Atenção Arari: uma luz no fim do túnel

Governo Federal estuda novo instrumento para socorrer municípios endividados.

Presidenta Dilma Rouseff

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.

"A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a hoje (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante o programa Bom Dia, Ministro – produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo a ministra, a dívida previdenciária dos municípios é uma uma questão de grande relevância e delicadeza porque é a única que bloqueia o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que não receberam o FPM porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada. Por isso, que é tão importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse encontro de contas”, ressaltou.

Ideli Salvatti lembrou ainda as medidas já tomadas pelo governo para socorrer estados e municípios endividados, como a edição da Medida Provisória 589/12 que trata das condições para o reparcelamento de dívidas previdenciárias.

Sobre as reclamações referentes à perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ministra disse que o FPM de 2012 foi superior ao de 2011. Segundo ela, na crise de 2008/2009 a queda do FPM foi grande por isso, em 2009, as prefeituras tiveram um complemento do fundo de participação para ter o mesmo valor de 2008. “A crise é grave, a responsabilidade é de todos e, portanto, os pessimistas têm que ter mais fé no Brasil e no que a gente vai fazendo para acertar. Não é possível resolver tudo, mas o esforço e o empenho têm sido muito grandes”, afirmou.

Ideli também ressaltou que há outras formas de melhorar a arrecadação dos municípios e que os prefeitos precisam se mobilizar no Congresso Nacional para isso. Ela citou a votação da distribuição do Imposto de Circulação e Serviços (ICMS) sobre compras na internet, que já foi votada pelo Senado e agora depende da Câmara. No ano passado, segundo Ideli, esse mercado cresceu 30%. O problema é que como a maior parte dessas empresas de comércio eletrônico está sediada em São Paulo, a arrecadação desse imposto fica concentrada lá, apesar de a maioria da mercadoria ser comprada em outros estados.

Outra medida que poderia ajudar a reforçar o caixa das prefeituras, segundo a ministra de Relações Institucionais é a cobrança efetiva do Imposto Territorial Rural (ITR). O imposto era uma arrecadação federal, mas foi repassado às cidades. “Os menores municípios normalmente são de base de agricultura, mas temos um percentual mínimo, irrisório, de municípios que se capacitaram para poder fazer a cobrança do ITR e dessa forma, ampliar sua arrecadação.”

Fonte: Agência Brasil

Ex-prefeito de Sucupira é condenado a devolver mais de R$ 260 mil

Benedito Sá, ex-prefeito
de Sucupira do Norte

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito do município de Sucupira do Norte, Benedito Sa de Santana, a devolver aos cofres públicos R$ 263 mil, além do pagamento de multa no valor de R$ 95 mil. Na mesma sessão, a Corte de Contas julgou irregulares as prestações de contas do também ex-prefeito José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá). 

Benedito Sa de Santana teve julgadas irregulares as suas prestações de contas referentes à Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb, todas relacionadas ao exercício financeiro do ano de 2008. 

Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas e que receberam o parecer favorável do relator do processo, conselheiro Álvaro César de França Ferreira, destacam-se: ausência de processo licitatório, má gestão de pessoal e apresentação de notas fiscais inidôneas.  

José Nilton Marreiros Ferraz teve julgadas irregulares suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2008. Ele foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 122 mil, além de ser obrigado a pagar multa no valor de R$ 91 mil. 

Também foram julgadas irregulares as prestações de contas dos seguintes ex-presidentes de Câmaras Municipais: Antônio Marcos Cunha de Almeida (Barra do Corda, exercício financeiro de 2008, com multa no valor de R$ 104 mil e devolução ao erário público de R$ 79 mil), Sebastião Pereira Leite (Buriti Bravo, exercício financeiro de 2008, com multa de R$ 53 mil e débito de R$ 34 mil), Cloves Saraiva Borralho (São Roberto, exercício financeiro de 2006, multa de R$ 4 mil e débito de R$ 12 mil), João Menezes Santa Filho (João Lisboa, exercício financeiro de 2007, multa de R$ 28 mil e débito no valor de R$ 86 mil), Eudes da Silva Barros (Raposa, exercício financeiro de 2008, multa de R$ 6 mil e débito de R$ 31 mil), Joci Góes de Arruda (Feira Nova do Maranhão, exercício financeiro de 2007, multa de R$ 17.500 e débito de R$ 15 mil) e Izaías Lopes Bezerra (Morros, exercício financeiro de 2007, multa de R$ 9 mil e débito de R$ 12 mil). 

