TJ anula a nomeação de Washington para o TCE

Washington caiu no canto da sereia na troca da vice-governadoria pelo TCE

O desembargador Marcelo Carvalho Silva proferiu decisão, nesta sexta-feira (28), tornando sem efeito a nomeação do ex-vice-governador Washington Luiz Oliveira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Washington Macaxeira2 287×300 TJ anula a nomeação de Washington para o TCE. Em seu despacho, na condição de relator substituto do processo, o desembargador Marcelo Carvalho Silva alega que o ex-vice-governador Washington Oliveira, além de não ter cumprido prazo estabelecido em lei, é formado em História, e o Artigo 52 da Constituição do Estado exige, para o cargo de conselheiro do TCE, “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva proferiu a decisão ao apreciar o Agravo de Instrumento nº 5.460/2014, que tramita na Primeira Câmara Cível do TJMA, motivado pela ação popular impetrada pelos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré contra a nomeação de Washington Luiz Oliveira para ocupar o cargo de conselheiro do TCE.

O Agravo de Instrumento foi interposto pelo Estado do Maranhão, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís que, nos autos da ação popular movida pelos deputados Dutra e Bira do Pindaré, deferiu a liminar requerida “para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembleia Legislativa em relação à escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização”.

Consta nos autos do processo que, após a aposentadoria do conselheiro Yedo Flamarion Lobão do Tribunal de Contas do Estado, foi lançado pela presidência da Assembleia Legislativa edital de convocação de interessados em concorrer à vaga de conselheiro do TCE/MA e que, segundo a ação popular, tal instrumento estaria “eivado de vícios”.

Os defeitos apontados pelos autores da ação popular foram a ausência de publicidade do edital de convocação, já que estabeleceu que as inscrições dos candidatos deveriam ser realizadas entre os dias 14 e 19 de novembro de 2013, mas que somente teria sido publicado no Diário do Estado no dia 18 de novembro de 2013; e que o edital estabeleceu requisitos aos candidatos não previstos nas Constituições Estadual e Federal.

Os autores da ação popular alegaram ainda que o escolhido pela Assembleia Legislativa, Washington Luiz Oliveira, não preenchia os requisitos necessários ao cargo.  Quando o Estado do Maranhão ingressou com o agravo de instrumento, pedindo efeito suspensivo da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, o processo foi encaminhado, na Primeira Câmara Cível, para relatoria do desembargador Kleber Costa Carvalho, que pediu informações ao Estado sobre o processo e, seguida, entrou de férias.

Por essa razão, o processo passou a ser apreciado pelo relator substituto, desembargador Marcelo Carvalho Silva que, em seu despacho, observa que o edital para convocação de interessados a concorrer à vaga de conselheiro do TCE/MA foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa em 14 de novembro de 2013.

“Sucede que o prazo para inscrição dos interessados foi estipulado no período de 14 de novembro de 2013 a 19 de novembro de 2013. Ou seja, iniciou-se no mesmo dia em que o edital foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa. Esta circunstância, por si só, já denota a dificuldade que os interessados teriam para entregar toda documentação necessária para o pleito, em prazo tão exíguo, cujo termo inicial coincidiu com a própria publicação do edital no Diário Oficial”, diz o relatório do desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Ele acrescenta que a dificuldade se apresenta ainda maior por se tratar o dia 14 de novembro de 2013 de véspera do feriado da Proclamação da República (dia 15 de novembro de 2013, uma sexta-feira), seguindo-se de sábado e domingo. Assim, dos seis dias do prazo, apenas três eram dias úteis, o que resulta em manifesto empecilho aos interessados na disputada da vaga de conselheiro do TCE/MA.

“Será que o escolhido para a vaga já estava definido previamente? O procedimento de escolha do novo conselheiro do TCE foi mera formalidade?”, questiona o desembargador Marcelo Carvalho Silva, para quem outro fato grave que deve ser salientado é a ausência do preenchimento dos requisitos constitucionais por parte do único candidato que pôde obter a inscrição, Joaquim Washington Luiz Oliveira, cuja formação superior é a graduação em História, consoante o próprio sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva argumenta que a Constituição Estadual é bem clara ao estabelecer, em seu Artigo 52, que os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam requisitos específicos, dentre os quais possuir “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”.

“Indago: quais os notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública podem ostentar alguém graduado em História?”, questiona o desembargador Marcelo Carvalho Silva, que ao final de seu relatório – composto de 27 páginas – proferiu decisão indeferindo o pedido de efeito suspensivo formulado pelo Estado do Maranhão.

