Seduc realizará levantamento em escolas indígenas

Representantes da Seduc e entidades parceiras discutiram plano de ação para educação indígena 

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai desencadear uma série de ações para realizar um levantamento nas comunidades indígenas do Maranhão. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (25), pelo secretário Pedro Fernandes Ribeiro a representantes de instituições e entidades convidadas pela Seduc para participar do planejamento estratégico das ações.

Os dados serão usados pela secretaria para subsidiar políticas da educação indígena. Entre elas a utilização do número da unidade consumidora de cada aluno para fazer um planejamento de futuras escolas e localização das existentes.

Para Pedro Fernandes, trata-se de uma ferramenta mais precisa para operacionalizar o planejamento da Seduc e saber onde reside cada estudante. E isso a secretaria pretende levantar nas aldeias beneficiadas com o programa 'Luz para Todos' para que os números sejam utilizados no pagamento do transporte escolar e na ampliação do Programa Bolsa Família, explicou.

A ação da Seduc visa, ainda, beneficiar as comunidades indígenas com o Luz para Todos, o Programa Bolsa Família e o projeto Creche, que contam diretamente com cerca de 9,6 mil alunos da educação indígena.

O levantamento nas comunidades indígenas do Estado será feito pela Seduc, por meio de uma ação compartilhada com as secretárias adjuntas (Sape/Supemde/Supeind, Staei, Suple/Educacenso), Cemar e a coordenação estadual do Programa Bolsa Família para proceder ao levantamento nas comunidades indígenas do Estado.

As informações foram socializadas com entidades que participarão desta ação com parceiras da Seduc, entre as quais a Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal e do Maranhão, as Secretarias de Igualdade Racial, de Direitos Humanos e de Segurança Pública, além de técnicos da educação indígena da Seduc.

O levantamento será realizado no período entre 30 de março e 06 de junho. Participarão da ação 40 servidores da Seduc - 30 técnicos e 10 motoristas, que percorrerão 40 rotas que contemplarão cinco Unidades Regionais de Educação (URE's) que atendem a 19 municípios com 283 escolas indígenas, além dos gestores e entrevistadores municipais do Programa Bolsa Família.

De acordo com a secretária de Projetos Especiais da Seduc, Conceição Andrade, essa ação objetiva identificar número confiável de cadastrados no Programa Bolsa Família e, consequentemente, o número de alunos matriculados nas escolas indígenas, bem como o número de usuários da Cemar, "o que beneficiará diretamente as comunidades envolvidas", salientou.

Oposição tem apoio de 15 senadores 110 deputados para CPI da Petrobras

São necessárias 27 assinaturas no Senado e 171 na Câmara instalação. PSDB e DEM tentarão apoio para comissão mista ou apenas do Senado.

Parlamentares de oposição já haviam obtido, até a tarde desta terça-feira (25), apoio de 15 senadores e 110 deputados para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Para instalar a comissão mista, são necessárias 171  assinaturas na Câmara e 27 no Senado.

A coleta foi intensificada numa reunião à tarde entre PSDB e DEM, quando parlamentares de partidos aliados ao governo, mas que se consideram "independentes", aderiram à iniciativa, entre eles como Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB) e Pedro Taques (PDT-MT).

A prioridade é instalar uma comissão mista, formada pela Câmara e pelo Senado. Paralelamente, a oposição também tentará aprovar um requerimento de CPI somente no Senado, segundo informou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que liderou o encontro desta tarde.

"Aquela que alcançarmos em primeiro lugar, obviamente, será a instalada", declarou o tucano após a reunião. Após a reunião, senadores de oposição retomaram a coleta para aumentar o número de assinaturas.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), acredita ter apoio de pelo menos 27 colegas: quatro do DEM, 11 do PSDB, um do Solidariedade, quatro do PSB e sete "independentes".

Na Câmara, o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), disse que a oposição já tem apoio de algumas siglas da base aliada para a criar uma comissão que investigará a Petrobras. "Estamos juntando forças. E não é só a oposição que defende uma CPI. O PDT também estava presente à reunião e parcela do PMDB também apoia a iniciativa", disse.

A oposição minimizou ainda declaração do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que o país não quer uma "CPI para atear fogo em questões políticas". Pelo regimento, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito depende do aval do presidente da Casa.

Para o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), se a pressão for grande, Henrique Alves não poderá evitar a criação da CPI. "Vai ser muito difícil conter a CPI. Isso não depende dele, se houver maioria. É uma opinião do presidente da Casa, mas o que importa é o interesse majoritário", opinou o tucano.

