quinta-feira, 28 de março de 2013

Mandela responde bem ao tratamento, diz governo da África do Sul


'Ele permanece em tratamento e observação no hospital', diz comunicado. Ex-presidente sul-africano foi internado com infecção pulmonar.

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela em 26 de junho de 2008 em Londres (Foto: AFP)
O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela "responde positivamente" ao tratamento para uma infecção pulmonar recorrente, disse na quinta-feira (28) o gabinete do presidente Jacob Zuma.

Aos 94 anos, Mandela foi internado no hospital durante a madrugada. "Ele permanece em tratamento e observação no hospital", disse o comunicado, sem dar mais detalhes.

“Temos plena confiança na equipe médica, que fará todo o possível para garantir sua recuperação”, diz no texto o presidente Jacob Zuma.

Zuma desejou que Mandela, um ícone da luta contra o “apartheid” na África do Sul e contra o racismo em todo o mundo, tenha recuperação rápida e pediu orações.

SaúdeNo início de março dese ano, o ex-presidente sul-africano foi hospitalizado por 24 horas, e o governo informou, na ocasião, que Mandela tinha sido internado para uma bateria de exames rotineira. Em dezembro, porém, ele permaneceu 18 dias hospitalizado por causa de uma infecção pulmonar.

Fonte: G1

Dilma sanciona criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa


Lei que cria o 39º ministério do governo será publicada na segunda (1º). Parte dos servidores será absorvida da pasta do Desenvolvimento.

 

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (28) sem vetos, segundo assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, o 39º do governo. A lei deverá ser publicada no "Diário Oficial da União" da próxima segunda-feira (24), informou a Presidência.

A nova pasta, segundo prevê a lei, formulará políticas de apoio a microempresas e empresas de pequeno porte e de artesanato. Cuidará, por exemplo, de promover a qualificação, aumentar a competitividade e incentivar as exportações de bens e serviços.

O projeto de lei que previa a criação da secretaria foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no início da gestão de Dilma, em 2011. Passou primeiramente pela Câmara e foi aprovado no início deste mês pelo Senado. Nesta quinta-feira terminou o prazo de 15 dias úteis que a presidente tem para sancionar a lei.

O ministro que comandará a pasta ainda não foi definido, de acordo com assessoria da Presidência. O vice-governador de São Paulo, Domingos Afif, do PSD, é um dos nomes cotados no para assumir o posto.

Estrutura - A nova secretaria terá 68 cargos, incluindo o ministro de Estado e o secretário-executivo, número dois na hierarquia dos ministérios. A estrutura será composta pelo gabinete, pela secretaria-executiva e por até mais duas secretarias, conforme determina a lei.

A pasta será vinculada diretamente à Presidência da República, a exemplo da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é quem cuida da área de micro e pequenas empresas no governo. A lei prevê que o acervo patrimonial e o quadro dos servidores dos órgãos que tiveram suas competências absorvidas pela nova pasta serão transferidos para a secretaria.

O Ministério do Planejamento terá até 90 dias a partir da entrada em vigor da lei para efetivar as transferências, inclusive as movimentações orçamentárias.
Fonte: G1

Com décadas de atraso, mulher de 106 anos recebe diploma nos EUA


Reba Williams ficou sem diploma do ensino médio por não ler um livro. Conselho de Educação da cidade decidiu corrigir o erro neste mês.

 

Reba Williams, de 106, recebe o diploma do ensino médio décadas depois de concluir seus estudos
(Foto: News Journal/Associated Press)
A americana Reba Williams, que em janeiro completou 106 anos de vida, se formou oficialmente no ensino médio no último dia 14, muitas décadas depois de sair do colégio. Ela recebeu o diploma na cama da casa em que vive, no estado de Ohio, das mãos do superintendente do Distrito Escola de Mount Vernon, Steve Short. Segundo a agência de notícias Associated Press, Reba completou todos os 12 anos de educação formal nos Estados Unidos, mas ficou sem o diploma porque se recusou a fazer a última tarefa que seu professor lhe deu: ler um livro que ela já tinha lido e não queria reler.
Ao jornal Mansfield News Journal, a filha de Reba, Lavata, que hoje tem 78 anos, afirmou que a escola deu à mãe a chance de ler o livro durante o verão após o fim do ensino médio, mas mesmo assim ela se recusou. "[Ela] disse que o livro não valia a pena, que ela já o tinha lido uma vez e não tinha gostado dele, e não ia lê-lo novamente", afirmou a filha ao diário.