ASCOM/TCE-MA

Apenas 6% das escolas no Maranhão tem biblioteca

Uma pesquisa divulgada na quarta-feira (23) pelo Jornal Estado de São Paulo mostra que no Maranhão apenas 6% de todas as escolas tem uma biblioteca.

De acordo com a Lei nº 12.244, editada pelo Governo Federal , todas as instiuições de ensino do país devem ter um acervo bibliotecário. Para se chegar a esse número, as redes públicas e privadas do país precisam construir cerca de 130 mil bibliotecas até 2020. No país todo, o percentual de escolas que não tem uma biblioteca é de 72,5%.

Segundo o levantamento, realizado pelo movimento Todos Pela Educação, com base no Censo Escolar 2011, para equipar 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria viável a construção de 34 unidades por dia.

Segundo a pesquisa, iniciada em 2008, de todas as escolas que foram construídas nos três anos seguintes (cerca de 7.284 novas unidades) apenas 19,4% têm biblioteca.

As regiões mais carentes são das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico.

Mais o destaque mesmo do ranking é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.

Publicado em O imparcial On-line

SECRETÁRIO HILDO ROCHA É FAVORITO PARA VAGA DE CONSELHEIRO NO TCE

Hildo Rocha

O nome do secretário de estado das Cidades Hildo Rocha vem ganhando força e desponta como franco favorito para ocupar a vaga do conselheiro Yêdo Lobão, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em outubro deste ano. 

Segundo informações, o secretário, tem recebido apoio de aliados de peso do governo Roseana. No campo político também é grande a movimentação em torno do nome de Hildo Rocha. A maioria dos governistas e até mesmo conselheiros do TCE defendem o nome de Hildo Rocha como o mais capacitado para a vaga de conselheiro.

Hildo Rocha é um dos mais competentes e destacados secretários de Estado e tem um vasto currículo, é formado em Administração de Empresas e Administração Pública. Na política, foi vereador e prefeito de Cantanhede. Foi assessor especial da liderança do governo no Congresso Nacional e secretário de Estado de Coordenação Política e Articulação com os Municípios, de abril de 2009 a abril de 2010 e de novembro a dezembro de 2010. Desde 2011, Hildo Rocha atualmente é secretário de Estado das Cidades e titular da pasta de Assuntos Políticos.

Do Blog de Abimael Costa

Barateamento da conta de luz vai ser maior que o previsto, diz Aneel

Corte na tarifa será de 18% para residências e até 32% para a indústria. Em setembro, governo havia anunciado corte de 16% a 28%.

 O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Romeu Rufino informou nesta quarta-feira (23) que o barateamento da conta de luz, que começa a valer em 5 de fevereiro, vai ser de 18% para residências e comércio e de até 32% para grandes indústrias.

Esses índices são maiores que os previstos anteriormente pelo governo. Em setembro, quando anunciou o plano para redução da tarifa de energia, a presidente Dilma Rousseff informou que o corte seria, em média, de 16% para residências e comércio e de até 28% para a indústria.

Os novos valores vão ser anunciados oficialmente pela presidente durante pronunciamento que está previsto para ir ao ar na noite desta quarta-feira.

Rufino confirmou que o corte maior será bancado com recursos do Tesouro, mas não soube dizer, porém, de quanto será o aporte. A previsão inicial era de que o Tesouro aplicasse R$ 3,3 bilhões para que o governo pudesse colocar em prática o barateamento na conta de luz. Com os novos índices, esse valor vai ser maior.

O plano de barateamento da energia é uma das principais bandeiras do governo Dilma. Com a medida, o governo espera reduzir os custos das empresas brasileiras, que ganham mais competitividade num momento em que a crise econômica internacional se agrava.

Sanção da lei  - No dia 14 de janeiro foi publicada a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da lei 12.783, que renova concessões do setor de energia e permite o barateamento da conta de luz dos brasileiros.

Na época, cálculos do governo federal apontavam que as medidas previstas na lei levariam a uma redução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de fevereiro (16% para residências e até 28% para a indústria).

A lei permite ao governo prorrogar, por até 30 anos, concessões de geração (usinas hidrelétricas e térmicas), transmissão e distribuição de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca, esses concessionários tiveram que aceitar receber, já a partir de 2013, uma remuneração até 70% inferior pelo serviço prestado.