Por Manoel Santos - Jornal Pequeno

Fonte: Raimundo Garrone

Tramita no Senado Pojeto com novas regras para criação de novos municípios

Projeto que já está tramitando no Senado também tenta garantir que o estudo de viabilidade do novo município seja feito por entidade competente e isenta

O Projeto é de autoria do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR)

Começou a tramitar no Senado novo projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) estabelecendo regras para a criação de municípios. A apresentação da proposta (PLS 104/2014) faz parte de acordo para resolver o impasse em relação a outro projeto de Mozarildo (PLS 98/2002), aprovado no Congresso, mas vetado pela presidente Dilma Rousseff. A proposta institui regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando a previsão constitucional sobre o assunto. Uma das demandas do governo é de que as regiões Sul e Sudeste sigam critérios mais rígidos do que as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.

Para o autor, o projeto é importante, pois existem áreas do território nacional que se desenvolvem rapidamente e que “precisam ganhar autonomia administrativa, não podendo ficar sob a camisa de força, sendo geridos por um distrito sede menos dinâmico”. Ao apresentar o projeto à Mesa do Senado, na quarta-feira (26), o senador Mozarildo também apresentou um requerimento para que a matéria tramite em caráter de urgência. A expectativa do senador é de que o projeto seja aprovado no Senado já na próxima semana. O exame do projeto começa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.

REGRAS - Número mínimo de habitantes para o novo município, estudo de viabilidade e regras para a apresentação da proposta às assembleias estaduais estão entre as regras sugeridas no projeto. A população mínima é de 5 mil habitantes para municípios na Região Norte, aumentando gradativamente conforme elevam-se as densidades das demais regiões, até chegar a um mínimo de 15 mil para novas cidades nas regiões Sul e Sudeste. Para o Centro-Oeste, a exigência é de 6,5 mil, enquanto que um novo município nordestino terá de ter, no mínimo, 8,5 mil habitantes.

O requerimento para a criação de um novo município deve ser dirigido à assembleia legislativa estadual, subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município, ou na área geográfica que se pretenda desmembrar, no caso de desmembramento de município preexistente para integrar-se a outro.

No caso de fusão ou incorporação de municípios, a exigência é de 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos.

O projeto também tenta garantir que o estudo de viabilidade do novo município seja feito por entidade competente e isenta, determinando que o estudo seja contratado pelo governo estadual, e não pelo grupo diretamente interessado na separação ou aglutinação municipal. Mozarildo também destaca, em seu projeto, que os novos municípios devem receber parcela das dívidas dos municípios de origem, proporcional à infraestrutura legada à nova unidade.

VETO - Ao vetar o PLS 98/2022, a presidente Dilma Rousseff considerou que a medida poderia criar ônus excessivo aos cofres públicos. O temor era de que as regras favorecessem a criação de mais municípios, dando, por outro lado, pouco incentivo à fusão e incorporação.

Na justificativa do PLS 104/2014, o autor registra que após o veto ao projeto anterior abriu-se um debate entre representantes do Legislativo e do Executivo com o objetivo de fazer “uma sintonia fina nas regras propostas”, e, assim, moderar os incentivos à criação e desmembramento e, ao mesmo tempo, facilitar e estimular a fusão e incorporação de municípios. Mozarildo afirma que o projeto apresentado agora é “o resultado de tal debate”. 

Fonte: Agência Senado

Dilma anuncia mudança em mais dois ministérios

Ideli Salvatti vai assumir o comando da Secretaria de Direitos Humanos e Ricardo Berzoini, da Secretaria de Relações Institucionais 

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (28) mais uma etapa da reforma ministerial iniciada em janeiro, com troca de comando em duas pastas do governo: Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria de Direitos Humanos.

Ricardo Berzoini vai assumir a Secretaria de Relações Institucionais, até então ocupada por Ideli Salvatti, que deixa a pasta para comandar a Secretaria de Direitos Humanos. A atual ministra, Maria do Rosário, deixa o governo para concorrer às eleições de outubro. A posse dos novos ministros está marcada para terça-feira (1), às 11h, no Palácio do Planalto.

As mudanças foram confirmadas por meio de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. “A presidenta agradeceu a dedicação, competência e lealdade de Maria do Rosário ao longo de seu governo e tem certeza de que ela continuará dando sua contribuição ao país”, diz o texto.