Reba com seu diploma do ensino médio
(Foto: News Journal/Associated Press)
O Conselho de Educação de Mount Vernon ficou sabendo da história de Reba no início do ano e, em 18 de fevereiro, aprovou uma moção para entregar o diploma à ex-aluna.

A entrega aconteceu em 14 de março, em uma cerimônia dentro do próprio quarto de Reba. Mesmo deitada na cama, a idosa vestiu um capelo branco para receber o documento das mãos do superintendente.
      
Reba, segundo Lavata, é neta de um escravo e, depois do colégio, começou a trabalhar como doméstica na fazenda do escritor Louis Bromfield, que hoje se tornou um parque estadual em Ohio. Ela depois foi promovida a cozinheira. Sua filha Lavata cresceu na fazenda e terminou seus estudos com o certificado, de acordo com o jornal.
Fonte: G1

Atenção Igreja: Avança na Câmara projeto que dá a entidades religiosas poderes para questionar leis no STF


Sem alarde, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta de emenda constitucional que a bancada evangélica tentava emplacar havia dois anos. O texto confere a entidades religiosas poderes para questionar leis no STF. Chama-se João Campos (PSDB-GO) o autor do projeto. Pastor da Assembleia de Deus, ele preside a Frente Parlamentar Evangélica.
A Comissão de Justiça considerou que a emenda não fere a Constituição. Com isso, o texto segue para uma outra comissão, constituída especialmente para analisar o mérito da proposta. Em seguida, a matéria vai ao plenário da Câmara. Como se trata de emenda constitucional, precisa ser aprovada por maioria qualificada (2/3), em dois turnos de votação.
São duas as ações que podem ser usadas para pedir ao STF que se manifeste sobre determinada lei. Uma chama-se ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Outra, ADC (Ação Direta de Constitucionalidade). Ambas estão previstas na Constituição. Mas não é qualquer um que pode lançar mão desses instrumentos. Igrejas e entidades religiosas, por exemplo, não podem. Daí a emenda do pastor João.
O texto constitucional anota que podem ajuizar ADIs e ADCs: o presidente da República; as Mesas do Senado e da Câmara; as Mesas das Assembléias Legislativas dos Estados e do DF; os governadores; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da OAB; partidos políticos; confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional.
A proposta de João Campos inclui nessa lista as “entidades religiosas de âmbito nacional”. Se o texto prosperar, passam a ter o direito de protocolar ações no Supremo organizações como a Convenção Nacional Batista, o Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Mal comparando, as igrejas ganhariam um poder análogo ao atribuído a confederações de trabalhadores e entidades patronais.
Pastor João: ‘Estamos
corrigindo grave omissão’
Para quê? João Campos alega que certos temas interessam diretamente à turma da Bíblia. Cita três: a imunidade tributária concedida às igrejas, a liberdade de culto, e o ensino religioso facultativo nas escolas. E daí? “Se tivermos, em algum momento, alguma lei que fira um desses princípios não teríamos como questionar isso no Supremo. Com a proposta, estamos corrigindo uma grave omissão em que o constituinte incorreu ao deixar essa lacuna.”
Embora o deputado não mencione, há outros temas que, se regulados em lei, levariam as entidades religiosas às portas do Supremo –temas como aborto, casamento gay e descriminalização das drogas. Os defensores da modernização dos costumes poderiam alegar que a emenda do pastor João não faz nexo num Estado laico como o brasileiro. Porém…
A julgar pelo crescimento do eleitorado pentecostal e do relevo que a temática religiosa ganhou nas últimas eleições, é improvável que a proposta enfrente uma oposição capaz de inviabilizá-la. Em decisões recentes, o STF privilegiou o bom senso. Reconheceu a união civil entre homossexuais; autorizou a realização de manifestações pró-descriminalização das drogas, as famosas marchas da maconha; e permitiu o aborto nos casos de anencefalia. O diabo é que a composição do Supremo é mutável. E os dogmas religiosos são pétreos.
O debate chega em boa hora. Justamente no momento em que o deputado-pastor Marco Feliciano resiste às manifestações e aos apelos para que renuncie à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A propósito, João Campos e a grossa maioria dos membros da sua Frente Evangélica –73 deputados e quatro senadores— estão fechados com o irmão Feliciano.
Fonte: Blog do Josias de Sousa

