Prefeitura de Codó terá que construir 18 escolas em um ano na zona rural

Decisão está prevista em TAC assinado com o Ministério Público. Acordo pretende erradicar escolas de taipa no município.

Após denúncias exibidas nos programas Fantástico, da Rede Globo, e da TV Mirante, a prefeitura de Codó assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta sexta-feira (21), informando que se compromete a construir 18 escolas na zona rural da cidade. O acordo foi assinado pelo promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Junior, pelo prefeito José Rolim Filho e pelos secretários municipais Ricardo Araújo Torres (Governo) e Rosina de Araújo Benvindo (Educação).

Pelo acordo, serão construídas unidades escolares nas comunidades São Benedito do Mozart, Recreio do Piu, Penha, Nova Vila, Lagoa do Costa, Boa Esperança da Cit, Abreu, Canto da Onça, Sete, Santa Rita do Deusdeth, Volta da Palmeira, Cacimba de Areia, Santa Maria, Salobro, Corujão, Cordiléia, Conceição do Palmério e Retiro do Raimundo Sales.

As escolas devem ser construídas no prazo máximo de 12 meses, com recursos do convênio estadual nº 22/2013. No TAC, a Prefeitura de Codó se compromete, ainda, a garantir alimentação, material didático, condições de higiene adequadas, transporte escolar, professores para atender a demanda educacional e acessibilidade.

O TAC estabelece, também, um prazo de 60 dias para o Município apresentar cronograma para a construção de outras escolas, a fim de erradicar as sedes de taipa. Os recursos seriam provenientes do Ministério da Educação.

O programa Fantástico denunciou, no dia 9, a situação precária da Escola Municipal Divina Providência, na comunidade Santa Rita do Deusdeth. As crianças estudam em uma escola de taipa, sem instalações elétrica e sanitárias, com carteiras quebradas e sem material didático. Além disso, o espaço não tem banheiro, e a ventilação e iluminação são precárias.

Fonte: G1MA

Maranhão tem uma das piores coberturas de esgoto do país

 Por Oswaldo Viviani e Jully Camilo 

Sempre ocupando os últimos lugares nas pesquisas sobre saneamento básico feitas no país, o Maranhão oferece cobertura de esgotamento sanitário a apenas 16,39% dos seus cerca de 6,79 milhões de habitantes (só 1,11 milhão de pessoas atendidas), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na capital, São Luís, apenas 45,57% da população de 1.027.430 pessoas (468.199 indivíduos) são assiatidas por rede de esgoto, segundo a ONG Trata Brasil.

O assunto foi um dos principais temas do Seminário Interfederativo sobre Saneamento Básico e Metropolização, que reuniu em São Luís 12 prefeitos, além de secretários municipais, para discutir políticas públicas destinadas a atacar o problema. Ínfimos 6,5% dos municípios do estado (14 cidades) contam com esgotamento sanitário. O Maranhão só ganha do Pará (6,3% dos municípios com saneamento) e do Piauí (4,5%).

‘RIO DE FEZES’ – Em São Luís, uma vala extensa corta o bairro da Areinha e outros próximos ao centro, espalhando mau cheiro e carregando lixo de todo tipo (inclusive muitos móveis e sucatas de carros, jogados por moradores), fezes e animais mortos (bois, vacas, ovinos, gatos, cães). O “rio de fezes” desemboca no mangue que circunda a capital maranhense – que insiste em sobreviver, apesar da agressão diária –, e de lá a água fétida vai para o mar.

Às margens da vala, em meio à sujeira, é possível encontrar, todos os dias, vacas, bois e outros animais pastando.

O morador Adriano Rocha Alves, de 47 anos, contou que a vala foi construída pelo Estado há mais de três décadas. “Não resolveu o problema do esgoto de São Luís; só serviu para contaminar a Barragem do Bacanga, o mangue e o mar”, disse Adriano.

O comerciante Aguinaldo Avelar, 65, outro morador da Areinha, afirmou que muitos gestores públicos – prefeitos e governadores – prometeram cobrir a vala, mas as palavras nunca saíram do papel.

