segunda-feira, 14 de julho de 2014

Vereador Cafezinho propõe criação de uma Comissão para cobrar ações do prefeito de Arari

O Vereador Cafezinho (SDD), consciente de seu papel enquanto parlamentar, que é o de fiscalizar as ações e os recursos destinados para o município de Arari, além de elaborar Leis, Indicações e Requerimentos, apresentou dia 09 de maio de 2014 na Câmara Municipal, o Requerimento de Nº 047/2014, tendo sido aprovado por unanimidade.

No Requerimento, o parlamentar solicita ao presidente da Casa que crie uma Comissão de Trabalho que reivindique junto ao Poder Executivo, a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos, reforma do Mercado Público, ampliação do Cemitério, construção de um novo Matadouro, aquisição de uma Viatura Policial e de uma Ambulância, recuperação da infraestrutura de alguns bairros como Malvinas, Roseana Sarney, Novo Horizonte, Flores, Catarina, Tamarineiro e povoados como Barreiros, Flecheiras, região de Moitas, dentre outros.

O Vereador justifica que o pedido resulta da falta de resposta do prefeito Djalma Melo às inúmeras solicitações dos parlamentares, como as acima citadas.

Veja abaixo, cópia do Requerimento:


Vereador Cafezinho propõe construção de Aterro Sanitário por meio de parceria

O Vereador Cafezinho protocolou no dia 04 de abril de 2014, na secretaria da Câmara Municipal de Arari, a Indicação de Nº 006/2014 que indica ao Poder Executivo que busque parceria junto aos gestores municipais de Miranda do Norte e Vitória do Mearim. O objetivo da parceria é a elaboração de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que resultará na construção de um único lixão para os respectivos municípios, visando acabar com os problemas decorrentes da falta de aterro sanitário, além da criação de uma Cooperativa para “reciclagem seletiva”.

Lixão localizado na estrada que dá acesso aos povoados da região de  Moitas
A construção do aterro deve, obrigatoriamente, ser precedida de estudos de localização e adequação de acordo com normas ambientais, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O parlamentar justifica que a proposta foi gerada devido à localização do lixão de Arari que encontra-se em um local inadequado, situação que não é diferente nos demais municípios.

Além de que, com a criação da Cooperativa de Reciclagem, os municípios estarão gerando empregos e proporcionando um meio ambiente mais saudável.


A Indicação foi votada e aprovada na Câmara Municipal no dia 04 de abril de 2014. 

Vereador Cafezinho realiza vistoria no lixão
Veja abaixo, cópia da Indicação endereçada ao Executivo:



Alemanha vence Argentina na prorrogação, é tetracampeã mundial e consagra geração

O time estrangeiro mais brasileiro da Copa de 2014 agora tem também o título que um dia o Brasil se orgulhou de dizer que tinha: o melhor futebol do mundo. Hoje, o melhor futebol do mundo é da Alemanha, que deu uma verdadeira aula de futebol. A consagração de uma geração brilhante e de um trabalho sério de anos aconteceu neste domingo, com vitória sobre a Argentina na prorrogação, por 1 a 0, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Com gol do garoto Götze, os alemães conquistaram o tetracampeonato mundial, repetindo os feitos de 1954, 1974 e 1990.
O título nos gramados brasileiros premia com justiça e coloca para sempre na história uma equipe que soube unir jogadores experientes como Lahm, Schweinsteiger e Klose, com mais jovens como Kroos, Hummels, Özil e Götze, sob o comando do técnico Joachim Löw. Um trabalho que começou com um aprendizado de erros do passado, passou por derrotas nas últimas três Copas e três Eurocopas, mas que, com insistência, acabou dando resultado agora.

Na final deste domingo, o melhor time do mundo teve dificuldades para superar uma Argentina guerreira, sólida defensivamente e que conta com Messi, eleito quatro vezes o melhor jogador do mundo. Higuaín desperdiçou chance incrível de gol no início, a Alemanha teve paciência, tocou bem a bola até conseguir o gol no tempo extra.
No final, a festa nas arquibancadas do Maracanã foi alemã e, claro, também brasileira, para a tristeza dos milhares de barulhentos torcedores aregntinos. O gol do título saiu aos 7 minutos do segundo tempo da prorrogação, com Götze, que tinha deixado o banco de reservas e substituiu Klose. Aos 22 anos, o meia do Bayern de Munique vira símbolo de uma eficiente renovação alemã.