Casos de dengue têm redução de 59% no Maranhão


Com a intensificação das chuvas nos últimos meses a Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Vigilância Epidemiológica Estadual tem intensificado o monitoramento dos casos suspeitos de dengue em todo o Maranhão. O último monitoramento apontou que apesar de ter havido uma redução no número de casos confirmados em 2013, a indicação da vigilância é de que os municípios continuem desenvolver ações de combate ao mosquito.
De acordo com a Superintendente de Vigilância Epidemiológica, Maria das Graças Lírio, o último Levantamento Rápido de Índice do Aedes Aegypti (Lira), que apresentou uma redução dos casos em relação ao mesmo período no ano passado, foi realizando entre janeiro e março de 2013. A redução percentual foi de 59,2% no número de casos em todo o Estado, o que corresponde a 1.385 casos a menos se comparado com os índices compilados em 2012.
A superintendente explica, no entanto, que apesar deste fato a situação ainda é de alerta por que estes dados devem sofre uma mudança devido a uma série de fatores negativos que contribuíram para aumentar a incidência de casos. Dentre estes fatores estão chuvas que se intensificaram e a circulação do sorotipo DENV4 ainda considerado novo no Brasil com apenas dois a três anãos de circulação, mais que sabidamente já circula no Maranhão e Estados vizinhos desde 2011.
Em 2012, foi identificada a circulação de DENV4, nos municípios de Timon, Trizidela do Vale, Santa Inês, Presidente Dutra, Porto Franco, Turiaçu e Santa Luzia. Os dados a que chegamos agora indicam que este tem se estendido para o interior do Estado.
Outro fator que para ela é ainda mais preocupante, está ligado a uma questão prática de gestão devido a mudanças em estruturas de governo nos municípios com a troca de prefeitos, e também das equipes de profissionais que atuam no monitoramento e combate. “O que tememos é que agora, quando fecharem os dados do segundo Lira (março a abril), haja um aumento desses índices de infestação, em função de possível redução das ações de campo ocorrida na maioria dos municípios, por conta da mudança de gestão, que sempre trás prejuízos para o combate ao mosquito, devido a situações como troca de comando de equipes e até mesmo destituição de equipes e profissionais que passaram por treinamento reciclagem e detêm todo conhecimento técnico”, avaliou Graça Lírio, informando ainda que o levantamento de novos dados já foi iniciado em 53 municípios tidos como prioritários.
Dados e recomendações - O levantamento feito em 33 municípios pólos apontou a notificação de 956 casos de dengue em todo o interior do Estado e mais 52 casos na capital, somando 1.008. No interior, sete casos foram considerados casos graves de dengue e destes dois evoluíram a óbitos, sendo um registrado em Senador Alexandre Costa e outro em São João dos Patos.
Para que a situação não se agrave, a vigilância epidemiológica está instruindo aos gestores municipais que desenvolvam ações emergências para tentar conter a proliferação do mosquitoAedes Aegypti e manter índices baixos de casos notificados para dengue. “Nós divulgamos para o conhecimento dos municípios e seus gestores uma série de recomendações divididas em quatro vertentes que devem ser feitas para barrar o avanço da dengue, são ações estratégicas que fazem a diferença no combate e alteram positivamente as estatísticas quando desempenhadas”, ressaltou Graça Lírio.
Fonte: Imirante

Ministro diz que PEC das Domésticas deve ser regulamentada em 90 dias


Regulamentação garantirá sete benefícios, como adicional noturno.
Segundo Manoel Dias, desoneração depende da equipe econômica.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta quinta-feira (28) que em 90 dias a PEC das Domésticas deverá estar regulamentada. Na prática, significa a efetivação de 7 dos 16 direitos adquiridos pelas empregadas e outros funcionários do lar que ainda dependem da edição de novas normas pelo governo para começarem a valer.

