sexta-feira, 31 de julho de 2015

Vereador Cafezinho cobra qualidade em serviço de asfaltamento do Bairro Malvinas

Na tarde desta quinta-feira (30), o Vereador Cafezinho esteve reunido com o prefeito Djalma Melo para tratar de questões referentes às reclamações de moradores do bairro Malvinas, que demonstraram insatisfação com os serviços de asfaltamento que estão sendo realizados no bairro.
Durante a audiência, o prefeito pediu explicações aos responsáveis pela obra, senhores Marcelo e Alexandre, em relação às queixas dos moradores da comunidade. Os responsáveis pela obra justificaram que ainda não terminaram os serviços e asseguraram ainda que a obra será entregue com qualidade.
Logo após o término da audiência, Cafezinho, juntamente com Peterson, que é secretário adjunto de obras, além dos responsáveis pela obra, estiveram no local onde os serviços estão em andamento, com o intuito de realizar uma vistoria.
O Vereador Cafezinho garante que estará acompanhando o andamento das obras: “Estarei cumprindo com o meu papel de legislador que é fiscalizar e garantir a qualidade de todos os serviços públicos”, conclui.





Vereadores participam de audiência pública em Arari

O vereadores Cafezinho, Evando Piancó, Alimir Leite e Cabito Abas participaram de uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (31), no auditório do Colégio Arariense, com a finalidade foi discutir o acesso dos cidadãos aos seus direitos.
A iniciativa foi coordenada pela juíza Anelise Reginato e tem apoio da Prefeitura, Promotoria e Defensoria Pública locais.
Segundo a magistrada, os cidadãos precisam conhecer esses profissionais que atuam na garantia dos seus direitos. Mas ela lembra que cada arariense precisa estar ciente dos seus deveres e atuar com obediência às normas estabelecidas.
No rol de deveres, consta exposição sobre o Código de Posturas do Município, que proíbe o trabalho ou serviço que produza ruído entre 20h e 07h próximo a hospitais, escolas e residências. O porte da documentação necessária para condução de veículos automotores também ocupara espaço na pauta de discussão, quando será destacada a importância do pagamento em dia dos impostos obrigatórios. Aos entes públicos estaduais e municipais cabe o dever de garantir a reserva de vagas nas escolas e a obrigação dos pais em matriculá-los, assegurando a todos o acesso à educação.
Os ararienses que compareceram, receberam informações sobre serviços disponibilizados nos cartórios, como obtenção de certidão de nascimento e conciliação; acesso a benefícios previdenciários; informações sobre o direito de moradia; reserva de vagas para idosos em ônibus de transporte interestadual.


Vereadores realizam encontro com guardas municipais

Os Vereadores Cafezinho e Almir Leite participaram de um almoço na tarde desta sexta-feira (31) com integrantes da Guarda Municipal. Na oportunidade, os guardas expuseram algumas reivindicações da categoria e os parlamentares se comprometeram em discutir os assuntos em plenário.




quinta-feira, 30 de julho de 2015

Arari – Direitos dos cidadãos é tema de audiência pública promovida pela Justiça

Audiência será realizada no
auditório do Colégio Arariense
Uma audiência pública com a finalidade de discutir o acesso dos cidadãos aos seus direitos será realizada nesta sexta-feira (31) na Comarca de Arari. Marcada para acontecer no auditório do Colégio Arariense, a partir das 09h, a iniciativa é coordenada pela juíza Anelise Reginato e tem apoio da Prefeitura, Promotoria e Defensoria Pública locais.
Conforme explicou a juíza, que assumiu a comarca recentemente, o objetivo principal é dialogar com os cidadãos sobre seus direitos e deveres, sobre a atuação dos órgãos ligados à Justiça na cidade, bem como apresentar os profissionais que trabalham nos órgãos de Justiça do município.
Segundo a magistrada, os cidadãos precisam conhecer esses profissionais que atuam na garantia dos seus direitos. Mas ela lembra que cada arariense precisa estar ciente dos seus deveres e atuar com obediência às normas estabelecidas.
No rol de deveres, consta exposição sobre o Código de Posturas do Município, que proíbe o trabalho ou serviço que produza ruído entre 20h e 07h próximo a hospitais, escolas e residências. O porte da documentação necessária para condução de veículos automotores também ocupara espaço na pauta de discussão, quando será destacada a importância do pagamento em dia dos impostos obrigatórios. Aos entes públicos estaduais e municipais cabe o dever de garantir a reserva de vagas nas escolas e a obrigação dos pais em matriculá-los, assegurando a todos o acesso à educação.
Os ararienses que comparecerem ainda poderão obter informações sobre serviços disponibilizados nos cartórios, como obtenção de certidão de nascimento e conciliação; acesso a benefícios previdenciários; informações sobre o direito de moradia; reserva de vagas para idosos em ônibus de transporte interestadual.

