Engrossa o movimento para cassar Bolsonaro

Frente ampla, formada por quatro partidos de esquerda (PT, PCdoB, PSol e PSB), protocola representação na Câmara pela cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ); ontem, Bolsonaro agrediu a deputada Maria do Rosário, afirmando que não a estupraria "porque ela não merece"; parlamentar mais votado no estado do Rio de Janeiro, Bolsonaro é acusado de quebrar o decoro parlamentar, numa representação assinada por Rui Falcão, presidente do PT, Carlos Siqueira, presidente do PSB, e pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ); será o fim da linha para o agressor?

Uma frente ampla, formada por quatro partidos de esquerda, decidiu representar pela cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que agrediu a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao dizer que não a estupraria "porque ela não merece". Leia abaixo a nota dos partidos e a representação:

PT, PCdoB, PSol e PSB entram com representação contra Bolsonaro e pedem cassação do mandato

Em representação protocolada na noite desta quarta-feira (10) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, PT, PCdoB, PSol e PSB pedem a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). 

Os partidos acusam Bolsonaro de quebrar o decoro parlamentar ao agredir a deputada Maria do Rosário (PT-RS), durante pronunciamento na tribuna realizado na terça-feira (9). “Só não estupro você porque você não merece”, disse o deputado do PP para a parlamentar gaúcha.

Para os partidos signatários da representação, Bolsonaro demonstra “total desrespeito por sua condição de representante de todos os cidadãos e cidadãs brasileiras e, em especial, do povo do Rio de Janeiro” e costuma proferir “comentários misóginos, jocosos e estereotipados a respeito das mulheres, negros e homossexuais”. 

Segundo o texto da representação, Bolsonaro “tem sido extremamente misógino, preconceituoso, sexista e homofóbico, no exercício do seu mandato parlamentar” e, com isso, “desrespeita a Constituição Federal, o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incorrendo, sem prejuízo da eventual responsabilização pela prática de crime, em Quebra de Decoro Parlamentar”. 

O líder do PT, deputado Vicentinho (PT-SP), considera “desrespeitosa e criminosa” a postura de Bolsonaro. “Em uma casa de leis um parlamentar não pode ter uma postura que desrespeite a lei e afronte a dignidade das pessoas. Esses discursos de ódio são incompatíveis com a sociedade brasileira e com o Estado Democrático de Direito. A imagem pública da Câmara dos Deputados foi mais uma vez desonrada e cabe a esta Casa rejeitar esse tipo de comportamento”, afirmou Vicentinho.

Fonte: Brasil 247

Câmara cassa o mandato do deputado federal André Vargas

Parlamentar é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Vargas foi cassado por 359 votos a favor, um contra e seis abstenções.

A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (10) o mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR) por quebra de decoro parlamentar. Ele é suspeito de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar um esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A votação que cassou o mandato do parlamentar do Paraná foi aberta. O placar eletrônico do plenário da Câmara registrou 359 votos favoráveis pela cassação e somente um contrário – o do deputado José Airton (PT-CE) –, além de seis abstenções. Para que Vargas perdesse o mandato, era necessário que, ao menos, 257 deputados votassem a favor da cassação.

Com a cassação aprovada, Vargas poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o deixa inelegível por oito anos. Ex-deputado do PT, ele tentou postergar ao máximo a conclusão do processo político no Congresso. Como não se reelegeu, Vargas deixará a Câmara ao final desta legislatura.

A maioria dos partidos com representação na Câmara, incluindo o PT, orientou suas bancadas a votar pela perda do mandato do ex-deputado petista. Somente os líderes de PMN e PEN optaram por liberar os parlamentares para que votassem como quisessem.

Vargas não compareceu à sessão desta quarta-feira, apesar de, no mês passado, ter dispensado seu advogado, optando por fazer pessoalmente sua defesa. À Câmara, disse que não poderia ir ao Legislativo se autodefender por não ter condições de falar.