O líder do PPS, Rubens Bueno (RJ), argumentou que o "país está cobrando" uma investigação da Petrobras. "Não é possível que o Brasil não tenha ciência do que está acontecendo com a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A Petrobras tem que ser aberta para o interesse público. O que vai quebrar a empresa é ela continuar como está", disse.

Fonte: G1

Suzano despejou mais de meio milhão nas campanhas de Roseana Sarney e Sebastião Madeira, no Maranhão

A prestigiada inauguração da fábrica da Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz, com a participação da presidente Dilma Roussef (PT), tem vários lances interessantes.

Um deles é o dinheiro despejado pela empresa nas campanhas de Roseana Sarney (PMDB) a governadora em 2010 e na candidatura de Sebastião Madeira (PSDB) a prefeito de Imperatriz, em 2012.

Os relatórios de doações constam no site Transparência Brasil. Para Roseana a Suzano financiou R$ 344.306,13.

Já o diretório do PSDB de Imperatriz, coordenador da campanha de Madeira, recebeu R$ 268.519,25.

Os números podem ser conferidos nas imagens (clique nos quadros para ampliar e ler melhor). No total, os dois receberam R$ 612.825,38. Bem mais de meio milhão de reais. É dinheiro igual plantação de eucalipto.

O ex-governador cassado em 2009 e candidato novamente em 2010, Jackson Lago (PDT), também recebeu dinheiro da eucalipiteira: R$ 129.139,65.

A Suzano instalou-se em Imperatriz com a famosa promessa de gerar "milhares de empregos", a frase decorada que a governadora costuma repetir no horário eleitoral.

O trabalho pesado da fábrica já passou e a maioria dos empregados foi embora.

MADEIRA COM SARNEY

A inauguração da Suzano revelou outra singularidade. Estavam reunidos, no mesmo palanque, a governadora do PMDB e o prefeito do PSDB, com as bênçãos da presidente da República, do PT.

Os petistas fundamentalistas vivem demonizando o PSDB, como se os tucanos fossem uma entidade demoníaca, mas Dilma se abraçou numa boa com o bicho de bico de Imperatriz.

A cidade tocantina, orgulhosa de ser anti-Sarney, tem no seu prefeito o maior entusiasta da candidatura de Luis Fernando Silva (PMDB) ao governo do Maranhão, o escolhido por Roseana para sucedê-la.

Na cabeça dos puros e incautos, existe uma profunda divergência entre petistas e tucanos, mas só na aparência. Na essência, Lula se abraça com Sarney, Maluf e outros, imagine com o PSDB.

Madeira, o tucano-mor do Maranhão, está com Dilma e Sarney. Desde criancinha.

Ex-aliado do oposicionista Jackson Lago (PDT), o prefeito de Imperatriz, Madeira, já é chamado de "pau para toda obra".

Fonte: Ed Wilson

Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras

No Senado e na Câmara, políticos querem CPI e convocar autoridades. Líder do PT se diz 'tranquilo' e acredita que tema ficará 'esvaziado'

Parlamentares da oposição pretendem avançar nos próximos dias na investida para apurar as denúncias de compra supostamente superfaturada da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras em 2006. Além de continuar a coleta de assinaturas para a criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), deputados e senadores tentarão aprovar convites ou convocações para que ministros e membros da estatal prestem esclarecimentos.

As iniciativas para investigar a estatal do petróleo e o governo Dilma Rousseff se intensificaram na última quarta-feira (19), quando o jornal "O Estado de S.Paulo" publicou reportagem informando que, à época em que presidiu o Conselho de Administração da Petrobras, a chefe do Executivo concordou com a compra da refinaria norte americana. Após uma batalha judicial com a sócia belga da Petrobras no negócio, a operação comercial acabou custando US$ 1,18 bilhão aos cofres da empresa.

A transação é objeto de investigação do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em nota, o Palácio do Planalto informou que a presidente só aprovou a compra da refinaria, em 2006, devido a um parecer "falho".

Nesta terça-feira (25), líderes dos partidos de oposição na Câmara e no Senado pretendem se reunir no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG), potencial candidato tucano à Presidência da República nas eleições de outubro, para discutir a tentativa de criar uma CPI mista, com deputados e senadores.

Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), informou ter coletado, até a última sexta-feira (21), 102 assinaturas de apoio ao pedido de abertura da CPI. Para formar a comissão, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados e outras 27 de senadores, equivalentes a um terço dos parlamentares do Congresso.

O líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), havia coletado cerca de 100 assinaturas para apresentar um projeto de resolução que pede a criação de uma CPI apenas na Câmara. Se aprovada, a proposta irá garantir que um requerimento protocolado no ano passado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), pedindo a criação de uma comissão de inquérito para investigar a compra da refinaria dos Estados Unidos, seja instalada em caráter de urgência.