Essa é a primeira ação da juíza Anelise Reginato, titular desde o início de maio deste ano, envolvendo a comunidade local. Estão sendo esperadas autoridades municipais e representantes de órgãos públicos que atuam na região, assim como o publico em geral que é o foco principal da ação.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Fies do segundo semestre abre inscrições no dia 3 de agosto

Prazo para o aditamento de contratos vigentes também começa no dia 3. Edital foi publicado na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'
O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (27), as regras para a edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições começam na próxima segunda-feira (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas na edição desta segunda do "Diário Oficial da União".
O MEC também divulgou nesta segunda, em nota, que o prazo para o aditamento de contratos já vigentes do Fies também terá início na próxima segunda (3). O prazo inclui também o aditamento de contratos que não foram renovados no primeiro semestre. "Todos os estudantes que já estão no Fies e que, por alguma razão, não realizaram o aditamento referente ao primeiro semestre de 2015 podem fazê-lo durante o período de renovação do segundo semestre, que terá início em 3 de agosto", diz o comunicado.
De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec. As inscrições serão feitas pelo site .http://fiesselecao.mec.gov.br, que, até o início da manhã desta segunda, ainda estava fora do ar.
Na nova plataforma, os estudantes precisarão se inscrever para vagas já definidas pelo próprio MEC, por meio de uma portaria publicada no início do mês que abriu o período de adesão das instituições de ensino. Eles serão selecionados com base na nota do Enem.
Segundo as novas regras, só poderão participar do processo estudantes que ainda não tenham diploma do ensino superior, que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e que tenham renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. Professores da rede estadual estão isentos de cumprir os três requisitos, e pessoas que tenham concluído o ensino médio antes de 2010 não precisam cumprir a exigência de ter realizado o Enem, mas devem se encaixar nos outros dois requisitos.
COMO SERÁ A SELEÇÃO - O edital diz que "o estudante somente poderá se inscrever em 1 (um) único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015".
Os estudantes que fizeram o Enem serão classificados de acordo com a nota final, sendo que os critérios de desempate, em caso de nota igual, seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas.
Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração critérios de renda, raça, profissão e rede de ensino na qual os candidatos estudaram. Pelos cálculos, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.
RESULTADO - A primeira e única chamada do sistema de seleção do Fiesx vai ser divulgada no dia 10 de agosto, assim como a lista de espera dos candidatos não convocados. Depois, os estudantes da lista de espera devem acompanhar as informações pelo site.
"Após a divulgação do resultado da chamada única, havendo vaga não ocupada, é de exclusiva responsabilidade do estudante participante da lista de espera do processo seletivo do Fies acompanhar sua eventual pré-seleção na página do FiesSeleção na internet, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br", diz o edital.
O documento afirma ainda que a aprovação no FiesSeleção "assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies", e que, para garantirem a vaga, os estudantes aprovados devem realizar todo o processo de contratação do financiamento pelo SisFies.
Após o resultado, os estudantes pré-aprovados na única chamada do Fies têm até o dia 13 de agosto para concluir o processo de contratação do financiamento.
Os estudantes que ficarem na lista de espera terão dez dias corridos, a partir da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção, para finalizar a contratação do financiamento. 
Fonte: G1

PSDB usará TV para convocar manifestações contra Dilma

Anúncio foi feito pelo senador Aécio Neves, presidente do Partido
O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), disse nesta segunda-feira (27) que "na próxima semana, o PSDB começa a veicular inserções de 30 segundos convocando 'os indignados' com a crise a participar da manifestação nacional marcada pelos movimentos de rua, para o dia 16 de agosto". O ato organizado por movimentos golpistas pedirá o impeachment da presidente Dilma Rousseff nas ruas, como já fez em outras ocasiões. Aécio, que chegou a ser chamado de traidor por esses ativistas nas outras manifestações, em que não esteve presente, desta vez entrou de cabeça na causa.
O tucano também malhou a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de querer realizar uma reunião com os governadores para propor um pacto da governabilidade e discutir o projeto de reforma do ICMS. Para o tucano, se Dilma não conseguir levar o seu mandato até o fim, a culpa é dela própria, e não da oposição. Segundo Aécio, a ideia é uma tentativa de "dividir a crise" e constranger os governadores ao obrigá-los a participar do encontro, previsto para a próxima quinta-feira em Brasília.
"O constrangimento chega ao inimaginável de ameaças veladas e de trazer a Brasília os governadores para dar apoio a presidente Dilma para tirar uma fotografia e simular apoio por uma coisa com a qual não tem nada a ver. Essa reunião é uma busca de socorro de alguém que quer que lhe joguem uma boia salva-vidas. O que a presidente tem é de fazer um mea-culpa para ver se recupera um pouco da credibilidade que ainda lhe resta", disparou.
O parlamentar negou que o PSDB esteja dividido em relação às ações a serem tomadas para tentar tirar a presidente do poder, como o impeachment, a cassação do diploma da chapa de Dilma e do vice, Michel Temer (PMDB), ou ainda deixá-la completar o mandato até o fim, em 2018, discurso disseminado por tucanos mais moderados, como os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Marconi Perillo (Goiás) e Simão Jatene (Pará).
Segundo Aécio, no entanto, o que se fala hoje nos botecos e nas esquinas é apenas um assunto: não se sabe se Dilma ficará no cargo até o fim deste ano. Sobre o projeto de assumir a presidência, assegurou que "se um dia tiver a oportunidade de ser presidente da República, será unicamente pelo caminho do voto, não por outra saída qualquer".
O presidente do PSDB também criticou a suposta tentativa do governo e do PT, por meio do ex-presidente Lula, segundo noticiou a Folha, de se aproximar da oposição, e disseminou o discurso feito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no fim de semana. "Fernando Henrique deu o tom certo: quem pariu Mateus que o embale. Não nos culpem. A instabilidade que atravessam é obra desse governo. Isso não é mais um governo. É um arremedo de governo e o desfecho da presidente Dilma é responsabilidade exclusiva dela, não das oposições", afirmou. Ele também descartou qualquer possibilidade de diálogo: "Não se conversa com quem não se confia. E nós não confiamos no PT".
"O que vai acontecer depende mais do governo e do PT do que dos partidos de oposição. O que queremos é que as instituições funcionem e façam o seu trabalho. Eu digo uma coisa: se um dia eu tiver a oportunidade de ser presidente da República, será unicamente pelo caminho do voto, não por outra saída qualquer. Mesmo porque ninguém conseguirá enfrentar a profunda crise que atravessamos, se não for legitimado pelo voto. Para nós o calendário de 2018 sempre foi o mais adequado, mas a presidente Dilma só agrava a situação a cada dia, o que deixa a incerteza de cumprir seu mandato até o final", afirmou. 
Fonte: Brasil 247