No entanto, ele conversou duas vezes nesta quarta-feira, por telefone, com a reportagem do G1. “Não irei de forma alguma a Brasília. Minha licença expira só hoje [quarta] à noite”, ressaltou Vargas na primeira ligação.

Ao final da votação, Vargas afirmou ao G1, por telefone, que não acompanhou a sessão porque está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele não quis informar o motivo da internação.

"Não estou [acompanhando a votação] porque estou internado no hospital Albert Einstein. Eu não estou acompanhando pela TV", declarou.

Em seguida, ele foi informado pela reportagem que a cassação de seu mandato tinha acabado de ser aprovada.

"Quanto foi o placar?", questionou.

Ao ser indagado sobre as medidas que pretendia tomar diante da cassação, o deputado se limitou a dizer. "Eu não vou comentar, eu não vou comentar."

O hospital Albert Einstein confirmou a internação, mas informou que, a pedido do paciente, não daria informações sobre o estado de saúde.

CIRURGIA - Na noite da última segunda-feira (8), o agora deputado cassado chegou a protocolar um recurso na Câmara pedindo o adiamento da sessão que agendada para analisar seu processo de quebra de decoro.

No ofício, alegou que, devido à recuperação da cirurgia odontológica realizada na semana passada, não poderia se defender no plenário, já que estava sem condições de falar.

Vargas chegou a enviar na segunda-feira um atestado médico comprovando a realização da cirurgia. Na ocasião, solicitou uma licença médica até esta quarta-feira.

Para comprovar a realização do procedimento cirúrgico, a assessoria de Vargas enviou fotos da arcada dentária do deputado com um dente extraído. No entanto, o pedido de adiamento foi negado pela direção da Câmara sob o argumento de que o regimento interno exige, nesses casos, a indicação de uma junta médica para examinar o parlamentar.

Fonte: G1

Veja os 10 problemas que Roseana Sarney deixará para o seu sucessor

Dentre os problemas estão os piores índices sociais do país, crescimento  da violência, caos prisional e o maior número de pessoas vivendo abaixo da linha pobreza

A governadora Roseana Sarney (PMDB) deixa uma lista extensa de problemas que não foram resolvidos, como alguns dos piores índices sociais do país, crescimento  da violência, caos prisional e o maior número de pessoas vivendo abaixo da linha pobreza. O UOL fez uma lista desses problemas.

ESTADO COM MAIS MISERÁVEIS - Assim como todo o país, o Maranhão reduziu o número de pessoas miseráveis desde 2004. Mesmo assim, segundo o Ipea, em 2013 eram 1.174.693 pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza no Estado, ou 17,3% da população. A média é a maior entre os Estados e três vezes a nacional, de 5,2%.

VIOLÊNCIA EXPLODE - Nos últimos anos, o Maranhão viveu uma explosão de violência. Entre 2002 e 2012, a taxa de homicídios cresceu 162%, chegando a 26 por cada 100 mil habitantes –ainda menor que a média nacional, que é de 29 por 100 mil–, segundo dados do Mapa da Violência 2014. Nessa década, o Maranhão foi o terceiro Estado com maior crescimento período, atrás apenas de Rio Grande do Norte e Bahia.

CAOS PRISIONAL - No inicio de 2014, o mundo conheceu a barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Em 2013, foram 60 mortes, algumas com decapitações. Nenhum Estado teve tantas mortes como somente registrou Pedrinhas. Neste ano, já foram 19 assassinatos dentro do complexo.

LÍDER EM MORTALIDADE INFANTIL - Na última década, o Maranhão ultrapassou Alagoas na “disputa” pela lanterna em relação à mortalidade infantil. O Estado, segundo o estudo Tábua da Vida do IBGE, teve a maior taxa em 2013: 24,7 por mil nascidos vivos. A mortalidade na infância também é maior no Maranhão: 28,2 por mil.

