Ser
candidato à reeleição ao cargo de Vereador em Arari não é uma questão de
manutenção de status ou de poder, mas um mecanismo para continuar assumindo um
papel político de enfrentamento às injustiças e às desigualdades praticadas
contra a população, sendo guardião dos seus interesses e um instrumento para estabelecer
amplos direitos da sociedade arariense.
Nosso
mandato é baseado no protagonismo social e na ampla participação popular. Por
isso, não me reduzi numa ou em poucas bandeiras de luta, sempre abracei as
reivindicações e busquei mecanismos legais que resultassem numa conquista
coletiva.
VITÓRIAS ALCANÇADAS
Com a minha luta e a participação popular
através de um abaixo-assinado, conquistamos
junto ao Ministério Público, água potável para a zona urbana de nosso
município, algo tão sonhado pelo nosso povo.
Lutei
pela reforma do matadouro público,
pela construção da escola Modesto
Prazeres (Bonfim) e do Posto de
Saúde do bairro Malvinas.
Sou autor
do Projeto de Lei que institui a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte do município (Empreendedor
Individual). O Projeto foi aprovado por unanimidade e beneficia
todos os trabalhadores autônomos que faturem até 36 mil reais anualmente,
trabalhe sozinho ou tenha um funcionário e dá ao empreendedor direito à: CNPJ
(que o possibilitará ser fornecedor para órgãos governamentais e não
governamentais), acesso facilitado a crédito para o capital de giro de sua
empresa e direito a aposentadoria, auxílio doença e salário maternidade.
Obtive êxito em todas essas
reivindicações, sendo que essas conquistas me tiram da
lista dos legisladores que não fizeram nada pela cidade.
ALGUMAS DAS MINHAS BANDEIRAS DE
LUTA
Tenho
defendido incansavelmente os servidores
públicos municipais, em especial os
da educação, juntos com os quais cobramos e lutamos por melhores salários e
condições de trabalho, bem como o pagamento do abono salarial, algo que não foi
cumprido pelo gestor.
Sou
autor de Indicações que pedem a criação
de cursinhos preparatórios para vestibular e concurso público, bem como cursos técnicos profissionalizantes. Lutei pela efetivação do Conselho Municipal
da Juventude e solicitei uma biblioteca
pública informatizada, ações estas que beneficiariam em muito a nossa
juventude. Mas, o Poder Executivo não atendeu estas Indicações e sequer deu a
devida importância.
Sou
autor da Indicação que propõe ao Poder Executivo, uma parceria com uma instituição financeira e o Detran-MA para o financiamento de emplacamento de motos
para pessoas que ganham até dois salários mínimos e o que o beneficiado pudesse quitar o débito em até
06 vezes. Fiquei sem resposta por parte do Poder Executivo.
Na
Câmara, fui propositor da instalação da
CPI da Educação, que tinha por
objetivo investigar indícios de corrupção na educação, como por exemplo, nas
reformas de escolas e na distribuição da merenda escolar que falta à boa parte
dos nossos alunos. Mas, a proposta foi
reprovada pela maioria dos membros do Poder Legislativo.
Solicitei
também ao Poder Executivo que dispusesse
um engenheiro agrônomo para auxiliar os pequenos produtores rurais em suas
plantações, bem como um trator que
ficasse disponível aos agricultores para o auxílio de suas funções. Este
Projeto também ficou sem resposta por parte do Executivo.
Solicitei
diversas vezes, melhorias na
infraestrutura da cidade, bem como de estradas vicinais que ligam nossos
povoados à sede, mas também não fui atendido.
ALGUNS DOS PROJETOS QUE TIVERAM A
MINHA COLABORAÇÃO
Na
Câmara votei a favor de Projetos
importantes como: a efetivação dos agentes comunitários de saúde, a
instalação da Estação Conhecimento, a aprovação do Plano de Cargos, Salários e
Carreira dos servidores do Magistério e a doação de um novo prédio para a
colônia de pescadores.