Na campanha do tetra, a Alemanha estreou com vitória sobre Portugal por 4 a 0, empatou com Gana por 2 a 2 e venceu os Estados Unidos por 1 a 0 na primeira fase. Nas oitavas, bateu a Argélia na prorrogação por 2 a 1, fez 1 a 0 na França nas quartas e humilhou o Brasil com uma goleada por 7 a 1 na semifinal, antes de ganhar da Argentina na final.

O JOGO - Foi a Alemanha que dominou a posse de bola desde o início do jogo, mas era a Argentina que parecia ter o controle mental da partida. Desta forma, o equilíbrio das ações ofensivas tornava o jogo imprevisível. Os argentinos não contaram com Di María, que não se recuperou totalmente de lesão na coxa, e os alemães tiveram o desfalque de Khedira. Jogaran Enzo Pérez e Kramer, respectivamente.

Perigosa desde os primeiros minutos, a seleção argentina só não abriu o placar por causa da falta de pontaria de Higuaín. O atacante errou o alvo em duas chances que teve, sendo que na segunda perdeu um gol inacreditável, quando estava cara a cara com o goleiro Neuer após recuo de bola errado de Kroos.
Aos 29 minutos, quando Higuaín acertou o pé e chegou a balançar a rede, a arbitragem corretamente anulou a jogada apontando impedimento depois do cruzamento de Lavezzi. Bem marcado, mas bastante participativo, o craque Messi também teve a sua oportunidade, mas Neuer salvou.
O jogo era bom e, apesar dos sul-americanos terem assustado primeiro, a Alemanha respondeu à altura. Com uma envolvente troca de passes, os europeus aos poucos foram conseguindo espaço para chegarem próximos da área adversária. E não faltou ousadia. Quando o time perdeu o volante Kramer machucado, o técnico Joachim Löw colocou em campo o atacante Schurrle.

E foi o próprio Schurrle quem exigiu a primeira grande defesa do goleiro Romero, que na sequência ainda pegou chute de Kroos. Antes do intervalo, Höwedes ainda cabeceou uma bola na trave para deixar o duelo ainda mais emocionante.
Para o segundo tempo, o técnico argentino Alejandro Sabella trocou Lavezzi por Agüero. Logo aos 2 minutos, Messi teve boa chance de abrir o placar, mas a bola saiu raspando a trave. Depois disso, porém, a Argentina não conseguiu manter o bom nível ofensivo de antes.
Sem Lavezzi para ajudar na marcação, a Alemanha conseguiu se impôr no meio-campo. Faltava, no entanto, encaixar um bom lance para tirar o zero do placar. Ôzil tentou, mas no melhor deles, Kroos não conseguiu finalizar bem. Sólida na defesa, a Argentina tentava voltar a levar perigo no ataque. Messi insistia, fazia fila de dribles nos marcadores, mas não conseguia passar por todos.

Sabella fez mais duas mudanças. Primeiro, tirou Higuaín para a entrada de Palacio, e depois colocou Gago no lugar de Pérez. Do outro lado, Löw susbstituiu Klose por Gotze, mas o 0 a 0 permaneceu ao final dos 90 minutos.

Em mais 30 minutos de prorrogação, a precaução defensiva falou mais alto do que a ousadia ofensiva. A decisão parecia que ia para os pênaltis, mas aos 7 minutos do segundo tempo, Götze aproveitou cruzamento de Schurrle, matou no peito e chutou cruzado para estufar a rede: Alemanha tetracampeã do mundo. Campeã dentro de campo e também fora dele, com muita simpatia e carisma em território brasileiro.

Fonte: ESPN

TRE recebe 35 pedidos de impugnação no MA

De acordo com o TRE, 24 pedidos foram feitos pela PRE. Candidatos com registros rejeitados podem recorrer ao TSE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) recebeu 35 pedidos de impugnação de candidaturas. De acordo com o TRE, já foram impugnados 18 candidatos a deputado estadual, seis a deputado federal e dois candidatos a governador.
Dos pedidos, 24 foram feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Ministério Público Federal (MPF-MA). No sábado (12), a PRE havia garantido que iria pedir a impugnação de pelo menos 20 candidaturas registradas. O prazo para os pedidos impugnações terminou às 19h de sábado e, até sexta-feira (11), somente dois candidatos haviam sido acionados.
De acordo com o TRE-MA, 813 pediram registro de candidaturas, sendo seis candidatos a governador, seis a vice-governador, seis a senador, seis 1° suplente e seis 2° suplente de senador. Para a Assembleia Legislativa, pediram registro 529 candidatos e para a Câmara dos Deputados, outros 254.