Sem saída, moradores da Areinha têm de se acostumar a conviver com moscas, mosquitos, baratas, ratos e até cobras que aparecem, de vez em quando, na vala. Sem contar as doenças, como dengue, diarreia, coceiras e micoses.

“Minha mulher já contraiu dengue e as crianças daqui vivem com doenças de pele e disenteria”, disse Aguinaldo.

PRAIAS – Nas praias do Olho d’Água e do Caolho – as mais poluídas da orla de São Luís, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) – curiosamente é um dos poucos locais do Maranhão em que há uma rede coletora e uma estação de tratamento de esgoto. O problema é que o projeto nunca cumpriu sua função desde quando foi inaugurado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), há pouco mais de cinco anos.

Dessa forma, os dejetos in natura que chegam à estação não são tratados. Em vez disso são lançados diretamente no Rio Pimenta, às margens do qual está localizada a estação, e de lá vão para o mar. Misturado ao esgoto, o Pimenta virou um “meio de transporte” de toneladas de fezes e outros detritos, lançados diariamente nas praias ludovicences.

Segundo Francilene Santos, 35, que nasceu e cresceu no Caolho, “antigamente era possível ver o fundo do Rio Pimenta, com seus peixes, siris e até jacarés”.

Atualmente, diz ela, “só se vê muita espuma, vinda das lavanderias dos hotéis da região”.

“Eu não entro mais no mar, pois já contraí coceira, frieira e outras micoses”, afirmou Francilene.

O surfista Francisco Olímpio, 26, contou que surfa na praia do Caolho há três anos, por ser um dos melhores locais para praticar o esporte, e que não teme mais as doenças. “Já peguei várias doenças de pele, mas acredito que já criei anticorpos, o corpo acostumou”.

Fonte: John Cutrim

Índice de alteração em gasolina do MA é maior que o nacional, diz ANP

Segundo agência, índice no Estado é 0,5% maior que média no país. Já o etanol apresentou diminuição de 0,9%.

Um boletim divulgado na última terça-feira (18), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que o índice de adulteração da gasolina comercializada no Maranhão ficou em 1,7%, 0,5% acima da média nacional. Em compensação, esse mesmo índice de adulteração do etanol caiu de 1,4% para 0,5%. Já em relação ao diesel, a ANP não divulgou o resultado referente ao Estado.

O levantamento foi realizado entre dezembro de 2013 e fevereiro deste ano e informa que as principais alterações na gasolina foram em relação ao ponto de destilação e ao teor de etanol anidro combustível.

De dezembro a fevereiro, foram coletadas 596 amostras de gasolina, sendo que dez apresentaram desconformidade com os padrões de qualidade. As adulterações foram identificadas em Açailândia, Santa Inês, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Lago da Pedra, Imperatriz, Barra do Corda, Grajaú e na região metropolitana de São Luís.

As análises foram coletadas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em postos de combustível de 42 bairros de São Luís, e em mais de 90 municípios do interior.

Sobre o relatório da ANP, o SindCombustíveis disse que que os consumidores das cidades citadas no relatório da ANP - e de todas as outras independente de relatório - fiquem atentos e exijam o teste de qualidade do combustível antes de abastecerem seus veículos. Caso o posto se recuse a fazê-lo, o consumidor deverá denunciar o ocorrido  à ouvidoria da Agência.

Quanto ao aumento na incidência de inconformidade, o Sindicato lamenta e diz que não há justificativas, pois a entidade tem investido em campanhas de esclarecimento tanto de consumidor como de revendedor para a importância de comercializar/consumir produtos de qualidade. Outro fato é que as multas impostas para aqueles que adulteram são altíssimas, o que não representa benefício para o criminoso, já que adulterar combustível constitui crime.