Desde janeiro, Dilma fez mudanças nos comandos da Casa Civil e dos ministérios da Educação, da Saúde, da Secretaria de Comunicação Social, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, do Turismo, da Pesca e Aquicultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em fevereiro, a presidenta trocou o comando da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Já os ministros interinos da Integração Nacional e de Portos assumiram depois que o PSB entregou seus cargos ao governo em outubro de 2013.

O deputado federal Ricardo Berzoini é filiado ao PT desde 1980. No primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministro de duas pastas: Previdência e Assistência Social, e Trabalho e Emprego. Entre 2005 e 2010, Berzoini foi presidente nacional do PT, partido do qual já foi vice-líder na Câmara. Funcionário de carreira do Banco do Brasil desde 1978, o novo ministro tem curso superior incompleto de engenharia.

À frente da Secretaria de Relações Institucionais desde junho de 2011, Ideli Salvatti está no segundo mandato de senadora. No Senado, atuou como líder do PT e do bloco de apoio ao governo, e como líder do governo no Congresso. Antes de assumir a Secretaria de Relações Institucionais, Ideli foi ministra da Pesca e Aquicultura nos primeiros meses do governo Dilma. Antes de ser senadora, foi deputada estadual de Santa Catarina também por dois mandatos. Com mais essa troca no primeiro escalão, quinze ministérios tiveram seus comandos alterados.

Fonte: Agência Brasil

Justiça afasta prefeito em Humberto de Campos pelo prazo de 90 dias

Prefeito Raimundo
 Nonato dos Santos

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Duarte, titular de Humberto de Campos, deferiu decisão cautelar na qual determina o afastamento imediato do prefeito Raimundo Nonato dos Santos, pelo prazo de 90 dias. De acordo com a decisão, o afastamento deu-se por causa de irregularidades no contrato realizado entre Prefeitura Municipal e a empresa Marf Locações e Urbanismo, para a construção de duas praças. Os recursos para a construção das praças são oriundos do Governo do Estado e da própria prefeitura.

De acordo com o pedido feito pelo Ministério Público, o processo licitatório para a escolha da empresa está cheio de ilegalidades. “Apenas uma consulta simples já dar pra notar o prejuízo ao dinheiro público. Em outro momento, analisando o procedimento administrativo, que mais tarde virou inquérito, dá pra perceber a previsão de gastos inexistentes no custo da obra”, relata o documento.

“Não bastasse isso, a empresa em questão encontra-se cercada em um escândalo que, no mínimo, recomenda-se cautela das instâncias de controle e fiscalização, bem como do Judiciário, como forma de proteger o interesse público contra dano irremediável à sua integridade”, ressalta o pedido do MP decisão. Ainda de acordo com o MP, “a contratação da citada empresa foi fruto de uma fraude grosseira e acintosa ao processo de licitação, sendo completamente indevida”, solicitando a imediata suspensão das obras.  

Ao deferir o pedido feito pelo Ministério Público, o magistrado determinou a imediata suspensão da construção das duas praças municipais (Praça Humberto de Campos e Praça do Bairro Base), bem como quaisquer pagamentos referentes a essas obras até o final da futura ação civil, que deverá ser proposta no prazo legal. As instituições bancárias serão oficiadas no sentido de proibir qualquer transação financeira por parte de Raimundo Nonato dos Santos, relacionadas às contas públicas.

O prefeito está proibido, pelo mesmo prazo de 90 dias, de entrar ou permanecer em seu local de expediente, bem como convocar funcionários públicos a qualquer pretexto. O presidente da Câmara Municipal, quando notificado da decisão, deverá empossar o vice-prefeito no cargo de Prefeito de Humberto de Campos. Em caso de descumprimento de algum item da referida decisão, será imposta uma multa de 3 mil reais ao Município de Humberto de Campos, 2 mil à empresa contratada, e 1 mil reais às instituições financeiras citadas, sem prejuízo da responsabilidade penal por crime de desobediência.

Termina longa lua-de-mel de Barbosa com a Globo

Presidente do STF rechaça o tratamento VIP que as Organizações Globo lhe destina desde o dia 2 de agosto de 2012; entre o início do julgamento da AP 470 até os choques atuais com jornalistas de O Globo e da revista Época, Joaquim Barbosa brilhou em todas as mídias chefiadas por João Roberto Marinho; ganhou prêmio de personalidade do ano; agora, movimento de independência dele vem na forma de representação criminal por racismo e dura carta pública; Barbosa provou que submissão não faz parte do seu repertório; será que só a Globo não sabia?