Na lista, estão o candidato a governador Ze Luis Lago (PPL), acionado pelo candidato a deputado estadual Antônio Ferreira Martins (PHS), que alega problemas na filiação partidária do candidato do PPL. Também foi acionado o candidato a governador Lobão Filho (PMDB). Ele teve a candidatura impugnada pelos candidatos a deputado federal Simplício Araújo (SD) e Rubens Júnior (PCdoB), que alegam, respectivamente, que o peemedebista é representante de uma empresa que tem contrato com o governo do Estado e que ele tem condenação criminal.

O candidato a primeiro suplente de senador Raimundo Monteiro (PT) também foi impugnado. Contra a candidatura dele, há duas ações de impugnação: uma da PRE, que pede indeferimento do registro devido a contas de sua gestão no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU); e outra movida pela candidata a deputado estadual Valéria Campos (PSB) também devido à rejeição das contas pelo TCU.

O TRE terá até dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registros e também as ações de impugnação de candidatura, baseadas na Lei da Ficha Limpa. Os candidatos com registros rejeitados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Números
35 ações de impugnações nas eleições deste ano
24 candidatos a deputados estaduais foram impugnados
2 candidatos a governador foram acionados

6 postulantes à Câmara Federal também foram impugnados

Fonte: G1MA

sábado, 12 de julho de 2014

PRE vai pedir impugnação de pelo menos 20 candidaturas, garante MPF

Prazo para pedidos de impugnação termina neste sábado (12). Até o momento, somente dois candidatos foram acionados.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) garantiu que vai pedir a impugnação de pelo menos 20 candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA), segundo informações do Ministério Público Federal (MPF-MA). O prazo para os pedidos impugnações termina às 19h deste sábado (12). Até essa sexta-feira (11), somente dois candidatos haviam sido acionados.
Os procuradores eleitorais ainda não divulgaram os nomes, mas garantiram que as ações já estão prontas. Segundo o procurador eleitoral substituto Thiago de Oliveira, ainda é preciso analisar os motivos pelos quais os gestores foram incluídos na lista dos tribunais de contas. "O fato de fazer parte de uma lista do TCE ou TCU não significa necessariamente que o político já esteja inelegível. Depende do motivo e isso o Ministério Público Eleitoral vai analisar", explicou.

O prazo para impugnações de candidatos foi aberto desde segunda-feira (6). De acordo com o TRE-MA, 813 pediram registro de candidaturas, sendo seis candidatos a governador, seis a vice-governador, seis a senador, seis 1° suplente e seis 2° suplente de senador. Para a Assembleia Legislativa, pediram registro 529 candidatos e para a Câmara dos Deputados, outros 254.
O TRE terá até dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registros e também as ações de impugnação de candidatura, baseadas na Lei da Ficha Limpa. "[Para garantir o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura] nós aumentamos o número de sessões em julho. Até o último dia do prazo de julgamento dos registros, teremos oito sessões", afirmou o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho.

Os candidatos com registros rejeitados pela Justiça Eleitoral poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: G1MA

‘Ficha Limpa’ será aplicada pela primeira vez em eleições gerais

Sancionada em 4 de junho de 2010, a regra contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas para sua aprovação pelo Congresso Nacional
No seu aniversário de quatro anos de vigência, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será aplicada pela primeira vez em eleições gerais. Sancionada em 4 de junho de 2010, a regra contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas para sua aprovação pelo Congresso Nacional. A legislação prevê 14 hipóteses de inelegibilidade que impedem a candidatura de políticos que tiveram o mandato cassado, de condenados em processos criminais por um órgão colegiado ou dos que renunciaram aos seus mandatos para evitar um possível processo de cassação. A punição prevista na Lei é de oito anos de afastamento das urnas como candidato.

HISTÓRICO - A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor no dia 7 de junho de 2010, data de sua publicação no Diário Oficial da União, mas somente passou a ser aplicada nas eleições municipais de 2012. Em agosto de 2010, o TSE decidiu que a lei seria aplicável às eleições gerais daquele ano, ao analisar o primeiro caso sobre indeferimento de um registro de candidatura com base na inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a lei não poderia ser adotada para as eleições gerais de 2010, pois desrespeitaria o artigo 16 da Constituição (princípio da anualidade eleitoral), que dispõe que “a lei que alterar o processo eleitoral não poderá ser aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Após dois anos de julgamento, em fevereiro de 2012, a Lei da Ficha Limpa foi considerada constitucional pelo STF.

