Câmara aprova golpe parlamentar contra Dilma

Às 23h07 deste domingo, a oposição atingiu o número de 342 votos necessários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, que poderá ser cassada sem ter cometido crime de responsabilidade; líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) foi quem deu o voto necessário para o golpe, quando eram contabilizados 135 votos contrários; placar final foi de 367 votos a favor e 137 contra; agora, o processo será encaminhado ao Senado, onde será instalada uma comissão especial; se vier a ser aprovada pelo plenário, Dilma, a primeira mulher presidente, será afastada por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a presidência até o julgamento também pelo Senado

Às 23h07 deste domingo, a oposição atingiu o número de 342 votos necessários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, que poderá ser cassada sem ter cometido crime de responsabilidade.

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria, foi o deputado que deu o voto decisivo, o último necessário para o golpe, quando eram contabilizados 135 votos contrários ao impeachment. O placar final foi de 367 votos a favor e 137 contra, com sete abstenções e duas ausências - Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Clarissa Garotinho (PR-RJ), por motivo de saúde.

Agora, o processo será encaminhado ao Senado, onde será instalada uma comissão especial. Se vier a ser aprovada pelo plenário, Dilma, a primeira mulher presidente, será afastada por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a presidência até o julgamento também pelo Senado.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Câmara aprova abertura de impeachment de Dilma; processo segue para o Senado

Iolando Lourenço - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação ainda não terminou, mas já atingiu os 342 votos favoráveis necessários para dar continuidade ao processo de afastamento da presidenta.

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda não votaram. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. Até o placar que definiu a abertura do impeachment, 127 deputados votaram "não" e seis se abstiveram. Dois parlamentares não compareceram.

A votação - A sessão de hoje foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.

Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse "sim" ao impeachment.

A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de hoje, começou na última sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.

Histórico - Antes de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015.

O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.

Collor - Na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, estiveram presentes 480 dos 503 deputados que compunham a Câmara na época. O placar na ocasião foi de 441 votos favoráveis ao impeachment, 38 contrários. Houve 23 ausências e uma abstenção.

Fonte: Brasil 247

Impeachment avança na Câmara em meio ao caos político e jurídico

No dia da posse de Lula ministro, deputados aprovam comissão, etapa inicial do processo de destituição

Parlamentares protestam pelo impeachment nesta quinta. Antonio Cruz Agência Brasil

O destino da presidenta Dilma Rousseff à frente da Presidência do Brasil começou a ser definido nesta quinta-feira. Por 433 votos favoráveis e um contrário, os parlamentares aprovaram a comissão  que terá a missão de avaliar o pedido de impeachment feito contra ela por alegação de improbidade administrativa nas chamadas pedaladas fiscais. A previsão é que os trabalhos da comissão acabem até o próximo dia 15 de abril, quando o parecer, seja ele favorável ou contrário ao impeachment, chegará ao Plenário da Câmara para votação final. Se o impeachment ganhar sinal verde dos deputados, o processo ainda terá que ser aceito no Senado, onde também terá que ser aprovado em vota passar por uma votação para ser aprovado.

A formação da comissão era o primeiro grande teste da nova base de apoio de Rousseff após a nomeação polêmica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil.   O que era para trazer certa margem de manobra para o Planalto na Congresso, acabou sendo mais um elemento do tumulto jurídico e das ruas nesta quinta-feira. Oficializada horas antes da votação dos deputados, a nomeação de Lula foi alvo de uma ofensiva legal para barrá-la: ações populares e partidos querem anular a posse para que o petista continue sendo julgado pela Justiça de Curitiba, onde é investigado, e não pelo Supremo Tribunal Federal, como corresponde a ministros. A volta do ex-presidente a Brasília provocou ainda mais um dia de protestos em Brasília e no Rio, turbinados pela divulgação de grampos telefônicos envolvendo o ex-presidente pela Operação Lava Jato.