Uma parte da redução na conta de luz vem através dessa medida. A outra vem da eliminação, da conta de luz, de dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual, e assume o custeio de programas contidos nos outros dois.

A energia produzida pelas usinas cujas concessões estão sendo prorrogadas, mais barata por conta do corte na remuneração desses agentes, será transformada em cotas e repartida entre todas as distribuidoras do país. Dessa maneira, segundo o plano do governo, o barateamento na conta de luz vai poder chegar a todos os brasileiros.

Termelétricas - Com a baixa dos reservatórios das usinas hidrelétricas entre o final de 2012 e início deste ano, o país foi obrigado a recorrer às usinas termelétricas para garantir o abastecimento energético do país. O uso dessa energia, mais cara, pode se refletir em alta nas contas de luz, revertendo parte do corte anunciado pela presidente.

Essa alta, se houver, chegará aos consumidores após a revisão anual das tarifas de energia elétrica, que começa a ser feita em fevereiro e segue ao longo do ano. O percentual de reajuste é calculado separadamente para cada distribuidora.

No início do mês, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema, Hermes Chipp, admitiu que o uso da energia produzida pelas usinas termelétricas pode gerar aumento nas contas de luz. Segundo ele, porém, se neste ano a conta com a geração termelétrica for muito alta, o governo pode encontrar uma maneira de os consumidores não pagarem sozinhos.

Como é feita a conta - A cobrança pelo uso das termelétricas é feita na tarifa por meio dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS), que cobrem os custos com a manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema elétrico. O valor adicional com a ligação das térmicas é dividido entre todos os consumidores e quem faz a conta é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Essa conta acontece em duas etapas. Todos os anos, quando a Aneel calcula o reajuste das 63 distribuidoras de energia elétrica do país, inclui no cálculo estimativas de despesas que essas concessionárias vão ter nos próximos 12 meses com algumas ações, entre elas o pagamento da energia gerada pelas térmicas.

Na etapa seguinte, a agência verifica se esse gasto foi maior ou menor que o previsto no ano anterior. Se foi menor, a distribuidora teve adiantamento de receita e precisa compensar os consumidores, por meio de desconto nas tarifas. Se as despesas da concessionária foram superiores ao estimado, ela é que é ressarcida pelos consumidores.

Portanto, a partir de fevereiro, quando a Aneel começa a calcular os reajustes das distribuidoras, o gasto adicional do sistema com as termelétricas nos últimos meses, estimado em cerca de R$ 700 milhões ao mês, vai ser levado em consideração na hora de determinar o reajuste da conta de luz.

Fonte: Globo.com

Renan turbina Minha Casa, Minha Vida em Alagoas

Segundo jornal, favorito à presidência do Senado fez construtora ligada a laranja faturar 70 milhões, além de entregar conjunto com casas inacabadas

Com programa, Renan quer aumentar sua popularidade para as eleições de 2014

Com grande influência dentro da Caixa Econômica Federal (CEF) e o comando político de 80% dos municípios, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – favorito na eleição para presidência do Senado – se tornou o "midas" do programa Minha Casa, Minha Vida no estado de Alagoas. Um dos maiores favorecidos com esse “toque” especial do senador no programa vitrine do governo federal foi a Construtora Uchôa, do irmão de Tito Uchôa, apontado como laranja do peemedebista. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a empresa faturou mais de 70 milhões de reais no programa nos últimos dois anos.

Empresário versátil, Tito Uchôa é sócio do filho do senador, o deputado federal Renan Filho (PMDB), em uma gráfica e em duas rádios. Também é proprietário de uma agência de viagens, uma empresa de locação de carros e um supermercado. A mulher dele, Vânia Uchôa, era funcionária do gabinete do senador Renan Calheiros.

Uma engenharia financeira peculiar do programa Minha Casa, Minha Vida valoriza os atributos do candidato à Presidência do Senado e abre espaço para a ingerência política. As contratações – sem processo de licitação – são feitas diretamente pela Caixa, área de influência de Renan e do PMDB em Alagoas e com ramificações em Brasília, a partir de propostas apresentadas por prefeitos e empreiteiras ao banco.