Os benefícios que ainda vão precisar de regulamentação são: 1) indenização em demissões sem justa causa, 2) conta no FGTS, 3) seguro-desemprego e 4) salário-família, 5) adicional noturno, 6) auxílio-creche e 7) seguro contra acidente de trabalho. Os outros nove direitos (veja tabela ao lado) já estarão valendo a partir da promulgação da emenda constitucional, prevista para a próxima terça (2).

Atualmente, os direitos não regulamentados já existem para trabalhadores urbanos e rurais, porém com condições específicas, dependendo da natureza do trabalho. A assessoria de imprensa do ministério disse que a obrigação para aplicar algum deles poderá demorar mais se for necessária a edição de projetos de leis, que deverão passar pelo crivo do Congresso. Já normas como decretos e portarias, mais simples, valem a partir da publicação, pelo próprio governo.

Em entrevista à imprensa, Manoel Dias disse que a regulamentação sairá do grupo de trabalho interministerial formado há cerca de dois anos para estudar e formular o detalhamento das condições e critérios para a validação dos benefícios. Compõem o grupo técnicos das secretarias de Política para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial, dos ministérios do Trabalho, da Fazenda, do Planejamento, da Previdência e da Casa Civil.

Questionado sobre as dúvidas que surgirem com as novas regras, Dias disse que colocará a estrutura da pasta para atender patrões e empregados. "As   regionais, as superintendências estão disponíveis para atendimento. Todos estarão disponíveis para contribuir com esse gesto enorme praticado pelo Congresso Nacional ao estender aos empregados domésticos os benefícios dos trabalhadores regulados pela CLT", afirmou.

A PEC das Domésticas foi aprovada em definitivo pelo Senado na última terça (26), por unanimidade. A proposta já havia passado pela Câmara, sem alterações. Serão beneficiados empregadas, cozinheiros, jardineiros, motoristas, cuidadores de idosos e babás.

Desoneração - Questionado sobre eventuais propostas para desonerar a folha de pagamento e aliviar a conta final do patrão, Manoel Dias disse que decisões desse tipo dependem de aval da equipe econômica do governo, formada pelos chefes da Fazenda, Planejamento e Banco Central, principalmente.

Entre as propostas para reduzir o custo do empregador, está a redução de alíquotas do FGTS (hoje de 8% sobre o salário bruto) e do INSS (12%). Dias disse que o Ministério do Trabalho não será responsável por eventuais alterações; disse apenas que "setores do governo pensam nessa possibilidade".

O ministro do Trabalho disse não acreditar que haverá "dispensa muito grande" com as novas obrigações para o patrão, nem no aumento de diaristas, que não possuem os direitos. "As pessoas vão se adequando, o que não implicará em aumento elevado de custos", afirmou.
Fonte: G1

quarta-feira, 27 de março de 2013

Reforma política deve ser votada em abril



Deputado Henrique Fontana (PT-RS),
 relator da reforma
Os principais pontos da reforma política deverão ser votados no Plenário da Câmara nos próximos dias 9 e 10, como anunciado anteriormente. O relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a votação não depende de acordo.

"Se a gente esperar um acordo para votar a reforma política, nós não votaremos reforma política nas próximas dez gerações. Reforma política é um assunto para sentar com civilidade, abrir a votação no Plenário e compor maiorias."

Fontana defende o financiamento de campanhas eleitorais com recursos públicos para reduzir a influência do poder econômico nas eleições. Segundo ele, quem defende o financiamento privado poderá ir à tribuna e expor seu ponto de vista, e a questão será disputada no voto. Depois, ele sugere a votação de duas propostas de emenda à Constituição.

Sobre a ameaça dos pequenos partidos de impedir a votação da reforma, por receio de serem inviabilizados, o relator afirmou que esse temor é infundado. Segundo ele, o novo texto da reforma política, relativamente a esse ponto, é favorável a essas agremiações políticas.

"A proposta nova é que esses partidos apresentem 10, 15, 20 candidatos a deputado federal, a deputado estadual, e que a soma do trabalho de todos eles eleja um, dois ou três parlamentares”, explicou o deputado.

Além disso, Henrique Fontana ressaltou que retirou a cláusula de barreira que hoje existe em torno do chamado quociente eleitoral. “Então, a proposta que eu faço é equilibrada, que respeita, sim, os pequenos partidos, mas que diz a eles: vocês têm que se apresentar com uma cara própria."