A comissão é formada por 65 deputados distribuídos de forma proporcional à representação dos partidos da Câmara. O Governo conseguiu garantir que a cota dos partidos aliados na instância não fosse majoritariamente por deputados rebeldes. Os cargos importantes, no entanto, acabaram ficando com parlamentares da ala considerada mais volátil. A avaliação inicial dos governistas é de que a composição será favorável à presidenta, mas, diante da atual crise política, se torna cada vez mais difícil saber de qual lado os parlamentares aliados realmente estão. Segundo um levantamento feito pelo colunista do site UOL, Fernando Rodrigues, há ao menos 31 votos favoráveis ao impeachment entre os 65, e 28 se declaram contrários. PRB, PMB e Rede Sustentabilidade ainda não definiram voto, aponta ele.

Os cargos de comando da comissão, entretanto, não serão controlados por nenhum dos principais defensores de Rousseff. O deputado Rogério Rosso, do PSD do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, será o presidente. Apesar de estar em um partido aliado ao Governo, ele já se rebelou contra Rousseff no Congresso. Em outubro do ano passado, por exemplo, foi um dos líderes responsáveis por esvaziar a sessão plenária que votaria vetos importantes para a presidenta. A relatoria, talvez o cargo mais importante, ficará com Jovair Arantes (PTB), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O relatório aprovado pela comissão é relevante no processo porque influenciará a decisão do Plenário. Se for contrário e embasado tecnicamente com argumentos, pode contribuir para constranger os deputados a não acatar o afastamento de Rousseff.

O líder do Governo na Câmara, José Guimarães, afirmou, antes da reunião dos líderes que indicou o presidente e o relator da comissão, que os dois nomes eram indicações da base Governista. Mas ambos os nomes agradam também a oposição. Eles são considerados deputados que transitam bem pelos dois lados. A base aliada sabia que não conseguiria emplacar nomes estritamente fiéis a  Rousseff.

Outro ponto que não é favorável à presidenta é a existência de um oposicionista na primeira vice-presidência. Carlos Sampaio (PSDB) foi indicado para a vaga que pode assumir a presidência da comissão caso Rosso tenha algum impedimento. A segunda vice-presidência é ocupada por Maurício Quintella (PR) e a terceira por Fernando Coelho Filho (PSB). A deputada Jandira Feghali, do PCdoB, reclamou da inclusão desses três nomes e disse que eles não faziam parte do acordo. O partido dela, ao lado do PT, afirmam que entrará no Supremo contra a decisão. PSOL e Rede também reclamaram de que não participaram do acordo.

Votação pacífica - A votação dos nomes que integrariam a comissão foi iniciada na tarde desta quinta-feira sob as regras determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. O tribunal havia anulado a votação para a escolha da comissão em dezembro, quando ganhou uma composição não indicada pelos líderes, modalidade estimulada por Eduardo Cunha. Nesta quinta, caso os nomes indicados pelos líderes não fossem aprovados pelo Plenário, eles deveriam indicar novos nomes, que seriam submetidos a uma nova votação. Isso, entretanto, não foi necessário. A votação aconteceu com a concordância de todos os partidos e com poucos confrontos sobre o rito, apesar do clima de gritaria entre os contrários ao Governo, que pediam o impeachment envolvidos em bandeiras do Brasil, e os favoráveis, que os chamavam de golpistas.

O único contratempo da sessão foi protagonizado pelo PMDB. O deputado José Priante, indicado pelo líder Picciani, afirmou no Plenário que não queria fazer parte da comissão e, assim, renunciava sua vaga. Picciani pediu para indicar o nome do deputado Altineu Côrtes, que foi aceito. Mas, quase no final da sessão, Cunha disse que ele não poderia compor a cota do partido, pois sua filiação ao PMDB ainda não estava confirmada oficialmente - ele era do PR e mudou em fevereiro de partido. No lugar dele, foi indicado um parlamentar mais alinhado com Cunha, Leonardo Quintão. Côrtes diz que irá recorrer da decisão.