O ministro Joaquim Barbosa acaba de romper um casamento tácito entre as Organizações Globo e ele próprio. Uma soma involuntária de interesses que cresceu com o tempo, mais precisamente desde o dia 2 de agosto de 2012. Ali, no primeiro dia do julgamento da AP 470, quando Barbosa era o relator do processo, ficou claro que dois destinos se encontravam. Nos termos da acusação apresentada pelo relator, a Globo encontrou todos os elementos para novelizar seu vasto noticiário impresso e eletrônico a respeito do chamado mensalão e, claro, criar seu herói: o próprio Barbosa.

Textos feitos por dois jornalistas da casa global, no entanto, fizeram Barbosa perder sua paciência – que nunca foi grande. O que não se podia prever, especialmente pelos primeiros tempos de doce lua-de-mel, era que a fúria de Barbosa contra o que pode ter considerado ser uma tentativa de submissão seria tão forte.

Em relação ao jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, não parece estar, de maneira nenhuma, para brincadeiras. Com todo o peso correspondente a um presidente do Supremo, ele entrou com representação criminal contra o profissional por racismo. As penas são pesadas. Ele pode se contentar com um simples retratação para o artigo , no qual se sentiu atingido, mas, por enquanto, não dá mostras de que pretende deixar barato, como se diz.

Sobre Diego Escosteguy, diretor da revista Época em Brasília, Barbosa lançou uma carta de protesto que mal abriu espaço para o posterior pedido de desculpas feito pelo jornalista. Não satisfeito em apontar erros e corrigir informações, o ministro questionou a ética da publicação.

Com os dois movimentos, o presidente do STF deixou para trás um passado que incluiu o prêmio de Personalidade do Ano de 2012, cujo troféu lhe foi entregue pelo próprio João Roberto Marinho. Além de lembranças sociais, Barbosa sempre foi brindado com o tratamento de herói na cobertura novelizada que a Globo fez do chamado processo do mensalão do PT. Em troca, as Organizações poderiam esperar que ele se submetesse, calado, a um ou outro momento mais baixo da convivência entre seus veículos e o personagem. Mas submissão não faz parte do reportório do ex-herói.

Fonte: Brasil 247

Roseana: “Minha saída do Governo é uma incógnita”

Ao lado do secretário estadual de Infraestrutura, Luis Fernando Silva – pré-candidato ao governo – a governadora Roseana Sarney (PMDB) afirmou que não tem decisão tomada sobre sua permanência no cargo ou a candidatura ao Senado nas eleições de outubro; segundo a governadora, os próximos dez dias serão tempo de pensar sobre o assunto; a peemedebista tem até o dia 5 de abril para decidir se sai do cargo para disputar a eleição como candidata a senadora ou se conclui o mandato

A dez dias do prazo final para deixar ou não o governo, caso queira ser candidata ao Senado, a governadora Roseana Sarney (PMDB) disse que a sua situação é ainda uma incógnita. Ao lado do secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando Silva – pré-candidato ao governo – a governadora afirmou que não tem decisão tomada sobre sua permanência no cargo ou a candidatura ao Senado nas eleições de outubro.

“Isso é uma incógnita [sair ou não do governo para a disputa eleitoral]. Não tem definição, porque em política você tem de pensar um pouco mais. Eu estou pensando e estou vendo as minhas obras que estão aí e eu quero entregar minhas obras todas concluídas”, reiterou.
A peemedebista tem até o dia 5 de abril para decidir se sai do cargo para disputar a eleição como candidata a senadora ou se conclui o mandato – passado esse prazo, mesmo com a renúncia Roseana estaria inelegível.

Segundo a governadora, os próximos dez dias serão tempo de “pensar” sobre o assunto. “Esse período me impulsiona para pensar”, declarou Roseana. A governadora usou como justificativa para a indecisão o fato de que pretende entregar o governo com todas as suas principais obras concluídas – o mesmo argumento já havia sido usado há duas semanas, em entrevista à Rádio Mirante AM, de propriedade de sua família.

Roseana Sarney e Luís Fernando Silva assinaram ontem a ordem de serviço para o início da obra de duplicação da MA-204 – obra que integra o Corredor Metropolitano de São Luís.

Fonte: Brasil 247

Seduc realizará levantamento em escolas indígenas

Representantes da Seduc e entidades parceiras discutiram plano de ação para educação indígena 

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai desencadear uma série de ações para realizar um levantamento nas comunidades indígenas do Maranhão. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (25), pelo secretário Pedro Fernandes Ribeiro a representantes de instituições e entidades convidadas pela Seduc para participar do planejamento estratégico das ações.

Os dados serão usados pela secretaria para subsidiar políticas da educação indígena. Entre elas a utilização do número da unidade consumidora de cada aluno para fazer um planejamento de futuras escolas e localização das existentes.