Na reunião de líderes da próxima terça-feira, será discutido um acordo de procedimentos para a votação. Esse acordo não prevê o voto a favor ou contra, apenas a garantia de que não haverá obstrução.
Fonte: iDifusora

Estudante que recusou pisar no nome de Jesus é suspenso

Estudante da Universidade Florida Atlantic contou que o professor
pediu para os alunos pisarem no nome de Jesus

Um professor da Universidade Florida Atlantic, nos EUA, fez seus alunos escreverem o nome de Jesus num pedaço de papel, para depois pisarem nele. Essa atitude seria parte de uma “lição de debate”, revelou um estudante que foi suspenso por se recusar a participar do exercício.

“Eu não vou ficar sentado em uma classe e ter meus direitos religiosos profanados,” disse o estudante Ryan Rotela, que é mórmon, ao WPEC.

Rotela explicou que sua turma de Comunicação Intercultural recebeu a instrução para escrever o nome de Jesus em um pedaço de papel e seguida pisar nele. O rapaz se recusou, pegou o papel do chão e colocou-o de volta na mesa.

Segundo informações, o professor Deandre Poole pretendia ensinar aos alunos, por meio desse exercício, a “lição de debate”. Porém, o estudante achou a lição insultuosa e ofensiva. “Eu disse para o professor: Com todo o respeito à sua autoridade como professor, eu não acredito que o que você nos disse para fazer foi apropriado”, revelou. “Eu acredito que foi pouco profissional e eu fiquei profundamente ofendido com o que você me disse para fazer”, completou o jovem.

O aluno foi suspenso pela universidade, que está defendendo o docente. “Como em qualquer lição acadêmica, o exercício foi feito para incentivar os alunos a verem as questões a partir de muitas perspectivas, em relação direta com os objetivos do curso”, disse, à Fox News, Noemi Marin, diretora da universidade.

“Apesar de, por vezes, os temas discutidos poderem ser sensíveis, um ambiente universitário é um espaço para diálogo e debate”, acrescentou a diretora.

Lição acadêmica - Pisar no nome de Jesus faz parte de uma lição, que está incluída num livro para a classe “Comunicação Intercultural: Uma Abordagem Contextual Edição 5″. “Peça aos alunos para escreverem o nome de Jesus em letras grandes em um pedaço de papel”, diz uma sinopse para a lição.

“Peça aos alunos para se levantarem e colocarem o papel no chão, na frente deles, com o nome para cima. Peça aos alunos para pensarem sobre isso por um momento. Depois de um breve período de silêncio peça-os para pisarem sobre o papel. A maioria hesitará. Pergunte por que eles não podem pisar no papel. Discuta a importância dos símbolos na cultura”.

Paul Kengor, o diretor executivo do Centro para a Visão e Valores, em Grove City College, disse à Fox News que essa lição é um exemplo direto da sociedade secular que tem como alvo o Cristianismo.

“Estes são os novos discípulos seculares da ‘diversidade’ e ‘tolerância’ – jargões vazios que fazem os liberais e progressistas se sentirem bem, enquanto eles muitas vezes se recusam a tolerar e às vezes até tomar de assalto crenças cristãs tradicionais e conservadoras”, disse Kengor.

Fonte: Portal Verdade Gospel

Comissão do Senado aprova por unanimidade a criação de 2,6 mil cargos públicos


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (27) o projeto de lei projeto (PLC 123/2012) que autoriza a contratação de 2.622 novos servidores federais para órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Policia Rodoviária Federal. A maior parte dos cargos será criada para atender demanda do Sistema Único de Saúde (SUS), que vai ganhar 1.200 novos analistas de controle interno.