A dificuldade da proposta de Sávio é que, como se trata de um projeto de resolução,  o pedido para instalar a comissão terá de ser discutido em caráter de urgência para atalhar o rito legislativo, que prevê análise das comissões temáticas antes de a proposta ser submetida ao plenário.

Se precisar passar pelas comissões, a proposta pode demorar a sair do papel. Para que o projeto ganhe o carimbo de urgência, é preciso reunir as assinaturas de líderes que representem, ao menos, 257 deputados. Em seguida, a matéria terá de ser apreciada em plenário, com aval de pelo menos 257 deputados.

No caso da CPI mista, a maior dificuldade é conseguir reunir 27 senadores que assinem o pedido de comissão, já que o Senado é considerado uma Casa mais alinhada com o governo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse estar "tranquilo" com a movimentação dos oposicionistas. "Naturalmente que a oposição vai tentar se aproveitar desse episódio [da Petrobras], mas estamos muito tranquilos. Acho que esse tema vai ficar um pouco esvaziado. Agora o debate é se houve prejuízo ou não [na compra da refinaria], e isso já está sendo investigado", declarou Costa.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E CONVITES - Os parlamentares oposicionistas também querem continuar desgastando o Palácio do Planalto com convites a autoridades para esclarecimentos e pedidos de informações. Na sexta-feira, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), solicitou diretamente à Petrobras, por meio da Lei de Acesso à Informação, uma cópia do processo administrativo que tratou da compra da refinaria de Pasadena e de toda a documentação submetida ao Conselho de Administração da empresa, que avalizou o negócio.

Já o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF), que já foi aliado do governo, protocolou na quinta-feira (20) um requerimento nas comissões de Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos da Casa com pedido de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e da presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, para esclarecer o caso.

Na Câmara, o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), vai protocolar na Comissão de Segurança Pública um pedido de convite para audiência pública com quatro membros e ex-membros da Petrobras: a presidente da estatal, Graça Foster; o ex-presidente Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró, e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto da Costa, preso na semana passada em operação da PF.

Para Francischini, é preciso que a oposição atue em conjunto nos próximos dias. "Acho que a ação principal é traçar metas. E nós, como oposição, temos que fazer uma coisa coerente, de acordo com uma empresa que tem importância como a Petrobras. Cada dia sai uma bomba nova", afirmou. O líder do Solidariedade também pede o apoio de membros do chamado "blocão", grupo de deputados de partidos da base aliada insatisfeitos com as atuais relações com o governo.

Esta semana, um grupo de cinco senadores considerados independentes em relação ao governo deverá protocolar na Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação com pedido de investigação da presidente da República, em razão de ela ter assinado um documento em favor da compra da refinaria de Pasadena.

Fonte: G1

PCdoB comemora 92 anos de atuação nas lutas sociais e democráticas

A comemoração acontece nesta terça-feira (25) no Grand São Luís  Hotel

O PCdoB no Maranhão comemora nesta terça (25), às 18h, os 92 anos de história de lutas, de protagonismo político, de defesa dos trabalhadores e da democracia. O evento que será realizado no Grand São Luís hotel contará com a participação de filiados, simpatizantes, movimentos sociais e lideranças políticas de todo o Maranhão.

O partido que lutou pelo restabelecimento da democracia no país e atuou ao lado de movimentos sociais desde a sua formação comemora 92 anos de trajetória. Um longo período que perpassa diferentes momentos da vida política brasileira, em que se consolidou a luta do partido em prol das causas democráticas e do fortalecimento do país.

José Haroldo, presidente do PCdoB – São Luís, destacou o crescimento do partido no estado e na capital. “Hoje, o PCdoB ocupa uma centralidade, atua como protagonista no processo de mudança em nosso estado,” disse, ao lembrar que o partido possui grande apoio nos movimentos sociais e nas lutas de classe. 

História do PCdoB - O partido tem a mais longa trajetória de um partido político no Brasil, percurso permeado por grandes lutas que marcaram a história nacional. Esteve presente em momentos decisivos da história do país, como a luta contra a Ditadura Militar, apoio às Diretas Já, construção da Constituinte, Fora Collor e FHC e a criação da Frente Brasil Popular, que lançaria Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.

No Maranhão, a trajetória do partido acumula várias conquistas, expansão e reconhecimento político do projeto no Brasil. Exercendo protagonismo na luta pelo fim do modelo político oligárquico, o partido se fortalece para os desafios em 2014.

São mais de 100 vereadores, 15 vice-prefeitos, 5 prefeitos e 3 deputados estaduais do partido. Essa trajetória representa a participação ativa da legenda na luta em favor dos trabalhadores e por melhores condições de vida a todos os cidadãos do estado.