OS NOMES DA COMISSÃO

PMDB (8 membros)

Leonardo Picciani (RJ), Washington Reis (RJ), Valtenir Pereira (MT), Lúcio Vieira Lima (BA), Osmar Terra (RS), Mauro Mariani (SC), Leonardo Quintão (MG), João Marcelo Souza (MA)

PT (8 menbros)

Henrique Fontana (RS), Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Zé Geraldo (PA), Pepe Vargas (RS), José Mentor (SP), Vicente Candido (SP)

PSDB (6 membros)

Bruno Covas (SP), Carlos Sampaio (SP), Jutahy Junior (BA), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-akel (MG), Shéridan (RR)

PP (5 membros)

Aguinaldo Ribeiro (PB), Jerônimo Gorgen (RS), Julio Lopes (RJ), Paulo Maluf (SP), Roberto Brito (BA)

PSB (4 membros)

Fernando Coelho Filho (PE), Tadeu Alencar (PE), Danilo Forte (CE), Bebeto (BA)

PR (4 membros)

Maurício Quintela Lessa (MG), José Rocha (BA), Edio Lopes (RR), Zenaide Maia (RN)

PSD (4 membros)

Rogério Rosso (DF), Júlio Cesar (PI), Paulo Magalhães (BA), Marcos Montes (MG)

DEM (3 membros)

Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ), Elmar Nascimento (BA)

PTB (3 membros)

Benito Gama (BA), Jovair Arantes (GO), Luiz Carlos Busato (RS)

PRB (2 membros)

Vinicius Carvalho (SP), Jhonathan de Jesus (RR)

PDT (2 membros)

Weverton Rocha (MA), Flávio Nogueira (PI)

SD (2 membros)

Fernando Francischini (PR), Paulo Pereira da Silva (SP)

PSC (2 membros)

Eduardo Bolsonaro (SP), Marco Feliciano (SP)

PROS (2 membros)

Eros Biondini (MG), Ronaldo Fonseca (DF)

PTdoB (1 membro)

Silvio Costa (PE)

PPS (1 membro)

Alex Manente (SP)

PCdoB (1 membro)

Jandira Feghali (RJ)

PSOL (1 membro)

Chico Alencar (RJ)

PTN (1 membro)

Bacelar (BA)

PEN (1 membro)

Júnior Marreca (MA)

PHS (1 membro)

Marcelo Aro (MG)

PV (1 membro)

Evair Melo (ES)

PMB (1 membro)

Weliton Prado (MG)

Rede (1 membro)

Aliel Machado (PR)

Fonte: El País

Vazou informação que resultou em mortes de PM e bandidos em Arari

Fontes da PM informaram ao blog (do Luis Cardoso) agora às 13h50 que os bandidos tomaram conhecimento da operação policial militar assim que os homens do Velado  chegaram em Arari, cidade onde houve confronto hoje entre PMs e os marginais

Os militares foram surpreendidos pelos bandidos que fortemente armados receberam os homens da lei à bala. Um tiro de fuzil atingiu em cheio o soldado Fernandes, que faleceu a caminho do hospital em Arari.

No confronto, nos povoados Moitas e Capoeira Grande, onde os bandidos estava alojados na casa de um elemento conhecido por Miguel, que também veio a óbito junto com mais dois quadrilheiros.

O militar James de Oliveira Fernandes entrou para a polícia em 2007 e foi um dos líderes da greves dos militares em 2011 e 2014.  Ele deixou um filho menor de um ano.

Fernandes foi mais um dos militares vítimas de bandidos que tiram a vida de um policial em serviço, mais um herói que deu a própria vida para proteger as nossas.

Abaixo os bandidos que foram mortos durante a operação:

Fonte: Blog do Luis Cardoso

Arari: Policial é morto em confronto com bandidos no povoado Moitas

O policial militar James de Oliveira Fernandes morreu em troca de tiros com três suspeitos que também vieram a óbito

Na madrugada dessa quarta-feira, dia 16, um policial foi morto durante operação realizada no povoado de Moitas, município de Arari a 169 km da capital.

De acordo com informações, um grupo de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão fazia uma operação na qual houve troca de tiros com três suspeitos.

O policial James de Oliveira Fernandes foi atingido por um dos disparos. Ele foi socorrido para um hospital da região, mas não resistiu. O corpo do PM chegou pela manhã em São Luis, onde está sendo preparado para o sepultamento.

Todos os três suspeitos foram mortos no confronto.