O argumento de que a maior parte das vagas seria para a saúde ganhou apoio da oposição, apesar de manifestações contrárias ao aumento da folha de pagamento da União, que neste ano deve atingir 225,9 bilhões com pessoal - montante equivalente a 4,54% do Orçamento de R$ 2,28 trilhões para 2013.
“O projeto podia ser melhor”, observou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), afirmando que o projeto tinha como erro de formação a criação de mais cargos comissionados, aqueles preenchido por indicação e sem a realização de concurso público.
Dias ressaltou ainda que o aumento de funcionários públicos, cuja previsão do Senado é a ampliação de quase 9,5 mil postos neste ano, eleva as despesas correntes, retirando investimentos de áreas como saúde, educação e infraestrutura. O senador criticou a meta do governo de contratar 61.682 novos servidores para os três Poderes ao longo do ano. “Estamos transformando o Estado brasileiro em um Estado obeso. O povo tem razão quando fala que existe chupins esvaziando o erário público”, protestou.
Mais 7 mil vagas - Apesar da manifestação do senador tucano, o PSDB votou favorável à criação nas novas vagas.
O PLC 126/2012, que pretende criar outros 6.818 cargos no serviço público, foi retirada da pauta da CCJ pelo relator do projeto, senador Gim Argelo (PTB-DF).
Argelo pretende melhorar o projeto que prevê a contratação de mais de 5 mil profissionais das áreas de ciência e tecnologia - incluindo pesquisadores, técnicos, assistentes analistas de TI.
O projeto também cria novas nomenclaturas e vagas, como a analista de infraestrutura que terão 250 vagas disponíveis. O PLC será colocado em votação na próxima reunião da CCJ.
Fonte: IG

Senado aprova PEC das Domésticas; categoria terá direito a hora extra e FGTS


O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, ontem, terça-feira (26), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66/2012 que amplia os direitos trabalhistas aos empregados domésticos. A proposta passou hoje pelo segundo turno de votação com um total de 66 votos e não precisará de sanção presidencial para entrar em vigor.

A medida afeta mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo que 97% são mulheres.

Conforme anúncio feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a PEC das Domésticas será promulgada no dia 2 de abril, no auditório Petrônio Portela, às 12h. A presidente da República, Dilma Roussef, será convidada de honra para a cerimônia.

Ainda não há data para a publicação no "Diário Oficial", quando parte dos direitos entrarão em vigor. Outros ainda dependerão de regulamentação específica.

PEC - Proposta pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), a matéria estende à categoria direitos como o controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego.


A PEC foi aprovada por unanimidade, em primeiro turno, no último dia 19. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados.

A profissão de empregado doméstico tende a desaparecer a longo prazo. A avaliação é do professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio de Janeiro, Luiz Guilherme Migliora, especialista em direito do trabalho.

DIREITOS - Alguns direitos ampliados pela PEC das Domésticas têm aplicação imediata, como jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 horas semanais e pagamento de horas extras no valor mínimo de 50% acima da hora normal.

Para outros direitos, há necessidade de regulamentação, a exemplo do pagamento de seguro-desemprego; da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; e da contratação de seguro contra acidentes de trabalho. No caso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), embora o texto traga a previsão de regulamentação, há quem entenda que a aplicação é imediata, porque já há lei que trata do assunto.

Atualmente, o trabalhador doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral, como salário mínimo, décimo-terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-maternidade e licença-paternidade, aviso-prévio e aposentadoria. Veja os novos direitos garantidos:

Direitos assegurados sem necessidade

- Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo;
- Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção;
- Jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 semanais;
- Hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora normal;
- Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
- Reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho;
- Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
- Proibição de qualquer discriminação do trabalhador deficiente;
- Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho e a menores de 16 anos, exceto aprendizes (14 anos).

Direitos que dependem de regulamentação 

- Proteção contra demissão arbitrária ou sem justa causa;
- Seguro-desemprego;
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
- Adicional por trabalho noturno;
- Salário-família;
- Assistência gratuita a dependentes até cinco anos em creches e pré-escolas;
- Seguro contra acidentes de trabalho.
Fonte: UOL

“Contra o Aborto”: Conselho Regional de Medicina do Maranhão posiciona-se contra a declaração do CFM

A Vida em 12 semanas

Após polêmica decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) em apoio à autonomia da mulher na decisão por um aborto até a 12ª semana, como prevê o projeto do Novo Código Penal, os Conselhos Regionais da classe começaram a manifestar posicionamento contrário à ampliação de casos de aborto não puníveis por lei.

No Maranhão, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Abdon Murad, a exemplo dos presidentes dos conselhos regionais do Paraná e de Minas Gerais, manifestou-se sobre a polêmica. “O Conselho Federal de Medicina não é a favor do aborto, até porque existem leis que dizem que isto é crime. O médico, a mulher e todos que praticam o aborto em casos não previstos pela lei, são todos criminosos”, afirmou.