INELEGIBILIDADE - De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade alcança os que forem condenados pelos seguinte crimes: contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
A Lei da Ficha Limpa também torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros pelo abuso do poder econômico ou político.

Estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.
Os políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da constituição estadual, da lei orgânica do Distrito Federal ou da lei orgânica do município também são inelegíveis. Estão na mesma condição os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato intencional de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Da mesma forma são inelegíveis os que forem excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional, e os que forem condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade.
A lei ainda inclui os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, e a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais.  Por fim, são inelegíveis os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por sanção, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

Fonte: TSE (Com alterações)

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Eleição "aposenta" Roseana, Sérgio Cabral e Cid Gomes

No Maranhão, a exemplo do pai, Roseana Sarney desistiu de uma candidatura ao Senado para cuidar da saúde e ficar mais com a família

As eleições de 2014 irão marcar a despedida de políticos de peso da vida pública. Eleitos em 2010, os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, Cid Gomes (Pros), do Ceará, Jaques Wagner (PT), da Bahia, Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, Teotônio Vilela Filho (PSDB), de Alagoas, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins, não irão concorrer a nenhum cargo eletivo neste ano.
O ex-governador do Rio deixou o cargo para o vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), em abril deste ano. Inicialmente, a intenção de Cabral era se candidatar ao Senado, mas ele abdicou da candidatura para apoiar César Maia. Em troca, garantiu o apoio do DEM à candidatura de Pezão ao governo do Estado.

Eleito governador em 2006 e reeleito no primeiro turno em 2010 com mais de 66% dos votos válidos, Cabral viu sua popularidade despencar nos últimos anos. Segundo pesquisa Datafolha realizada em novembro de 2013, a aprovação do pemedebista caiu 35 pontos percentuais em três anos, de 55% para 20%.
Próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cabral chegou ser cogitado como uma possível alternativa do PMDB a candidaturas presidenciais petistas.

Episódios como a divulgação das fotos dele com o empresário Fernando Cavendish, da Delta, o uso do helicóptero por familiares do ex-governador, a morte do pedreiro Amarildo Souza, além dos protestos ocorridos a partir de junho de 2013, que tiveram o Rio como um dos epicentros, contribuíram para a derrocada de Cabral.

Fora da vida política, Cabral poderá realizar um antigo desejo: se candidatar à presidência do Vasco em agosto deste ano, tendo como adversário Eurico Miranda.
A baixa popularidade também minou Rosalba Ciarlini, governadora que teve a pior avaliação entre todos os governadores do país, segundo pesquisa CNI/Ibope. Apesar de estar no primeiro mandato e poder se candidatar à reeleição, o DEM vetou o nome de Rosalba. Caso semelhante ocorreu em Alagoas e no Tocantins, onde Teotônio Vilela e Siqueira Campos, ambos com baixa aprovação, desistiram de concorrer ao Senado.

Jaques Wagner e Cid Gomes não poderiam tentar a reeleição ao governo, já que cumpriram dois mandatos. Na Bahia, o PT escolheu a candidatura de Rui Costa. No Ceará, os irmãos Gomes indicaram o nome do petista Camilo Santana para a disputa.
No Maranhão, a exemplo do pai, Roseana Sarney desistiu de uma candidatura ao Senado para cuidar da saúde e ficar mais com a família. O candidato do grupo político comandado pela família Sarney será o senador Edison Lobão Filho (PMDB).

REELEIÇÃO - Por outro lado, governadores de 16 Estados e do Distrito Federal, entre os que foram eleitos em 2010 ou herdaram os cargos, irão tentar se reeleger nas eleições deste ano.

PSDB e PSB possuem o maior número de candidatos à reeleição, com quatro governadores cada. Os tucanos são Geraldo Alckmin (SP), Beto, Richa (PR), Marconi Perillo (GO) e Simão Jatene (PA). Já o PSB tentará reeleger Renato Casagrande (ES), Ricardo Coutinho (PB), Camilo Capiberibe (AP) e Chico Rodrigues (RR).
O PMDB tem três candidatos à reeleição: Jackson Barreto (SE), Confucio Moura (RO) e Luiz Fernando Pezão (RJ). Os petistas também são três: Tarso Genro (RS), Agnelo Queiroz (DF) e Tião Viana (AC). Completam a lista Raimundo Colombo (PSD), em Santa Catarina; José Melo de Oliveira (Pros), no Amazonas; e Sandoval Cardoso (Solidariedade), no Tocantins. 

Fonte: Uol