Para Pedro Fernandes, trata-se de uma ferramenta mais precisa para operacionalizar o planejamento da Seduc e saber onde reside cada estudante. E isso a secretaria pretende levantar nas aldeias beneficiadas com o programa 'Luz para Todos' para que os números sejam utilizados no pagamento do transporte escolar e na ampliação do Programa Bolsa Família, explicou.

A ação da Seduc visa, ainda, beneficiar as comunidades indígenas com o Luz para Todos, o Programa Bolsa Família e o projeto Creche, que contam diretamente com cerca de 9,6 mil alunos da educação indígena.

O levantamento nas comunidades indígenas do Estado será feito pela Seduc, por meio de uma ação compartilhada com as secretárias adjuntas (Sape/Supemde/Supeind, Staei, Suple/Educacenso), Cemar e a coordenação estadual do Programa Bolsa Família para proceder ao levantamento nas comunidades indígenas do Estado.

As informações foram socializadas com entidades que participarão desta ação com parceiras da Seduc, entre as quais a Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal e do Maranhão, as Secretarias de Igualdade Racial, de Direitos Humanos e de Segurança Pública, além de técnicos da educação indígena da Seduc.

O levantamento será realizado no período entre 30 de março e 06 de junho. Participarão da ação 40 servidores da Seduc - 30 técnicos e 10 motoristas, que percorrerão 40 rotas que contemplarão cinco Unidades Regionais de Educação (URE's) que atendem a 19 municípios com 283 escolas indígenas, além dos gestores e entrevistadores municipais do Programa Bolsa Família.

De acordo com a secretária de Projetos Especiais da Seduc, Conceição Andrade, essa ação objetiva identificar número confiável de cadastrados no Programa Bolsa Família e, consequentemente, o número de alunos matriculados nas escolas indígenas, bem como o número de usuários da Cemar, "o que beneficiará diretamente as comunidades envolvidas", salientou.

Oposição tem apoio de 15 senadores 110 deputados para CPI da Petrobras

São necessárias 27 assinaturas no Senado e 171 na Câmara instalação. PSDB e DEM tentarão apoio para comissão mista ou apenas do Senado.

Parlamentares de oposição já haviam obtido, até a tarde desta terça-feira (25), apoio de 15 senadores e 110 deputados para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Para instalar a comissão mista, são necessárias 171  assinaturas na Câmara e 27 no Senado.

A coleta foi intensificada numa reunião à tarde entre PSDB e DEM, quando parlamentares de partidos aliados ao governo, mas que se consideram "independentes", aderiram à iniciativa, entre eles como Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB) e Pedro Taques (PDT-MT).

A prioridade é instalar uma comissão mista, formada pela Câmara e pelo Senado. Paralelamente, a oposição também tentará aprovar um requerimento de CPI somente no Senado, segundo informou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que liderou o encontro desta tarde.

"Aquela que alcançarmos em primeiro lugar, obviamente, será a instalada", declarou o tucano após a reunião. Após a reunião, senadores de oposição retomaram a coleta para aumentar o número de assinaturas.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), acredita ter apoio de pelo menos 27 colegas: quatro do DEM, 11 do PSDB, um do Solidariedade, quatro do PSB e sete "independentes".

Na Câmara, o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), disse que a oposição já tem apoio de algumas siglas da base aliada para a criar uma comissão que investigará a Petrobras. "Estamos juntando forças. E não é só a oposição que defende uma CPI. O PDT também estava presente à reunião e parcela do PMDB também apoia a iniciativa", disse.

A oposição minimizou ainda declaração do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que o país não quer uma "CPI para atear fogo em questões políticas". Pelo regimento, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito depende do aval do presidente da Casa.

Para o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), se a pressão for grande, Henrique Alves não poderá evitar a criação da CPI. "Vai ser muito difícil conter a CPI. Isso não depende dele, se houver maioria. É uma opinião do presidente da Casa, mas o que importa é o interesse majoritário", opinou o tucano.

O líder do PPS, Rubens Bueno (RJ), argumentou que o "país está cobrando" uma investigação da Petrobras. "Não é possível que o Brasil não tenha ciência do que está acontecendo com a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A Petrobras tem que ser aberta para o interesse público. O que vai quebrar a empresa é ela continuar como está", disse.

Fonte: G1

Suzano despejou mais de meio milhão nas campanhas de Roseana Sarney e Sebastião Madeira, no Maranhão

A prestigiada inauguração da fábrica da Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz, com a participação da presidente Dilma Roussef (PT), tem vários lances interessantes.