Eleições 2016: quem ganha e quem perde com o cerco aos doadores

Com ou sem constitucionalização do financiamento empresarial de campanhas, os cofres dos partidos estarão mais esvaziados para as disputadas municipais
A generosidade de empresas que costumam financiar campanhas eleitorais milionárias está em discussão a partir da Operação Lava Jato. Conclusões preliminares dos investigadores, do Ministério Público e da Polícia Federal, apontam que vigorava o regime de troca de favores. Patrocínio eleitoral por benesses em contratos com a Petrobras, por exemplo.
De forma indireta e, em tese, lícita, milhões de reais supostamente despendidos pelo setor privado saíam, em verdade, dos cofres públicos. Agora, empresários estão na mira do Ministério Público e já começam a responder por acusações de lavagem de dinheiro. A curto prazo, o resultado das punições será um volume menor de doações no pleito de 2016.
“A sensação de redução da impunidade de empresas e corruptos gera uma reação: eles querem se prevenir porque percebem que é para valer”, diz o diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão. A organização se compromete a orientar empresas a gerir os negócios de modo socialmente responsável. Abrahão relata que o Instituto passou a ser mais procurado por empresas que buscam ajuda para evitar se envolver em situações de corrupção, especialmente com financiamento de campanhas.
O até então crescente gráfico do custo das eleições fará uma curva para baixo pela primeira vez em décadas. Nas eleições do ano passado, mais de 70% das doações vieram de empresas. As maiores chegaram a doar para mais de 20 partidos. “A intenção é contribuir para o debate democrático no Brasil. Não há ligação partidária. Prova disso é que nossas doações foram para maioria das grandes legendas”, justifica a JBS (Friboi), maior financiadora da última corrida presidencial.
No entanto, o cientista político Valeriano Costa alerta que empresas têm uma relação prática com a política e são voltadas para resultados. “É até imoral que uma empresa de cigarros, por exemplo, financie um parlamentar que possa legislar em prol dela. Sempre há um interesse por trás”, argumenta.
O economista Celio Fernando encara o efeito Lava Jato de maneira positiva. “O dinheiro gasto nas campanhas continuará circulando na economia. Mas, em vez de propinas, ele será usado para o bem social”, pondera. Por outro lado, ele reconhece que setores ligados ao marketing político podem sair prejudicados. “É possível que afete mais gráficas e a distribuição de material promocional”, explica.
E OS PARTIDOS? - O caixa das agremiações deve sofrer com o baque da retração de seus maiores patrocinadores. Mesmo assim, há quem olhe para situação com otimismo.
O presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, diz que a provável inibição de empresas em doar vai reduzir o custos. “Partidos e empresas estão todos mal vistos. O melhor dessa crise é baratear a campanha. Isso facilita”, diz.
Na Câmara dos Deputados, a atual proposta de reforma política prevê que a doação de empresas, que é legal, passe a ser também constitucional. Embora a questão siga indefinida no Congresso, partidos já se preparam para encontrar novas formas de captação de recursos.
“Teremos que ser mais criativos. Vamos buscar a ajuda de pessoas próximas”, diz o deputado estadual Heitor Férrer (PDT-CE). Para o presidente estadual do PT, Diassis Diniz, a saída é investir em militância. 
Fonte: O Povo on-line