Fonte: O Imparcial 

(Título alterado pelo editor)

Quatro novos casos de microcefalia são registrados por hora no Brasil

Os registros foram feitos em 549 municípios, em 19 Estados e no Distrito Federal. No Maranhão já foram confirmados 56 casos de bebês com microcefalia em 28 municípios

As notificações de casos suspeitos de microcefalia subiram de 1.761 para 2.401 no país em uma semana - chegando a quase quatro registros por hora. Desse total, 134 tiveram confirmação para zika, em 102 essa relação foi descartada e outros 2.165 continuam sob investigação. Os registros foram feitos em 549 municípios, em 19 Estados e no Distrito Federal. Seis Estados entraram pela primeira vez na lista: São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul. Além do aumento de casos, o governo já teme que as festas de fim de ano espalhem o surto de zika pelo País.

As equipes do Ministério da Saúde continuam nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Ceará, que estão entre os mais atingidos pelo problema. A pior situação continua em Pernambuco, com 874 casos em investigação, seguido por Paraíba e Bahia, com 322 e 316 suspeitas, respectivamente.

O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, avalia que o ritmo de registros de novos casos se reduziu ao longo das últimas duas semanas.

Para ele, essa queda no ritmo poderia ser explicada por dois motivos distintos. Profissionais de saúde poderiam estar mais familiarizados com o problema e, com isso, o risco de notificações incorretas diminuiria. Outra possibilidade seria uma estabilização da epidemia. O pico de nascimentos de bebês com problema coincidiria com os nove meses posteriores ao auge da epidemia de zika.

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Rivaldo Cunha, no entanto, acha precipitado falar em queda do ritmo de registros. "O padrão está mantido", disse. Quando a declaração de emergência em saúde pública foi feita, o número de casos era de 141. No boletim seguinte, o número havia saltado para 520 (268%) No terceiro informe, os casos chegavam a 739 (42%). Depois passaram para 1.248 (68%) e para 1.761. "O último aumento foi muito significativo."

FIM DE ANO - De acordo com o diretor, há transmissão sustentada atualmente em vários Estados, sobretudo no Nordeste. Maierovitch admite que, com as festas de fim de ano, aumenta o risco de a doença se espalhar por todo o País.

"Qualquer movimentação acelera o risco. Esse é um temor. Daí a necessidade de o viajante adotar os cuidados necessários para evitar a infecção." A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá incluir recomendações de prevenção para os viajantes em sua página na internet.

Ele fez um apelo para que pessoas, antes de deixar suas casas durante o período de férias, façam uma proteção de locais que tenham potencial de se transformar em criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, da zika e da chikungunya. "Estamos lidando com uma das maiores epidemias com registro no País", disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

REPELENTE - O zika vírus é transmitido pela picada do Aedes contaminado. Nesta quarta-feira, 16, uma reunião será realizada com representantes de produtores de repelentes, integrantes do Ministério da Saúde e da Anvisa para discutir a possibilidade de compra de produto para distribuição para gestantes. "Há uma série de coisas que precisam ser avaliadas. Entre elas, a capacidade da indústria para fornecimento de produtos, prazos, preços", disse Maierovitch.

O diretor ressaltou que a distribuição de repelentes é medida adicional. "O repelente é um quebra-galho", definiu. "O principal é o combate ao vetor."

ENTRADA NAS CASAS - O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que o grupo deverá encaminhar nesta semana à Advocacia-Geral da União (AGU) uma consulta sobre quais procedimentos União, Estados e municípios devem adotar caso uma pessoa se recuse a abrir a residência para visitas de agentes de controles de endemia ou se houver prédios ou casas fechadas sem nenhuma possibilidade de acesso das equipes de combate ao mosquito.

Occhi afirmou ainda que o grupo já decidiu que larvicida será adicionado à água entregue à população no semiárido. 

Fonte: Correio Braziliense

Promotora pede à Justiça a perda do cargo do prefeito de Santa Rita, MA

Tim Ribeiro (PRB) é alvo de ação por ato de improbidade administrativa. Promotora acusa gestor de contratar empresa de parentes em licitação.