SEM JUSTIFICATIVA - Para o presidente do CRM-MA, o argumento que apela para autonomia da mulher não pode ser utilizado para justificar um aborto sob o risco de igualar o procedimento a qualquer método anticoncepcional. “A mulher tem liberdade sobre o próprio corpo desde que respeite a liberdade da criança, do embrião, do feto de viver! A mulher tem a liberdade sobre o uso do corpo dela usando camisinha, a pílula e o diafragma para evitar gravidez indesejada”, ele diz. 

De acordo com Abdon Murad, mesmo numa hipótese de legalização total do aborto no Brasil os médicos que se opõe à prática não poderiam ser obrigados a fazer o procedimento uma vez que estão amparados pelo direito de liberdade de consciência. “No código de ética médico existe um artigo que diz que nenhum médico é obrigado a fazer o que vai contra a sua consciência. O que quer dizer que, mesmo sendo aprovada a lei, o Conselho Federal de Medicina ou o Conselho Regional, não pode obrigar um médico a fazer aborto! Não podemos fazer isso e nem queremos”, informa o presidente do CRM-MA.

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO - A decisão do CFM motivou protestos de grupos pró-vida em Brasília (DF) e em Fortaleza (CE). O maior deles, o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto) lançou uma nota de repúdio na qual defende apoio à mulher e um trabalho educativo para que se evitem gravidezes indesejadas.

Nesta quinta-feira (28) a nota será distribuída por simpatizantes do movimento em São Luís, durante ato de defesa da vida programado para às 10h30, na praça Pedro II (centro). Um dos participantes do ato, o jornalista Wagner Moura, afirma que tem crescido no país o repúdio a qualquer alteração na lei sobre o aborto no país. “O apoio do CFM ao procedimento até a 12ª semana de gravidez é completamente arbitrário. Se o aborto é o problema, o aborto não pode ser a solução”, afirma.

AL lança edital de concurso público para 92 vagas


A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou o edital de concurso público para 92 vagas, distribuídas em quatro cargos: Consultor Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa,  Assistente Legislativo e  Auxiliar Legislativo Operacional. O edital foi publicado no Diário da Assembleia desta quarta-feira (26).

O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas e as inscrições poderão ser feitas de 1º a 25 de abril. O valor das inscrições varia de R$ 75,00 até R$ 160,00. Os salários iniciais variam de R$ 971,86 até R$ 10.097,96. A primeira etapa das provas acontecerá no dia 26 de maio.

CARGOS - Para o cargo de Consultor Legislativo Especial são três vagas, com salário de 10.097,96, para as áreas de Direito - com pós-graduação em Direito Constitucional (1) e em Direito Tributário (1) – e Orçamento Público (1), cuja graduação pode ser em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis ou Administração. A taxa de inscrição para este cargo é de R$ 160.

Para Técnico em Gestão Administrativa são 16 vagas, com salário de R$ 5.163,07, nas seguintes especialidades: administrador (2); advogado (2); contador (2); engenheiro Civil (1), engenheiro de segurança do trabalho (1), médico (2), programador de sistemas (2), analista de sistemas (1), revisor (1) e taquígrafo (2). A taxa de inscrição é de R$ 130.

MAIOR NÚMERO DE VAGAS – 57 - é para o cargo de Assistente Legislativo (salário de R$ 2.364,90), com requisito de escolaridade de nível médio e conhecimentos específicos nas seguintes especialidades: agente legislativo (47); técnico em iluminação (1); criador e desenvolvedor em web e plataformas digitais (2) e tradutor e intérprete de libras (4). Aqui também estão disponibilizadas três (3) vagas para pessoas com deficiência, na especialidade agente legislativo. A taxa de inscrição é de R$ 95.

Para o cargo de Auxiliar Legislativo Operacional são 16 vagas (salário de R$ 971,86), com requisito de escolaridade em ensino médio e fundamental, nas seguintes especialidades: motorista (7); operador de recursos audiovisuais (5); eletricista de manutenção (2); Bombeiro Hidráulico (1); e carpinteiro (1). A taxa de inscrição é de R$ 75,00.

ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - De acordo com o edital do concurso, haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da taxa, nos termos do Decreto Federal n. 6.593, de 02 de outubro de 2008. Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e for membro de família de baixa renda.

Agência Assembleia