a produção de água voltou
a aumentar. Isso acelerou ainda mais o esvaziamento dos reservatórios e levou à
situação atual, mostrando a falta de gestão do sistema.
Cultura: A administração passada aprovou mais pedidos do que o previsto para 2014. Na verdade, foram aprovados pedidos o suficiente para os próximos três anos. São 1447 projetos aprovados ao custo de R$ 384 milhões. O efeito disso é que, sem recursos, não há a possibilidade de o governo aprovar novos projetos.
Desenvolvimento Social: Levantamento demonstra que, entre os anos de 2011 e de 2013, aportaram em solo mineiro 356 grandes empreendimentos. A maioria se concentrou nas regiões Sul, com 129, e Central, com 112, aprofundando a desigualdade econômica e social no estado. Hoje, estima-se que cerca de 75% do PIB (Produto Interno Bruto) estadual é gerado por apenas quatro das 10 regiões mineiras.
Educação: No Ensino
Médio, majoritariamente gerido pelo governo estadual, Minas Gerais é reprovada.
Os problemas começam na falta de estrutura básica das 3.654 escolas estaduais
mineiras onde estudam 2,2 milhões de alunos, e que não receberam os
investimentos necessários nos últimos anos.
Gestão e Obras: Minas Gerais
tem um rombo orçamentário de R$ 7,2 bilhões. Isso quer dizer que o estado gasta
muito mais do que arrecada. Como foi possível chegar nesta situação?
Basicamente, isso aconteceu porque, por falta de gestão adequada, as despesas
aumentaram muito mais do que as receitas, resultando na paralisação de milhares
de obras.
Inovação: Minas Gerais investe
apenas 1% do orçamento estadual na Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas
Gerais (Fapemig). A instituição é a responsável por financiar pesquisadores da
saúde, ciência, tecnologia e uma série de outras áreas.
Meio Ambiente: Há
cerca 2,7 mil processos de licenciamento ambiental engavetados na Secretaria de
Meio Ambiente. E, quando isso acontece no órgão, Minas Gerais perde em duas
frentes. A primeira, mais evidente, é o aumento da degradação ambiental. A
segunda é a paralisação de atividades.
Saúde: De acordo com a Secretaria de Saúde, o rombo na área é de R$
1,5 bilhão. Faltam medicamentos, hospitais, ambulâncias e centros de exames
para atender a população do interior do estado.
Segurança: Dados do Mapa
da Violência, um estudo nacional sobre assassinatos, mostram que, entre 2002 e
2012, o número de homicídios registrados em todo o estado saltou de 2977 para
4535. É um crescimento de 52,3%, quatro vezes mais do que a média nacional, de
13,4%.
Fonte: Brasil 247
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