Fonte: G1MA

Eliziane diz que se PPS decidir por candidatura de Flávio Dino, ela desiste de disputar a eleição

Uma declaração do pastor Porto, vice-prefeito de Imperatriz, filiado ao PPS, causou certo desconforto na pré-candidato ao governo Eliziane Gama. Na rede social twitter, o ex-vice-governador disse que não suporta mais a pergunta ‘Eliziane vai pra onde?’. Na mesma rede social, ele respondeu em tom de desabafo que a parlamentar iria para onde o partido fosse, que “não é ela quem conduz o partido. É o contrário”. Nessa frase, o vice-prefeito faz referencia à candidatura de Eliziane, que antes dada como certeza pela parlamentar, agora parece colocada em xeque diante das palavras e atitudes de alguns membros.

Questionada sobre a declaração do colega de legenda, a deputada Eliziane Gama afirmou não ter conversado até o momento com o Pastor Porto e que, portanto, não saberia interpretar as palavras ditas na internet. “Eu não falei com o pastor Porto depois dessa declaração, não sei de fato qual a finalidade especifica dessa fala dele”, disse.

A parlamentar disse também que irá respeitar a decisão majoritária do partido, mas que até agora o que se tem votado internamente é a candidatura própria. “Quem manda é o partido. Se o partido decidir pelo apoio pelo Flávio aí não tem candidatura própria. Eu vou seguir o que o partido diz. Mas o que se tem hoje já votado no partido é a candidatura própria e eu vou lutar até o limite por isso”, afirmou a deputada.

Eliziane Gama comentou também a participação de alguns membros do PPS como Vieira Lima, Paulo Matos e Batista Matos, em eventos organizados por outro pré-candidato da oposição, o comunista Flávio Dino. Ela afirmou que precisa conversar com eles sobre esses acontecimentos. “Eu não conversei com eles. Soube que o Vieira, Paulo e o Batista participaram desses eventos, mas não conversei com nenhum deles sobre essas participações, mas não sei como se deu. Eu preciso ouvir deles”, declarou a parlamentar.

 Foto que está causando polêmica: Paulo Matos com Flávio Dino

Em relação às aparições dos membros do PPS em eventos do PCdoB, o ex-vereador e membro do PPS, Batista Matos, afirmou que a participação se deu em tom de eventualidade. “Eu fui convidado a ir ao evento do Roberto Rocha juntamente com o Vieira Lima porque era um ato de adesão do Dutra para o Roberto como candidato ao senado. O Paulo havia sido convidado para o evento do Flávio e Roberto Rocha. Mas todos são candidaturas do campo de oposição”, disse.

Batista Matos disse ainda que a relação de amizade entre os dois partidos é natural diante da proximidade que sempre tiveram, inclusive com o apoio que foi dado ao PCdoB nas eleições de 2010. “Em 2010 o PPS esteve com o Flávio Dino, não tem porque agora, por mais que esteja construindo uma outra candidatura, criar entre nós um muro. Pelo contrário, tem que haver pontes na política maranhense”, afirmou.

O ex-vereador avaliou também as condições de candidatura de Eliziane Gama e refletiu que a candidatura própria da deputada só será referendada dentro do partido se ela conseguir alinhavar as alianças que deem as condições necessárias. “A Eliziane se comprometeu em lançar a candidatura dela com o apoio do partido para o governo do estado. Ela tem procurado apoio do PSB e PSDB. Ocorre que o PSB está praticamente alinhado à Flávio Dino, resta manter a conversa com o PSDB. Se conseguir o apoio de um dos dois partidos, a candidatura dela tá mantida, senão não creio que ela sacrificaria os candidatos ao legislativo para querer se aventurar-se sozinha ao governo do estado, principalmente pelo tempo de TV e espaço para os outros candidatos”, avaliou Batista Matos.

DEBATE INTERNO - A presidente do PPS no Maranhão e deputada estadual Eliziane Gama garantiu que irá reunir os membros do partido para alinhar o discurso sobre o projeto de candidatura própria. Ela admitiu também que o projeto só será levado adiante caso consiga atingir um nível de entendimento dentro do partido e também com outras legendas. “Vamos conversar para tentar ajustar essas informações. O que temos consolidado hoje é o projeto de candidatura própria. Agora a minha defesa sempre condicionada é que a candidatura própria seja sempre consolidada, ampla, com movimentos sociais e partidos. Não se pode fazer uma candidatura majoritária isolada. Isso eu tenho defendido também”, finalizou.