Um deles é o dinheiro despejado pela empresa nas campanhas de Roseana Sarney (PMDB) a governadora em 2010 e na candidatura de Sebastião Madeira (PSDB) a prefeito de Imperatriz, em 2012.

Os relatórios de doações constam no site Transparência Brasil. Para Roseana a Suzano financiou R$ 344.306,13.

Já o diretório do PSDB de Imperatriz, coordenador da campanha de Madeira, recebeu R$ 268.519,25.

Os números podem ser conferidos nas imagens (clique nos quadros para ampliar e ler melhor). No total, os dois receberam R$ 612.825,38. Bem mais de meio milhão de reais. É dinheiro igual plantação de eucalipto.

O ex-governador cassado em 2009 e candidato novamente em 2010, Jackson Lago (PDT), também recebeu dinheiro da eucalipiteira: R$ 129.139,65.

A Suzano instalou-se em Imperatriz com a famosa promessa de gerar "milhares de empregos", a frase decorada que a governadora costuma repetir no horário eleitoral.

O trabalho pesado da fábrica já passou e a maioria dos empregados foi embora.

MADEIRA COM SARNEY

A inauguração da Suzano revelou outra singularidade. Estavam reunidos, no mesmo palanque, a governadora do PMDB e o prefeito do PSDB, com as bênçãos da presidente da República, do PT.

Os petistas fundamentalistas vivem demonizando o PSDB, como se os tucanos fossem uma entidade demoníaca, mas Dilma se abraçou numa boa com o bicho de bico de Imperatriz.

A cidade tocantina, orgulhosa de ser anti-Sarney, tem no seu prefeito o maior entusiasta da candidatura de Luis Fernando Silva (PMDB) ao governo do Maranhão, o escolhido por Roseana para sucedê-la.

Na cabeça dos puros e incautos, existe uma profunda divergência entre petistas e tucanos, mas só na aparência. Na essência, Lula se abraça com Sarney, Maluf e outros, imagine com o PSDB.

Madeira, o tucano-mor do Maranhão, está com Dilma e Sarney. Desde criancinha.

Ex-aliado do oposicionista Jackson Lago (PDT), o prefeito de Imperatriz, Madeira, já é chamado de "pau para toda obra".

Fonte: Ed Wilson

Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras

No Senado e na Câmara, políticos querem CPI e convocar autoridades. Líder do PT se diz 'tranquilo' e acredita que tema ficará 'esvaziado'

Parlamentares da oposição pretendem avançar nos próximos dias na investida para apurar as denúncias de compra supostamente superfaturada da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras em 2006. Além de continuar a coleta de assinaturas para a criação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), deputados e senadores tentarão aprovar convites ou convocações para que ministros e membros da estatal prestem esclarecimentos.

As iniciativas para investigar a estatal do petróleo e o governo Dilma Rousseff se intensificaram na última quarta-feira (19), quando o jornal "O Estado de S.Paulo" publicou reportagem informando que, à época em que presidiu o Conselho de Administração da Petrobras, a chefe do Executivo concordou com a compra da refinaria norte americana. Após uma batalha judicial com a sócia belga da Petrobras no negócio, a operação comercial acabou custando US$ 1,18 bilhão aos cofres da empresa.

A transação é objeto de investigação do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em nota, o Palácio do Planalto informou que a presidente só aprovou a compra da refinaria, em 2006, devido a um parecer "falho".

Nesta terça-feira (25), líderes dos partidos de oposição na Câmara e no Senado pretendem se reunir no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG), potencial candidato tucano à Presidência da República nas eleições de outubro, para discutir a tentativa de criar uma CPI mista, com deputados e senadores.

Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), informou ter coletado, até a última sexta-feira (21), 102 assinaturas de apoio ao pedido de abertura da CPI. Para formar a comissão, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados e outras 27 de senadores, equivalentes a um terço dos parlamentares do Congresso.

O líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), havia coletado cerca de 100 assinaturas para apresentar um projeto de resolução que pede a criação de uma CPI apenas na Câmara. Se aprovada, a proposta irá garantir que um requerimento protocolado no ano passado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), pedindo a criação de uma comissão de inquérito para investigar a compra da refinaria dos Estados Unidos, seja instalada em caráter de urgência.

A dificuldade da proposta de Sávio é que, como se trata de um projeto de resolução,  o pedido para instalar a comissão terá de ser discutido em caráter de urgência para atalhar o rito legislativo, que prevê análise das comissões temáticas antes de a proposta ser submetida ao plenário.