Das 26 prefeituras de Alagoas incluídas no programa, apenas duas não são comandadas por aliados de Renan ou partidos coligados com o PMDB. O peemedebista garante ter nas mãos 80% dos 102 municípios alagoanos. "Elegemos diretamente 25 prefeitos em todas as regiões e em aliança com os partidos coligados ganhamos em mais de 80% dos municípios", vangloriou-se Renan, em convenção do PMDB em dezembro.

O programa de moradias populares é uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff e teve execução recorde no ano das eleições municipais. O Minha Casa, Minha Vida é uma das armas do senador para aumentar seu capital político de olho na disputa de 2014.

Alagoas está, proporcionalmente, entre os maiores contratantes do Minha Casa, superando outros estados do Nordeste e até a meta do próprio governo, que era construir 13.000 unidades habitacionais no estado. Hoje, mais de 26.800 unidades habitacionais já foram contratadas, e o volume de recursos públicos investido ultrapassa a marca de 1 bilhão de reais. Para comparação, Sergipe, administrado pelo petista Marcelo Déda, com perfil populacional e áreas semelhantes aos de Alagoas, registra 122 milhões de reais em contratos.

Casas inacabadas – Em Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas, Renan Calheiros sorteou e entregou mais de 600 casas do maior conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida no estado. Entretanto, as unidades do Residencial Brisa do Lago foram entregues inacabadas, apesar de o laudo de vistoria da Caixa Econômica atestar a existências de itens de conforto e de segurança que nunca existiram nas residências.

Beneficiários e representantes da construtora Engenharq assinaram o relatório afirmando que foram instaladas cerâmicas, rodapés, louças, azulejos, além de interfone e instalação para telefone. Na realidade, nada disso foi feito.

Renan participou, em outubro de 2011, da cerimônia ao lado do ex-prefeito da cidade Luciano Barbosa (PMDB), ex- ministro da Integração Nacional e membro da direção da sigla no estado. Com 10.000 moradores, o conjunto de casas inauguradas há um ano revela a baixa qualidade da construção: reboco e forro solto, fiação elétrica exposta, infiltrações, portas quebradas, entre outras queixas. Os imóveis, dizem os moradores, foram entregues "pela metade".

O "check list" com a marcação no SIM foi dado em todos os itens da lista da Caixa. Na coluna "outros", que não tinha qualquer especificação, o engenheiro marcou "sim/condição boa". "Na hora de pedir o voto, eles prometem que a casa vai ter cerâmica, que a porta vai ser de vidro e tudo mais. Agora entregaram tudo pela metade e depois você não acha uma pessoa para reclamar”, queixou-se a moradora Ana Paula dos Santos. “Até a fechadura da porta eles colocaram a mesma em todas as casas. O pessoal foi trocando porque a mesma chave abria a porta do vizinho." A qualidade das instalações elétricas provocou revolta nos últimos dias, após uma criança morrer queimada dentro de casa. Um curto circuito teria provocado o incêndio. 

Fonte: Veja On-Line

Marina Silva discute a formação do novo partido

De olho na disputa presidencial de 2014, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva reuniu-se na noite desta terça-feira com apoiadores em São Paulo para discutir a criação de um novo partido político.

Marina fala em encontro para formação do novo partido

Foto: Zé Carlos Barretta/Folhapress

O encontro reuniu cerca de 350 pessoas, segundo estimativa dos organizadores, em um auditório na zona oeste da cidade. Ao chegar ao local, a ex-ministra, que foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e recebeu quase 20 milhões de votos, foi recebida aos gritos de "Marina presidente".

O evento foi organizado pelo Movimento por uma Nova Política, que surgiu em 2011, quando Marina deixou o PV após desentendimentos.

A ex-ministra falou ao público ao lado de apoiadores como o empresário Guilherme Leal, que foi vice em sua chapa em 2010, o vereador Ricardo Young (PPS), João Paulo Capobianco e o deputado Walter Feldman (PSDB).

O nome e o programa do partido ainda não foram definidos e serão discutidos em reunião marcada para o dia 16 de fevereiro, em Brasília. Para que a nova sigla participe da disputa em 2014, será preciso reunir 500 mil assinaturas até outubro.

Durante o encontro, Marina descartou fazer concessões para receber em sua nova sigla lideranças partidárias que não se alinhem com o ideário do movimento que a apoia. "Não se está fazendo adaptação de discurso para integrar pessoas de qualquer forma", afirmou.

Fonte: Folha.com