Fonte: Diego Emir

Roseana poderá ir para o TCE para garantir foro privilegiado

Roseana poderá ir para o TCE caso

 continue até o fim do mandato nos Leões

Caso a governadora Roseana Sarney permaneça no cargo até o fim do mandato o seu destino em 2015 poderá ser o Tribunal de Contas do Estado, onde garantirá o foro privilegiado e mais um bom salário na sua conta bancária (90% dos vencimentos do presidente do STF), acrescido das diversas aposentadorias acumuladas pelos serviços públicos prestados.

O conselheiro do TCE possui as mesmas prerrogativas de um desembargador do Tribunal de Justiça, e só poderá ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. O maior temor da governadora Roseana Sarney é perder essa prerrogativa e voltar a ser cidadã comum e responder processos na primeira instância com sérios riscos de pedidos de prisão.

No caso do TCE, o foro privilegiado seria vitalício.

Agentes dos Leões tentam agora convencer com o conselheiro Nonato Lago a antecipar sua aposentadoria em dois ou três anos, para abrir uma vaga caso Roseana precise da proteção do cargo a partir de 2015.

O blog não conseguiu especificar a idade certa do conselheiro, já que no site do TCE não há nenhuma referência a sua data de nascimento. Fontes do tribunal dizem que ele tem entre 67 e 68 anos, e que sobre a idade dos conselheiros é um mistério já que ninguém fala sobre isso.

Fonte: Raimundo Garrone

Eleições 2014: Eliziane Gama e o PPS cada vez mais perto de fechar com Flávio Dino

Paulo Matos no evento Diálogos Pelo Maranhão

O ex-presidente do PPS, Paulo Matos, que entregou o cargo para a deputada estadual Eliziane Gama, esteve neste final de semana no Diálogos pelo Maranhão em Humberto de Campos e Primeira Cruz. Matos não só participou do evento como fez discurso em favor da unidade e enaltecendo os Diálogos.

Além de Matos, outros membros importantes do PPS têm se aproximado do campo de Flávio Dino. Os dois suplentes de vereador de São Luís, Batista Matos e Vieira Lima, também têm prestigiado os eventos do grupo oposicionista. Eles participaram do anúncio da aliança entre Domingos Dutra (SDD) e Roberto Rocha (PSB), que anunciou o socialista como candidato ao Senado.

Eliziane bem a vontade

Os ex-membros do PPS com mandatos nos legislativos federal, estadual e municipal também já estão com Dino. O deputado federal Simplício Araújo e o vereador Estevão Aragão se filiaram ao SDD. O deputado estadual Othelino Neto deixou o PPS para se filiar ao PCdoB.

Nos bastidores, a possibilidade de aliança também com a deputada Eliziane Gama esquenta as conversas. Ela participou do aniversário do líder da oposição Rubem Pereira Junior. A deputada posou para fotos ao lado de Flavio Dino. Pelo visto estava muito a vontade.

Fonte: Blog do Varão

Reportagem da TV Record mostra maranhenses distante do “primeiro mundo” prometido por Roseana

Três dias depois da governadora Roseana Sarney (PMDB) afirmar em entrevista a Rádio Mirante (AM) que vai completar o quarto e último mandato deixando o Maranhão um estado de “primeiro mundo”, reportagem da TV Record, exibida ontem mostra uma realidade distante do discurso da governadora

A reportagem retrata o cotidiano da cidade de Belágua, detentora de um dos piores IDH´s do Brasil, onde a população sobrevive com uma renda mensal de R$ 150. A reportagem mostra diversas dificuldades enfrentadas pelos habitantes da cidade, que não tem água encanada nem esgotamento sanitário e pessoas literalmente “ sobrevivem” do jeito que podem.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)   apontam além de Belágua outros dois municípios maranhenses na lista dos piores IDH´s do Brasil. Os números indicados pelo IBGE representam um retrato de um antigo problema: a  situação de indigência social comum a grande maioria da população maranhense.