Se precisar passar pelas comissões, a proposta pode demorar a sair do papel. Para que o projeto ganhe o carimbo de urgência, é preciso reunir as assinaturas de líderes que representem, ao menos, 257 deputados. Em seguida, a matéria terá de ser apreciada em plenário, com aval de pelo menos 257 deputados.

No caso da CPI mista, a maior dificuldade é conseguir reunir 27 senadores que assinem o pedido de comissão, já que o Senado é considerado uma Casa mais alinhada com o governo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse estar "tranquilo" com a movimentação dos oposicionistas. "Naturalmente que a oposição vai tentar se aproveitar desse episódio [da Petrobras], mas estamos muito tranquilos. Acho que esse tema vai ficar um pouco esvaziado. Agora o debate é se houve prejuízo ou não [na compra da refinaria], e isso já está sendo investigado", declarou Costa.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E CONVITES - Os parlamentares oposicionistas também querem continuar desgastando o Palácio do Planalto com convites a autoridades para esclarecimentos e pedidos de informações. Na sexta-feira, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), solicitou diretamente à Petrobras, por meio da Lei de Acesso à Informação, uma cópia do processo administrativo que tratou da compra da refinaria de Pasadena e de toda a documentação submetida ao Conselho de Administração da empresa, que avalizou o negócio.

Já o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF), que já foi aliado do governo, protocolou na quinta-feira (20) um requerimento nas comissões de Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos da Casa com pedido de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e da presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, para esclarecer o caso.

Na Câmara, o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), vai protocolar na Comissão de Segurança Pública um pedido de convite para audiência pública com quatro membros e ex-membros da Petrobras: a presidente da estatal, Graça Foster; o ex-presidente Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró, e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto da Costa, preso na semana passada em operação da PF.

Para Francischini, é preciso que a oposição atue em conjunto nos próximos dias. "Acho que a ação principal é traçar metas. E nós, como oposição, temos que fazer uma coisa coerente, de acordo com uma empresa que tem importância como a Petrobras. Cada dia sai uma bomba nova", afirmou. O líder do Solidariedade também pede o apoio de membros do chamado "blocão", grupo de deputados de partidos da base aliada insatisfeitos com as atuais relações com o governo.

Esta semana, um grupo de cinco senadores considerados independentes em relação ao governo deverá protocolar na Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação com pedido de investigação da presidente da República, em razão de ela ter assinado um documento em favor da compra da refinaria de Pasadena.

Fonte: G1

PCdoB comemora 92 anos de atuação nas lutas sociais e democráticas

A comemoração acontece nesta terça-feira (25) no Grand São Luís  Hotel

O PCdoB no Maranhão comemora nesta terça (25), às 18h, os 92 anos de história de lutas, de protagonismo político, de defesa dos trabalhadores e da democracia. O evento que será realizado no Grand São Luís hotel contará com a participação de filiados, simpatizantes, movimentos sociais e lideranças políticas de todo o Maranhão.

O partido que lutou pelo restabelecimento da democracia no país e atuou ao lado de movimentos sociais desde a sua formação comemora 92 anos de trajetória. Um longo período que perpassa diferentes momentos da vida política brasileira, em que se consolidou a luta do partido em prol das causas democráticas e do fortalecimento do país.

José Haroldo, presidente do PCdoB – São Luís, destacou o crescimento do partido no estado e na capital. “Hoje, o PCdoB ocupa uma centralidade, atua como protagonista no processo de mudança em nosso estado,” disse, ao lembrar que o partido possui grande apoio nos movimentos sociais e nas lutas de classe. 

História do PCdoB - O partido tem a mais longa trajetória de um partido político no Brasil, percurso permeado por grandes lutas que marcaram a história nacional. Esteve presente em momentos decisivos da história do país, como a luta contra a Ditadura Militar, apoio às Diretas Já, construção da Constituinte, Fora Collor e FHC e a criação da Frente Brasil Popular, que lançaria Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.

No Maranhão, a trajetória do partido acumula várias conquistas, expansão e reconhecimento político do projeto no Brasil. Exercendo protagonismo na luta pelo fim do modelo político oligárquico, o partido se fortalece para os desafios em 2014.

São mais de 100 vereadores, 15 vice-prefeitos, 5 prefeitos e 3 deputados estaduais do partido. Essa trajetória representa a participação ativa da legenda na luta em favor dos trabalhadores e por melhores condições de vida a todos os cidadãos do estado.