MAIOR DEFICIT HABITACIONAL - O Maranhão tem o maior deficit habitacional do país entre todos os Estados. Em 2008, quando Roseana assumiu pela segunda vez o mandato de governadora, após a cassação de Jackson Lago (1934-2011), taxa de pessoas sem moradia era de 25,2% em relação a todos os domicílios. Em 2012?dado mais recente– essa taxa caiu para 21,2%.

PIOR ACESSO À JUSTIÇA - Os moradores do Maranhão têm o pior acesso do país à Justiça, de acordo com estudo divulgado pelo Ministério da Justiça no final do ano passado. O índice leva em conta o número de profissionais, como advogados, defesa pública e juízes. Também se leva em conta o IDH. Boa parte disso se deve à falta de defensores públicos, que só atuam em uma a cada quatro municípios do Estado.

MENOR EXPECTATIVA DE VIDA - O Maranhão também é o local onde se vive menos no Brasil. O Estado é o único em que a expectativa de vida não chega aos 70 anos e ficou, em 2013, em 69,7 anos. No Brasil, essa taxa, em 2013, era de 74,9 anos. Entre os homens, a expectativa era ainda menor no Maranhão: 66 anos. Já entre as mulheres, essa esperança chega a 73,7 anos.

RENDA É MENOS DE 40% DA MÉDIA BRASILEIRA - Os maranhenses têm a pior rendimento entre os Estados, conforme indica o IDH Renda. O Estado também é o segundo pior PIB (Produto Interno Bruto) per capita do país, segundo dados das Contas Regionais, do IBGE. Os maranhenses, em 2012, tinham PIB per capita de R$ 8.760,34, à frente apenas do Piauí (R$ 8.137,51). No Brasil, a renda per capita é quase três vezes maior que a maranhense: R$ 22.645,86.

MENOS MÉDICOS NO PAÍS - Sem conseguir atrair ou forma mais profissionais, dados do CFM (Conselho Federal de Medicina) mostram que o Maranhão é o Estado brasileiro com o maior índice de habitantes por médico – com 5.390 profissionais para 6.794.301 habitantes. A média é de um médico para cada 1.260 pessoas –mínimo recomendado pela ONU é de pelo menos um para cada 1.000 pessoas.

EDUCAÇÃO AINDA ENGATINHA - A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013, do IBGE, apontou que o Maranhão é o segundo Estado com o maior número proporcional de analfabetos, com 19,9% do total da população sem saber ler ou escrever. O Estado estava à frente apenas de Alagoas (que teve taxa de 21,7%)

Fonte: UOL

Renúncia de Roseana decreta decadência da família Sarney no cenário político

Governadora do Maranhão anunciou a saída para esta segunda-feira (08)

Em 2015, Roseana e José Sarney estarão fora da vida política

Em menos de 60 dias, dois nomes que há muitos anos sempre se destacaram na política nacional sairão de cena: José e Roseana Sarney. Pai e filha se aposentam da vida pública após o fim de seus mandatos como senador e governadora, respectivamente. Na análise de especialistas, a “decadência da família Sarney” se deu pela baixa chance de os dois saírem vitoriosos nas eleições deste ano.

Na política desde 1990, Roseana Sarney (PMDB) decidiu, aos 61 anos, seguir os caminhos do pai e não ocupar mais cargos públicos. O mandato dela no governo do Maranhão termina no dia 31 de dezembro. O cientista político David Fleischer avalia que dificilmente ela tentará alguma eleição no futuro.

— Ela foi minha aluna na UnB [Universidade de Brasília] nos anos 70. Foi uma aluna muito inteligente, fazia análises excelentes, tirava notas muito boas. Mas ela tem alguns problemas de saúde que podem ser um fator para ela não voltar à política ativa. Além disso, ela tem alguns netos para cuidar já também. Cuidar de neto é uma grande atividade.

Existe a possibilidade de que a governadora renuncie ao cargo, faltando três semanas para concluir o mandato. Apesar da crise de segurança vivida pelo Estado, não há motivos claros para essa atitude. O governo do Maranhão nega que isso deva acontecer.  