“No ano em que o Golpe Militar completa 50 anos, o PCdoB-MA estará forte na luta contra um dos últimos resquícios desse tempo tenebroso. O PCdoB está pronto para os desafios de 2014”, disse Márcio Jerry, presidente da legenda no estado.

Roseana admite omissão do governo em relação ao caos do sistema penitenciário

Causou um grande mal-estar uma declaração no minimo considerada infeliz da governadora Roseana Sarney na manhã desta segunda-feira (24). Empolgada com o lançamento da obra do Anel Metropolitana, a chefe do executivo estadual admitiu que o caos instalado no sistema penitenciário maranhense foi ocasionado por uma omissão do seu governo.

Em seu discurso, Roseana disse que tinha conhecimento das péssimas condições que estava o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas que de prioridade para a saúde, educação e infraestrutura, pois ela disse que seria algo incoerente da parte do seu governo com a população.

“Você vai colocar o recurso numa escola, num hospital, ou, então, numa estrada? Ou você vai colocar o recurso para melhorar a vida daqueles que estão lá, que são assassinos, criminosos, traficantes, que degeneram as nossas família?”, enfatizou.

Alguns aliados perceberam que a declaração não tinha sido uma boa escolha para a governadora, por isso preferiram não prolonga o assunto e nem aplaudi-la por tal posicionamento.

Infelizmente o discurso de Roseana caiu no senso comum e quis generalizar, que todos aqueles que estão no sistema penitenciário não tem recuperação e são simplesmente a escória da sociedade. U

Uma frase infeliz para uma mulher que já governa o Maranhão por mais de dez anos...

Fonte: Diego Emir

Crimes de pistolagem voltam a ser praticados com frequência no Maranhão

O ex-deputado Peixotinho foi executado a tiros dentro de um carro,quando estava na companhia da esposa

Os homicídios encomendados, praticados mediante pagamento, conhecidos como crime de pistolagem, visto serem praticados por assassinos de aluguel ou popularmente conhecidos como “pistoleiros”, é uma modalidade que historicamente vem ocupando espaço na crônica criminal e que se tornou comum no Maranhão, notadamente no interior do estado.

A prática se instalou no estado e é muito comum, principalmente, em determinadas regiões como as cidades de Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Lago da Pedra, Dom Pedro, Tuntum, São João Batista, São Bento, Presidente Dutra, Barra do Corda e outros. A população nessas comunidades vivem em clima de apreensão, pois sabem que todo desentendimento ou rixa pode ser resolvido “na bala” e que quando isso acontece muitos inocentes acabam tendo as vidas afetadas pelas rivalidades.

Trata-se de um crime muito organizado o que dificulta as investigações. Dificilmente um crime praticado por pistoleiros, é elucidado por completo. Nos últimos dias, os crimes de encomenda recrudesceram na região Central do Maranhão, com as ocorrências de vários assassinatos, com crimes relacionados entre si.

Tudo teve início em janeiro de 2012 quando o prefeito de São José dos Basílios, conhecido como Chico Riograndense, foi abatido com cinco tiros de pistola calibre 380. Este crime foi atribuído a Antonio Pereira de Sousa, conhecido como “Antonio Velho”. Em 12 de julho do ano passado, foi assassinado Diogo Gomes de Freitas, então vereador no município de Dom Pedro, crime atribuído ao ex-deputado Edilson Peixoto – o “Peixotinho”, que a família da vítima apontou como o mandante.

Treze dias depois, o ex-parlamentar Peixotinho foi executado a tiros dentro de um carro, quando estava na companhia da esposa. Neste crime figurou como principal suspeito, um homem conhecido como Antônio Velho, que seria o executor do prefeito Chico Riograndense. Ele foi preso no fim do ano passado, sob acusação de ter pilotado uma motocicleta para o pistoleiro José Domingos Sousa, conhecido como “Galego”, que seria o matador do ex-deputado Peixotinho. Galego foi morto em setembro de 2013, em Tuntum.

Valdete Freitas, irmão do vereador Diogo Gomes de Freitas, apontado como mandante do assassínio do ex-deputado Peixotinho, foi morto em dezembro passado, na cidade de Dom Pedro, e Antonio Velho, que também teve participação na morte de Peixotinho, foi morto, alvejado com dois tiros na nuca, no dia 14 de fevereiro deste ano, quando participava de um velório em Presidente Dutra.

CRIME DIFÍCIL - A polícia está empenhada em combater este tipo de crime, mas encontra dificuldades nas investigações, diante da complexidade dos casos, garante a delegada geral da Polícia Civil Maria Cristina Menezes.

Fonte: O Imparcil on-line