ALGUNS DOS PROJETOS QUE FUI
CONTRÁRIO À APROVAÇÃO
Posicionei-me contra o aumento da
tarifa de água e da iluminação pública, propostos pelo Governo
Municipal.
O
Poder Executivo propôs aos vereadores
desta cidade que fôssemos a favor da venda
do terreno Cipriano dos Santos (onde seria construído o Centro de Capacitação
Profissional da Juventude - UNIVIMA), para que o dinheiro arrecadado com a venda
fosse investido no terminal rodoviário. Fui
rigorosamente contra, já que o dinheiro para a construção da rodoviária já
havia sido entregue ao Poder Executivo há alguns anos atrás.
DENÚNCIAS
Denunciei
ao Ministério Público Estadual a não realização da obra
referente ao Convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do
Estado de nº 319/08 no valor de R$ 1.489.840.01 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e um centavo)
que foi destinado à construção de um
Centro de Capacitação de Jovens.
Como também o Convênio
de nº 589086/08 no valor de R$ 80
mil, Convênio de nº 589087/08,
no valor de 70 mil reais, que tem
por finalidade respectivamente, a construção da Estrada Turística Curral da
Igreja e a construção de um Centro de Eventos no povoado Curral da Igreja. Até
hoje as obras não foram realizadas.
Denunciei também a não conclusão da obra referente
ao Convênio de nº 647833/10, no valor de R$ 4.875.000,00
(quatro milhões, oitocentos e setenta e
cinco mil reais) que foi destinado à
construção do cais. A obra foi condenada pela Caixa Econômica
Federal devido à falta de responsabilidade do prefeito em fiscalizar os
serviços e o cais inconcluso está
prestes a ruir.
PROPOSTAS PARA A PRÓXIMA
LEGISLATURA
VOU CONTINUAR:
√
Defendendo água potável para a zona
rural;
√
Lutando pela construção de um Centro
Cultural;
√
Defendendo e lutando pelos direitos dos
servidores públicos em geral;
√
Lutando pela preservação do nosso Meio
Ambiente;
√
Solicitando a sinalização de trânsito em
nossa cidade;
√
Lutando pela criação do Conselho
Municipal do Idoso;
√
Apoiando os grandes e pequenos
produtores rurais de nosso município;
√
Lutando por programas que qualifiquem
profissionalmente a nossa juventude, algo que fiz durante todo o meu
mandato, mas em nenhuma só vez fui atendido pelo Poder Executivo. Cobrei diversas vezes a instalação da
UNIVIMA, mas não obtive nenhuma resposta por parte do prefeito.
Irei
defender ainda, a criação de um centro
de recuperação para dependentes químicos.
PEÇO SEU VOTO PARA SER SEU REPRESENTANTE
NA CÂMARA OUTRA VEZ
Depois
de discorrer sobre a minha atuação enquanto legislador, venho a público
solicitar uma análise da situação política do nosso município, onde a máquina
pública está a serviço da manutenção dos privilégios de poucos. Como é do seu
conhecimento, meu mandato foi em defesa da sociedade arariense, mandato este
que me dedico à risca e com muito respeito e dedicação ao povo.
Meu
comportamento em relação à minha obrigação em representar a população, incomoda
os poucos privilegiados pelo dinheiro público, com o qual deveria ser investido
em políticas públicas para a sociedade. E,
por ter me colocado sempre ao lado dos
interesses do povo, sofri uma tentativa de assassinato e sou ameaçado de morte
por parte do filho do prefeito deste município.
Em
meio a tudo isso, vou continuar fiscalizando os recursos públicos destinados a
nossa cidade, bem como vou continuar defendendo a sociedade arariense da mesma
forma como fiz e estou fazendo durante todo o meu atual mandato.
Vereador
Cafezinho
Vote 13.111