Para o cientista político Rogério Schmitt, a saída antecipada do cargo representaria um gesto de derrota, já que o candidato apoiado pela família nas eleições deste ano, Lobão Filho (PMDB), perdeu para Flávio Dino (PCdoB), da oposição.

— Se a renúncia acontecer, é um sinal de que ela não tem um bom relacionamento com o seu sucessor. Não quer, digamos, sair na foto “passando a faixa” para ele.

A família Sarney foi a principal força política no Maranhão durante décadas. A segunda geração (Roseana) sai sem deixar herdeiros. Um dos sinais de enfraquecimento dessa “dinastia”, segundo Schmitt, foi a derrota dela nas urnas em 2006, quando Jackson Lago foi eleito governador. Por uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2009, os mandatos de Lago e do vice foram cassados por abuso de poder econômico durante a campanha. Segunda colocada, Roseana assumiu.

O pai, José Sarney (PMDB-AP), de 84 anos, já foi presidente da República, prefeito de São Luís, governador do Maranhão e está no Senado há 40 anos. Além da idade avançada, outro fator pesou no anúncio da aposentadoria dele, segundo Fleischer.

— No Amapá, todas as sondagens e pesquisas mostravam que ele tinha zero chance de reeleição. Então, eu acho que essa retirada da vida pública é em função dessas chances quase nulas de alguma permanência na vida política nacional.

Pai e filha já protagonizaram escândalos. Como, por exemplo, em 2002, quando Roseana e o marido não conseguiram explicar a origem de cerca de R$ 1,3 milhão da empresa que eram sócios, a Lunus, que não haviam sido declarados. José Sarney também foi personagem de destaque no caso dos Atos Secretos no Senado. Descobriu-se que parentes eram funcionários da Casa, além de outras irregularidades envolvendo verbas e contratações.

Na quarta-feira (3), o carro de Sarney foi cercado por manifestantes que se concentravam em uma das entradas da Câmara dos Deputados. Para Schmitt, o episódio “foi uma coincidência”. Qualquer parlamentar governista conhecido que passasse por lá naquele momento poderia ser o alvo, de acordo com ele.

A família mantém ainda um membro na Câmara dos Deputados. Zequinha Sarney (PV-MA), filho do senador, foi reeleito deputado federal, mas Fleischer diz que não deve ser um grande nome na Casa.

— Eu não sei se ele vai ser um personagem muito importante e influente na Câmara dos Deputados em 2015, até porque ele nunca foi antes. A grande importância dele foi como ministro do Meio Ambiente. Os ambientalistas adoraram a gestão porque ele assinava tudo o que pediam. Então, virou queridinho dos ambientalistas. 

(Fernando Mellis, do R7)

'Operação Fantasma' revela que esquema de corrupção teria desviado mais de R$ 30 milhões da Prefeitura de Anajatuba

Em entrevista coletiva, realizada nesta quarta-feira, 3, na Procuradoria Geral de Justiça, integrantes do Ministério Público do Maranhão, Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, deram detalhes da Operação Geist (fantasma em alemão), realizada no início da manhã de hoje.

De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços de São Luís e um em Itapecuru-Mirim. Nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as ações de busca e apreensão.

No apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia), que seria o operador de um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Anajatuba e em outros municípios maranhenses, foram apreendidos cheques em branco, contratos, computadores e outros documentos que podem ter relação com as supostas fraudes. Até um carimbo do Cartório Celso Coutinho, de São Luís, foi encontrado na residência.

Além do promotor Marco Aurélio Rodrigues, participaram da coletiva os delegados Luís Jorge, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Parente Júnior, da Polícia Federal, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão Francisco Alves Moreira, e o auditor Sérgio Junqueira, também da CGU.

