Dados do IBGE mostram que maranhenses fazem a certidão de
nascimento tardiamente, o que dificulta matrícula escolar, realização de
casamento civil e outros direitos
 |
| A dona de casa Francisca Paula da Conceição, moradora de Marajá do Sena, assim como seus três filhos pequenos não tem registro civil |
Números
altos e alarmantes. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), 20.105 registros extemporâneos foram tirados no ano de
2011, ou seja, um total de 16% de 125.985 certidões de nascimentos tiradas em
todo o Maranhão. 60 municípios chegaram a passar dessa média como Paulino
Neves, que foi contabilizado 69,76% de 344 foram de registros tardios; Central
do Maranhão, um percentual de 77,77% e a cidade de
Água Doce que foi 100%.
O técnico de
informação do IBGE, José Barros, informou que
os outros estados da federação o número de registros tardios vem diminuindo.
Muitos passaram de 28,2% para 6,7%. Porém, no Maranhão, ainda que tenha
diminuído, o número ainda está acentuado passando de 69% em 2001 para 16% em
2011.
Somente na
capital foram 1.035 registros tardios, chegando a um percentual de 5,9% das
17.448 certidões de nascimentos tiradas no ano passado. Na cidade vizinha, São
José de Ribamar, os registros extemporâneos tiveram um percentual de 25,46% de
1.457. José Barros também comentou que no ano de 2010, 4,9% de 1.462.636 de
crianças entre 0 a 10 anos não tinham certidão de nascimento no estado.
Tratando-se das cidades maranhenses, a que mais chamou atenção foi Paulino Neves. Mais da metade dos registros de nascimentos foram extemporâneos. Em Serrano do Maranhão, o percentual foi de 50%. Ainda teve o município de Bacuri, um montante de 40,41% de 339 certidões; Cedral, com 47,75% dos 149 e todos os nove registros que foram tirados em 2011 em Água Doce são de nascimentos não registrados no ano do nascimento.
Tratando-se das cidades maranhenses, a que mais chamou atenção foi Paulino Neves. Mais da metade dos registros de nascimentos foram extemporâneos. Em Serrano do Maranhão, o percentual foi de 50%. Ainda teve o município de Bacuri, um montante de 40,41% de 339 certidões; Cedral, com 47,75% dos 149 e todos os nove registros que foram tirados em 2011 em Água Doce são de nascimentos não registrados no ano do nascimento.
De acordo
com a Constituição Federal é justamente o registro civil que assegura outros
direitos e possibilitam, por exemplo, a matrícula escolar, abertura de conta em
banco, obtenção de crédito, cadastramento em programas sociais, garantias
trabalhistas e previdenciárias, realização de casamento civil, entre outros
direitos. A partir da lei 9.534, de 10 de dezembro de 1997, o registro de nascimento
passou a ser gratuito.
Postos interligados - A coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sidihc), Graça Moreira, falou que a
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Sedihc vão implantar, ainda nesse
semestre, a interligação dos postos de registro de civil de maternidades em 50
municípios do Maranhão.
A
interligação dos postos de registro civil das maternidades foi possível após a
assinatura de um convênio entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), para
utilização gratuita do sistema implantado por eles. O convênio foi celebrado no
dia 31 de outubro de 2012, na sede da Arpen-SP, assinado pelo corregedor-geral
Cleones Cunha e o 2º vice-presidente da associação, Luís Carlos Vendramin
Júnior.
Também foi
feito a capacitação de 150 pessoas que atuarão nos postos nos 50 municípios e
já está pronto conteúdo que integrará o material didático. Essa implantação do
sistema no Maranhão atende às especificações técnicas definidas no Provimento
13 do Conselho Nacional de Justiça, de 2010, que dispõe sobre como devem ser
emitidas as certidões de nascimento nas maternidades do Brasil. “De fato quando
esses postos estiverem funcionando, as crianças vão sair da maternidade
registrada e com os seus direitos garantidos”, frisou.
Graça Moreira disse ainda que a secretaria, em parceria com a Funai, vai desenvolver ações dentro da reserva indígena para o índios possam obter certidão de nascimento. “Até julho, as nossas equipes estão indo até as cidades como Bom Jardim, Zé Doca, Santa Inês, Arame e dentre outras para tirar o registro civil de vários indígenas e todo esse trabalho está sendo planejado”.
Fonte:
O Imparcial on-line
Nenhum comentário:
Postar um comentário