sábado, 3 de novembro de 2012

CARTA AO POVO DE ARARI




Ser candidato à reeleição ao cargo de Vereador em Arari não é uma questão de manutenção de status ou de poder, mas um mecanismo para continuar assumindo um papel político de enfrentamento às injustiças e às desigualdades praticadas contra a população, sendo guardião dos seus interesses e um instrumento para estabelecer amplos direitos da sociedade arariense.
Nosso mandato é baseado no protagonismo social e na ampla participação popular. Por isso, não me reduzi numa ou em poucas bandeiras de luta, sempre abracei as reivindicações e busquei mecanismos legais que resultassem numa conquista coletiva.
VITÓRIAS ALCANÇADAS
 Com a minha luta e a participação popular através de um abaixo-assinado, conquistamos junto ao Ministério Público, água potável para a zona urbana de nosso município, algo tão sonhado pelo nosso povo.
Lutei pela reforma do matadouro público, pela construção da escola Modesto Prazeres (Bonfim) e do Posto de Saúde do bairro Malvinas.
Sou autor do Projeto de Lei que institui a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do município (Empreendedor Individual). O Projeto foi aprovado por unanimidade e beneficia todos os trabalhadores autônomos que faturem até 36 mil reais anualmente, trabalhe sozinho ou tenha um funcionário e dá ao empreendedor direito à: CNPJ (que o possibilitará ser fornecedor para órgãos governamentais e não governamentais), acesso facilitado a crédito para o capital de giro de sua empresa e direito a aposentadoria, auxílio doença e salário maternidade.
Obtive êxito em todas essas reivindicações, sendo que essas conquistas me tiram da lista dos legisladores que não fizeram nada pela cidade.
ALGUMAS DAS MINHAS BANDEIRAS DE LUTA
Tenho defendido incansavelmente os servidores públicos municipais, em especial os da educação, juntos com os quais cobramos e lutamos por melhores salários e condições de trabalho, bem como o pagamento do abono salarial, algo que não foi cumprido pelo gestor.
Sou autor de Indicações que pedem a criação de cursinhos preparatórios para vestibular e concurso público, bem como cursos técnicos profissionalizantes. Lutei pela efetivação do Conselho Municipal da Juventude e solicitei uma biblioteca pública informatizada, ações estas que beneficiariam em muito a nossa juventude. Mas, o Poder Executivo não atendeu estas Indicações e sequer deu a devida importância.
Sou autor da Indicação que propõe ao Poder Executivo, uma parceria com uma instituição financeira e o Detran-MA para o financiamento de emplacamento de motos para pessoas que ganham até dois salários mínimos e o que o beneficiado pudesse quitar o débito em até 06 vezes. Fiquei sem resposta por parte do Poder Executivo.
Na Câmara, fui propositor da instalação da CPI da Educação, que tinha por objetivo investigar indícios de corrupção na educação, como por exemplo, nas reformas de escolas e na distribuição da merenda escolar que falta à boa parte dos nossos alunos. Mas, a proposta foi reprovada pela maioria dos membros do Poder Legislativo.
Solicitei também ao Poder Executivo que dispusesse um engenheiro agrônomo para auxiliar os pequenos produtores rurais em suas plantações, bem como um trator que ficasse disponível aos agricultores para o auxílio de suas funções. Este Projeto também ficou sem resposta por parte do Executivo.
Solicitei diversas vezes, melhorias na infraestrutura da cidade, bem como de estradas vicinais que ligam nossos povoados à sede, mas também não fui atendido.

ALGUNS DOS PROJETOS QUE TIVERAM A MINHA COLABORAÇÃO
Na Câmara votei a favor de Projetos importantes como: a efetivação dos agentes comunitários de saúde, a instalação da Estação Conhecimento, a aprovação do Plano de Cargos, Salários e Carreira dos servidores do Magistério e a doação de um novo prédio para a colônia de pescadores.
ALGUNS DOS PROJETOS QUE FUI CONTRÁRIO À APROVAÇÃO
Posicionei-me contra o aumento da tarifa de água e da iluminação pública, propostos pelo Governo Municipal.
O Poder Executivo propôs aos vereadores desta cidade que fôssemos a favor da venda do terreno Cipriano dos Santos (onde seria construído o Centro de Capacitação Profissional da Juventude - UNIVIMA), para que o dinheiro arrecadado com a venda fosse investido no terminal rodoviário. Fui rigorosamente contra, já que o dinheiro para a construção da rodoviária já havia sido entregue ao Poder Executivo há alguns anos atrás.
DENÚNCIAS

Denunciei ao Ministério Público Estadual a não realização da obra referente ao Convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado de nº 319/08 no valor de R$ 1.489.840.01 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e um centavo) que foi destinado à construção de um Centro de Capacitação de Jovens.
Como também o Convênio de nº 589086/08 no valor de R$ 80 mil, Convênio de nº 589087/08, no valor de 70 mil reais, que tem por finalidade respectivamente, a construção da Estrada Turística Curral da Igreja e a construção de um Centro de Eventos no povoado Curral da Igreja. Até hoje as obras não foram realizadas.
Denunciei também a não conclusão da obra referente ao Convênio de nº 647833/10, no valor de R$ 4.875.000,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais) que foi destinado à construção do cais. A obra foi condenada pela Caixa Econômica Federal devido à falta de responsabilidade do prefeito em fiscalizar os serviços e o cais inconcluso está prestes a ruir.

PROPOSTAS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA
VOU CONTINUAR:
            √ Defendendo água potável para a zona rural;
√ Lutando pela construção de um Centro Cultural;
√ Defendendo e lutando pelos direitos dos servidores públicos em geral;
√ Lutando pela preservação do nosso Meio Ambiente;
√ Solicitando a sinalização de trânsito em nossa cidade;
√ Lutando pela criação do Conselho Municipal do Idoso;
Apoiando os grandes e pequenos produtores rurais de nosso município;
Lutando por programas que qualifiquem profissionalmente a nossa juventude, algo que fiz durante todo o meu mandato, mas em nenhuma só vez fui atendido pelo Poder Executivo. Cobrei diversas vezes a instalação da UNIVIMA, mas não obtive nenhuma resposta por parte do prefeito.
Irei defender ainda, a criação de um centro de recuperação para dependentes químicos.
PEÇO SEU VOTO PARA SER SEU REPRESENTANTE NA CÂMARA OUTRA VEZ
Depois de discorrer sobre a minha atuação enquanto legislador, venho a público solicitar uma análise da situação política do nosso município, onde a máquina pública está a serviço da manutenção dos privilégios de poucos. Como é do seu conhecimento, meu mandato foi em defesa da sociedade arariense, mandato este que me dedico à risca e com muito respeito e dedicação ao povo.
Meu comportamento em relação à minha obrigação em representar a população, incomoda os poucos privilegiados pelo dinheiro público, com o qual deveria ser investido em políticas públicas para a sociedade. E, por ter me colocado sempre ao lado dos interesses do povo, sofri uma tentativa de assassinato e sou ameaçado de morte por parte do filho do prefeito deste município.
Em meio a tudo isso, vou continuar fiscalizando os recursos públicos destinados a nossa cidade, bem como vou continuar defendendo a sociedade arariense da mesma forma como fiz e estou fazendo durante todo o meu atual mandato.

Vereador Cafezinho
Vote 13.111


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