Segundo o coordenador do Gaeco, a próxima etapa da investigação é a análise de todo o material apreendido, a fim de enriquecer o conjunto probatório. Ele acrescentou que os valores dos contratos com suspeita de irregularidades já somam mais de R$ 30 milhões. A empresa A4, de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra, possui contrato no valor de R$ 6 milhões com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, inclusive o escolar, mas não possui um automóvel sequer.

Francisco Alves, da CGU, informou que, além dos recursos federais desviados dos cofres públicos, as investigações detectaram que há recursos do Tesouro estadual e de fontes próprias do município de Anajatuba desviados pelo esquema de corrupção. Entre as irregularidades já detectadas em processos licitatórios, a partir de auditorias da CGU, estão o direcionamento nas licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos por serviços não executados.

Alves afirmou, ainda, que algumas das empresas beneficiárias do esquema não existem fisicamente no endereço declarado, não possuem funcionários, nem veículos e máquinas, embora uma delas tenha sido contratada para realizar a coleta de lixo.

OUTROS MUNICÍPIOS - Na entrevista coletiva, os integrantes dos órgãos de controle no Maranhão informaram que as investigações preliminares indicam que as mesmas irregularidades constatadas em Anajatuba podem estar ocorrendo em cerca de 30 municípios, entre os quais Caxias, Codó, Trizidela do Vale, Chapadinha e Itapecuru-Mirim.

Fonte: Gilberto Lima

Roseana Sarney anuncia que passará período fora do país

A governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou hoje (3), durante almoço com deputados estaduais da base aliada, no Palácio dos leões, que passará uma temporada com parte da família fora do Brasil depois que deixar o mandato.

O destino mais provável é a Flórida, onde ela pretende passar entre três e quatro meses.

Roseana confirmou ainda que anunciará oficialmente o fim do seu mandato durante a inauguração da Via Expressa, no domingo (7).

No entanto, como segunda-feita (8) será feriado de Nossa Senhora da Conceição, a renúncia será efetivada na terça-feira (9), quando uma carta da peemedebista chega à Assembleia Legislativa.

Assim que Roseana estiver oficialmente fora do Executivo, assume interinamente o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), sendo substituído no comando da Casa por Max Barros (PMDB).

Fonte: Gilberto Léda

Márcio Honaiser participa da abertura colheita do arroz irrigado em Arari. “A prioridade do Governo Flávio Dino é resgatar a grande produção que o Maranhão já teve na década de 80”

O futuro secretário de agricultura, pecuária e abastecimento, Márcio Honaiser, participou da abertura oficial da colheita do arroz irrigado no município de Arari. O evento aconteceu no último sábado (29) na Fazenda Mamão do produtor rural José Colins. Vários produtores da região se reuniram para comemorar o inicio da colheita. Honaiser representou o governador eleito Flávio Dino.

Apesar de morar em Balsas - o futuro titular da Sagrima, tem uma relação muito próxima com os agricultores  da Região da Baixada. Nos anos 80 e 90 ele foi um dos protagonistas do plantio de arroz no município de Vitória do Mearim.

No seu discurso, Marcio fez questão de enfatizar umas das bandeiras de campanha defendidas por Flávio Dino. A meta do governador é resgatar a cultura do arroz no Maranhão. Na década de 80 o estado era o segundo maior produtor do Brasil, perdia apenas para  Rio Grande do Sul. Hoje o Maranhão é terceiro maior produtor de arroz, tendo Santa Catarina na segunda posição. A estimativa da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é o que o Maranhão deva colher cerca de 533 mil toneladas na safra 2014/2015.

Os produtores de arroz irrigado de Arari têm um parceiro que tem sido fundamental para o crescimento da produção de arroz. A meta esse ano é colher mais de 7 toneladas por hectares. No ano de 2013 a Embrapa desenvolveu a cultivar BRS 357 com características adaptadas para o solo encharcado da Baixada Maranhense.

Participaram ainda da abertura da colheita, Adelmo Soares, secretário de agricultura familiar do Governo Flávio Dino.

Do Blog do Varão