“No ano em que o Golpe Militar completa 50 anos, o PCdoB-MA estará forte na luta contra um dos últimos resquícios desse tempo tenebroso. O PCdoB está pronto para os desafios de 2014”, disse Márcio Jerry, presidente da legenda no estado.

Roseana admite omissão do governo em relação ao caos do sistema penitenciário

Causou um grande mal-estar uma declaração no minimo considerada infeliz da governadora Roseana Sarney na manhã desta segunda-feira (24). Empolgada com o lançamento da obra do Anel Metropolitana, a chefe do executivo estadual admitiu que o caos instalado no sistema penitenciário maranhense foi ocasionado por uma omissão do seu governo.

Em seu discurso, Roseana disse que tinha conhecimento das péssimas condições que estava o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas que de prioridade para a saúde, educação e infraestrutura, pois ela disse que seria algo incoerente da parte do seu governo com a população.

“Você vai colocar o recurso numa escola, num hospital, ou, então, numa estrada? Ou você vai colocar o recurso para melhorar a vida daqueles que estão lá, que são assassinos, criminosos, traficantes, que degeneram as nossas família?”, enfatizou.

Alguns aliados perceberam que a declaração não tinha sido uma boa escolha para a governadora, por isso preferiram não prolonga o assunto e nem aplaudi-la por tal posicionamento.

Infelizmente o discurso de Roseana caiu no senso comum e quis generalizar, que todos aqueles que estão no sistema penitenciário não tem recuperação e são simplesmente a escória da sociedade. U

Uma frase infeliz para uma mulher que já governa o Maranhão por mais de dez anos...

Fonte: Diego Emir

Crimes de pistolagem voltam a ser praticados com frequência no Maranhão

O ex-deputado Peixotinho foi executado a tiros dentro de um carro,quando estava na companhia da esposa

Os homicídios encomendados, praticados mediante pagamento, conhecidos como crime de pistolagem, visto serem praticados por assassinos de aluguel ou popularmente conhecidos como “pistoleiros”, é uma modalidade que historicamente vem ocupando espaço na crônica criminal e que se tornou comum no Maranhão, notadamente no interior do estado.

A prática se instalou no estado e é muito comum, principalmente, em determinadas regiões como as cidades de Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Lago da Pedra, Dom Pedro, Tuntum, São João Batista, São Bento, Presidente Dutra, Barra do Corda e outros. A população nessas comunidades vivem em clima de apreensão, pois sabem que todo desentendimento ou rixa pode ser resolvido “na bala” e que quando isso acontece muitos inocentes acabam tendo as vidas afetadas pelas rivalidades.

Trata-se de um crime muito organizado o que dificulta as investigações. Dificilmente um crime praticado por pistoleiros, é elucidado por completo. Nos últimos dias, os crimes de encomenda recrudesceram na região Central do Maranhão, com as ocorrências de vários assassinatos, com crimes relacionados entre si.

Tudo teve início em janeiro de 2012 quando o prefeito de São José dos Basílios, conhecido como Chico Riograndense, foi abatido com cinco tiros de pistola calibre 380. Este crime foi atribuído a Antonio Pereira de Sousa, conhecido como “Antonio Velho”. Em 12 de julho do ano passado, foi assassinado Diogo Gomes de Freitas, então vereador no município de Dom Pedro, crime atribuído ao ex-deputado Edilson Peixoto – o “Peixotinho”, que a família da vítima apontou como o mandante.

Treze dias depois, o ex-parlamentar Peixotinho foi executado a tiros dentro de um carro, quando estava na companhia da esposa. Neste crime figurou como principal suspeito, um homem conhecido como Antônio Velho, que seria o executor do prefeito Chico Riograndense. Ele foi preso no fim do ano passado, sob acusação de ter pilotado uma motocicleta para o pistoleiro José Domingos Sousa, conhecido como “Galego”, que seria o matador do ex-deputado Peixotinho. Galego foi morto em setembro de 2013, em Tuntum.

Valdete Freitas, irmão do vereador Diogo Gomes de Freitas, apontado como mandante do assassínio do ex-deputado Peixotinho, foi morto em dezembro passado, na cidade de Dom Pedro, e Antonio Velho, que também teve participação na morte de Peixotinho, foi morto, alvejado com dois tiros na nuca, no dia 14 de fevereiro deste ano, quando participava de um velório em Presidente Dutra.

CRIME DIFÍCIL - A polícia está empenhada em combater este tipo de crime, mas encontra dificuldades nas investigações, diante da complexidade dos casos, garante a delegada geral da Polícia Civil Maria Cristina Menezes.

Fonte: O Imparcil on-line