A promotora Karine Pereira, da Promotoria de Justiça de Santa Rita, no Maranhão, ajuizou ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa requerendo a perda do cargo e a indisponibilidade de até R$ 518.023,28 em bens do prefeito da cidade, Tim Ribeiro (PRB)

Na ação, a promotora relata que houve direcionamento na concorrência pública n.º 032/2013, que contratou a empresa Corban Empreendimentos Ltda. para a executar a pavimentação de pelo menos seis ruas da cidade, no ano de 2013.

Também foi pedida indisponibilidade de bens, no mesmo valor, do filho do prefeito, Edney Araújo Ribeiro, da sogra, Maria dos Remédios Barbosa Martins, e da cunhada, Michelle Nazaré Barbosa Martins. Os três são proprietários da Corban Empreendimentos Ltda.

Assim como o prefeito, a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra, também teve solicitada a perda do cargo e a indisponibilidade de bens.

Nos pedidos, a promotora requer ainda a condenação de todos os réus à suspensão de direitos políticos, ao ressarcimento integral do valor recebido pela licitação e à proibição de contratar com o Poder Público.

LICITAÇÃO DIRECIONADA - Segundo o Ministério Público, foram encontradas divergências nas datas dos avisos de licitação publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e da União (DOU). Os comunicados não teriam sido publicados em um jornal de grande circulação.

Outra constatação foi de que a sogra do prefeito nunca trabalhou na Corban e só assinava documentos. Somente a cunhada Michele e um funcionário identificado como Lupércio exerciam funções na empresa.

A ata da sessão pública revela ainda que a Corban foi a única empresa a participar da licitação. Há o relato de participação da Costa Martins e Cia Ltda-ME, mas a empreiteira pertence a Valdiney Martins Araújo (ex-secretário de Administração e cunhado do prefeito) e teria somente adquirido a documentação do edital.

Também foi verificada a ausência de documentos de habilitação da Corban para participar do processo licitatório, como a comprovação da capacidade técnico-profissional e operacional e o balanço patrimonial da empresa.

Fonte: G1MA

Ministério do Planejamento autoriza IBGE a abrir 82 mil vagas

Chances são temporárias; contratos até três anos. Quem for aprovado no seletivo vai realizar o Censo Agropecuário 2016

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizado a abrir seleção com nada menos que 82.023 oportunidades. A quantidade de vagas impressiona qualquer concurseiro, principalmente em época de crise econômica, mas a portaria foi publicada pelo Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, dia 14. Segundo o documento, as chances são temporárias e os contratos terão duração de um ano, com possibilidade de prorrogação por até três anos. Quem for aprovado no processo seletivo simplificado vai realizar o Censo Agropecuário 2016. 

Do total de oportunidades, 62.400 vagas são para o cargo de recenseador, 12.540 para agente censitário supervisor, 5.500 para agente censitário municipal, 700 para agente censitário administrativo, 486 para agente censitário regional, 223 para analista censitário e 174 para agente censitário de informativa.

De acordo com a portaria, decorrido o período de três anos, a contar da homologação do resultado final do primeiro processo seletivo, não mais poderão vigorar os contratos firmados com base nesta autorização.

CONCURSO - Além da seleção simplificada, o IBGE vai abrir concurso público com 600 vagas ainda este mês. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa, que ainda adiantou que haverá vagas para lotação em todo Brasil – as chances de nível superior, porém, devem se concentrar no Rio de Janeiro, onde fica a sede do instituto. Como noticiou o Correio, a banca examinadora da seleção já foi escolhida, será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo a autorização do Ministério do Planejamento, publicada em julho deste ano, poderão concorrer candidatos com nível médio e superior. Do total de oportunidades, 460 são para o cargo de técnico em informações geográficas e estatística; 90 para analistas de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística; e 50 para tecnologista em informações geográficas e estatística.

Entretanto, há esperança para que o IBGE chame mais convocados que o quantitativo autorizado. Isso foi feito no concurso passado, em que todas as vagas foram preenchidas e o instituto chamou mais 50% de aprovados. 

Fonte: O Imparcial